Palavras-chave em português: Expropriação, Indígenas Guarani, Propriedade privada capitalista da terra, Resistência
Resumo em português
Palavras-chave em português: Expropriação, Indígenas Guarani, Propriedade privada capitalista da terra, Resistência
Resumo em português
“Os 50 milhões de pessoas que a Nova Aliança do G8 para a Segurança Alimentar e Nutricional afirma estar a retirar da pobreza só poderão escapar à pobreza e à fome se abdicarem dos seus direitos e práticas tradicionais e passarem a comprar todos os anos as sementes que lhes permitem a subsistência às empresas que operam sob a égide do G8.”
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ (UNOCHAPECÓ)
Programa de Pós-Graduação, stricto sensu em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais
Dissertação apresentada à Unochapecó como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Políticas Sociais e Dinâmicas
Regionais.
Linha de Pesquisa em Problemáticas Regionais e Políticas Sociais.
Orientadora: Professora Doutora Maria Luiza de Souza Lajús.
Chapecó – SC, set. 2015
Entre dezembro de 2012 e março de 2015 a Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio do Laboratório de Estudos da Multifuncionalidade Agrícola e do Território (Lemate), executaram o Projeto "Análise e intercâmbios internacionais de ordenamento, regularização e crédito fundiário".
Os processos sociais que são objeto das análises dos capítulos que compõem este livro, embora carregados de particularidades próprias, uma vez que tratam de diferentes contextos sócio espaciais e temporais, são atravessados por algumas similitudes e pontos em comum. Nestes termos, o livro busca ser uma contribuição na perspectiva da constituição de saberes e reflexões sobre o universo rural em suas diferentes facetas.
O caso dos camponeses de Cachoeirinha engloba três gerações de posseiros, que ocuparam a região norte de Minas Gerais (Brail) desde o início do século XX, pelo menos. É um caso típico da ocupação de terras por posseiros no Brasil. A preocupação pela legalização da propriedade só se dá mediante o conflito com o Estado ou com outros atores que tentam questionar a propriedade da terra.
O Assentamento Oziel Alves Pereira é um caso de dotação territorial efetuada pelo Estado. O Assentamento foi criado em 2002 e reúne 553 famílias, organizadas pelo MST. Corresponde ao processo tradicional de Reforma Agrária realizado pelo governo brasileiro, na qual famílias de camponeses pobres sem-terra recebem do governo um contrato de uma propriedade rural por 10 anos.
O Quilombo Kalunga é uma terra coletiva, reconhecida pelo estado e em processo de regularização fundiária. As terras que compõem o territorio quilombola foram ocupadas há centenas de anos por africanos que fugiram da escravidão e acabaram se misturando à população indígena. Desta forma nasceu uma comunidade marcada por estas duas culturas e que conseguiu manter-se isolada até por volta de 1970.
A luta dos quilombolas de Ivaporunduva foi pioneira na conquista de seu direito à terra, antes mesmo de haver qualquer território quilombola titulado no país. Em 1994, formaram a primeira associação quilombola do Vale do Ribeira, com a qual entraram com uma ação judicial contra o Estado brasileiro requerendo que fossem declarados como remanescentes de quilombos e a emissão de título coletivo.
A experiência familiar de Adiva Nunes é um caso particular, onde se cruzam várias formas de acesso à terra que vigoram no país: a compra, a posse e a cessão pelo Estado através da Reforma Agrária. Inicialmente, acederam à terra através da compra de uma posse de terras. Compraram, mas legalmente eram posseiros. A nível econômico é explorada de forma familiar, com produção diversificada e manual.
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