A publicação analisa cinco proposições legislativas relacionadas ao terrorismo, que facilitam ou estimulam a criminalização do movimento indígena no Brasil, associando movimentos sociais à desordem, ao crime e ao terrorismo.
Foto: ILO/Flickr
i A necessidade de um "Manifesto para territórios de vida" foi estabelecida pelo Consórcio ICCA em janeiro de 2019. Desde então, ocorreram intercâmbios específicos durante as reuniões do Consórcio e assembleias internacionais e regionais, e várias declarações relevantes foram produzidas. Com base nelas, bem como em relatórios, publicações e discussões por e-mail entre os membros que ocorreram desde 2008, um exercício específico com foco no Manifesto foi realizado entre os membros do Consórcio em 2022.
Este tem como objetivo analisar os efeitos de uso consuetudinário e inaplicabilidade da Lei 5/98, e se tais fatores contribuem para a redução de acessoàs terras cultiváveispelas mulheres inseridas na agricultura de subsistência na Guiné-Bissau. O problema fundiário é uma preocupação global, tendo início na transição do sistema econômico feudal, quando um grupo minoritário detentor do poder controlava os meios de produção.
Assente na análise de vários conflitos pelo acesso à terra em Timor-Leste, este artigo busca compreender a íntima relação existente entre o moderno direito de propriedade e as estratégias coloniais-capitalistas de apropriação de recursos, uma relação geradora de injustiças.
O livro reúne um conjunto de 37 ensaios escritos pelos Agentes Ambientais Indígenas do Oiapoque, como parte da sua formatura como técnicos em meio ambiente.
Passado um ano desde a constituição do Fundo, este primeiro relatório do Grupo de Fomento ao Manejo Florestal traz um retrato da evolução alcançada em 2021. O documento descreve o trabalho conjunto dos doadores, em diálogo com povos indígenas e organizações comunitárias locais.
O objetivo do artigo é compreender o período entre 1822 e 1850 como um momento da história brasileira em que se instituiu simultaneamente a absolutização da propriedade privada da terra e a legalização jurídica da grilagem de terra. O processo de monopolização das terras brasileiras que se realizou na primeira metade do século XIX reproduziu a grilagem como forma e conteúdo central da formação territorial do Brasil.
Os territórios indígenas (TIs) são fundamentais para o equilíbrio do clima do planeta. No entanto, os efeitos das mudanças climáticas – em consequência de ações antrópicas – já são perceptíveis nos modos de vida dos povos originários. Nesse contexto, à luz da perspectiva ecológica da comunicação, o artigo objetiva demonstrar como o processo de digitalização dos territórios, por meio do uso do celular, favorece uma comunicação ampliada e participativa visando maior controle sobre os ecossistemas.
Esta é a versão PDF de uma história de dados online sobre os impactos do VGGT, publicada pelo Land Portal em 4 de outubro de 2022.
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