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Library ResourceDocuments et rapports de conférencedécembre, 2006Portugal
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Library ResourceRapports et recherchesjuillet, 2016Brésil, Costa Rica
Apresentação de Evaniza Rodrigues, Brasil, para a Reunião de Especialistas sobre Governança do Solo e Segurança de Posse na América Latina e Caribe, realizada em San José, Costa Rica, em Julho 2016. Função social da propriedade urbana: a cidade não é um negócio, a cidade é de todos nós.
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Library ResourceRapports et recherchesjuin, 2016Brésil
Maroba dos Teixeiras foi reconhecida como comunidade quilombola pela Fundação Palmares no 26 de janeiro de 2009. Comunidades quilombolas são aqueles grupos formados por sujeitos afrodescendentes que resistiram ao sistema escravista que perdurou dos séculos XVI a XIX no Brasil. Além do acesso à terra, as comunidades lutam por ter sua cultura respeitada, acesso à educação e saúde.
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Library ResourceDocuments de politique et mémoiresnovembre, 2019Brésil
A gestão pública das águas e os conflitos territoriais na Bacia Hidrográfica do rio Paraguaçu
Por Iñigo Arrazola Aranzabal Mestre em Desenvolvimento Territorial Rural pela Flacso, Quito - Equador e Claudio Adão Dourado de Oliveira
Antropologo pela Universidade Salesiana de Quito e Pós graduado em Direito Agrário, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFG
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Library ResourceArticles et Livresjuillet, 2021Global
A crise ecológica contemporânea tem contribuído para revigorar o debate académico em torno do conceito de capitalismo e da sua relação com a ecologia. Neste ensaio procuraremos caracterizar o que é o capitalismo e apresentar diferentes posicionamentos em resposta à questão de saber se ele pode ser compatível com a sustentabilidade ecológica do planeta. A questão do crescimento económico como requisito do capitalismo será abordada.
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Library Resource
REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A ATUAÇÃO EXTENSIONISTA NA DEFESA DOS DIREITOS ÉTNICOS E TERRITORIAIS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE QUEIMADAS
Articles et Livresoctobre, 2017Amérique latine et Caraïbes, Amérique du Sud, BrésilEste artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, a ação extensionista promovida na defesa dos direitos étnicos e territoriais da comunidade quilombola de Queimadas, no procedimento administrativo para a certificação da desconformidade do empreendimento minerário denominado “Projeto Serro”, à legislação de uso e ocupação do solo do Município do Serro. -
Library ResourceArticles et Livresmai, 2012Mozambique
O crescente posicionamento da China, de mera aquiescência para um manifesto activismo, no que concerne os assuntos africanos está a transformar a dinâmica do sistema pós-colonial (Braütigam 2009, Alden 2007; Taylor 2006). Desde o início do processo de reforma interna, iniciada em 1978, que a fé maoísta e o altruísmo revolucionário deram lugar a empreendedores comerciais e a defensores das formas de mercado capitalista, agindo conscientemente em interesse próprio.
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Library ResourceRapports et recherchesjuin, 2012Brésil
Portugués Uma das questões mais sensíveis  justa distribuição dos encargos e benefícios decorrentes do plano urbanístico está diretamente relacionada  decisiva participação do Estado na formação do valor solo urbano, destacando-se os investimentos públicos em infraestruturas e equipamentos, além da regulação das possibilidades de aproveitamento urbanístico dos imóveis.
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Library ResourceArticles et Livresmai, 2014BrésilA energia elétrica é uma das bases do desenvolvimento, consequentemente é um dos principais influentes na questão ambiental, estando no cerne das discussões do desenvolvimento sustentável.A Usina Hidrelétrica de Belo Monte construída no Rio Xingu, no município de Altamira no Estado do Pará, passou desde o seu primeiro projeto por várias mudanças e discussões, principalmente na questão das terras indígenas, causando impactos na organização físico-territorial e sociocultural, além do desequilíbrio nas condições de saúde e alimentação.
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Library ResourceLégislationAngola, Afrique, Afrique centrale
This Act establishes the basic framework for ownership, concession and use of agricultural land of the People's Republic of Angola. It consists of 7 chapters defining all the issues related with the land basic legislation, such as: General Provisions (Chap. 1); Land classification (2); Licensing (3); Transmission and rescission of land use right (4); Registration (5); Administration Powers (6); Final Provisions (7).
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