Este relatório considera um dos aspectos práticos mais importantes da participação local na Lei de Terras e outra legislação sobre recursos naturais: a consulta comunitária, através da qual os estranhos – o Estado, novos investidores, empresas madeireiras, grupos de hotéis – obtêm acesso à terra e recursos locais com a aprovação da população local.
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Library ResourceRapports et recherchesjuin, 2004Mozambique
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Library Resourcejanvier, 2004Angola
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Library ResourceArticles et Livresdécembre, 2004Brésil
The vegetation cover plays a key role in protection and conservation of natural resources, particularly concerning soils. This study had as objective to analyze space and time dimensions of anthropic influence on the vegetation cover in part of the semi-arid region of the Ceará State, Brazil. LANDSAT TM-5 satellite images of 1985 and 1994 combined with geoprocessing techniques were used to verify the hypothesis of intensification of environmental degradation. Maps of the vegetation cover, land use, soils, and hydrography were elaborated.
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Library ResourceArticles et Livresjanvier, 2004Afrique, Afrique sub-saharienne, Mozambique
Este texto apresenta algumas ideias relacionadas com os processos de (re)construção das identidades familiares, suscitadas no decorrer de uma investigação sobre estratégias de sobrevivência e reprodução social de famílias da periferia de Maputo. Introduzindo o texto com uma caracterização geral das estratégias mencionadas, de modo a fundamentar a importância da compreensão da dimensão identitária na sua análise, a autora analisa alguns dos processos simbólicos através dos quais se reconstroem e se perpetuam as identidades familiares no universo de estudo.
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Library Resourcejanvier, 2005
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Library ResourceRapports et recherchesmai, 2004Mozambique
A Constituição de Moçambique (1990) refere especialmente a participação das comunidades nos diferentes níveis de administração territorial (Constituição, 1990 artigo 116: “Nos diversos escalões territoriais, os órgãos locais do Estado asseguram a participação e decisão dos cidadãos em material de interesse da respectiva comunidade.” A visão sobre a participação comunitária elaborou-se mais na Agenda 2025: “Moçambique é um pais onde, de forma regular, se pratica a consulta participativa e onde se fomentam iniciativas da organizações da sociedade civil na defesa e valorizaç
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Library ResourceRapports et recherchesseptembre, 2004Brésil
Resumo Este texto apresenta os instrumentos contidos na Lei 10.257/01 Estatuto da Cidade. Aponta algumas contradições, conflitos, permanências, mudanças no Estatuto da Cidade em relação  questão fundiária urbana,  s atribuições da união, estados e municípios, planejamento urbano e participação social. Reflete sobre a ausência da dimensão espacial para a aplicação dos instrumentos nas áreas urbanas de mais de quatro mil municípios, regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.
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Library ResourceAutre document juridiquejanvier, 2005Mozambique
Moçambique é um dos países da SADC que ainda possui consideráveis recursos florestais e faunísticos. Estes recursos são de especial importância para o país, pela sua dimensão ambiental, social e económica. A exploração e utilização dos recursos florestais e faunísticos, da forma como vem sendo realizada, ameaça a conservação e a perpetuação destes recursos a médio e longo prazo.
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Library ResourceLégislation et politiquesLégislationseptembre, 2004Angola
This is Angola's general land law.
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Library ResourceArticles et Livresjanvier, 2004Brésil
A aplicação de lâminas de irrigação em pastagem irrigada sob pivô-central é, de maneira geral, realizada sem um critério técnico pertinente ao sistema, pois se deve considerar que para um mesmo período a pastagem se encontra em diferentes estádios de desenvolvimento em cada parcela, apresentando taxas de evapotranspiração diferenciadas dentro da área irrigada; todavia, usualmente se aplica uma única lâmina para toda a área.
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