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Showing items 1 through 9 of 10.
  1. Library Resource
    Manuels et directives
    mars, 2010
    Mozambique

    Moçambique é um dos bons exemplos dos países Africanos que têm desenvolvido metodologias de delimitação das comunidades rurais e tem estado a implementar com sucesso a sua reforma da lei de terra. A nova lei de terra em Moçambique surgiu em 1997 e desde então um número significativo de comunidades rurais reforçou o seu direito de uso e aproveitamento da terra. Este é uma vitória, um marco social e histórico, digno de registo e apreciação, jamais visto na história contemporânea, desde a Conferência de Berlim onde o continente africano foi divido para melhor ocupar e governar.

  2. Library Resource
    Rapports et recherches
    mai, 2010
    Mozambique

    A ideia de realização do estudo teve como inspiração o facto de  haverem fortes indícios de  que,  de  forma  crescente  e  persistente,  tem  se  registado  a  nível  de  todo  o  país  uma gestão  da  terra  e  dos  outros  recursos  naturais  contraditória  ao  estabelecido  nas  leis, normas e regras de gestão destes bens  públicos  por parte das instituições estatais, o que resulta  numa  distribuição  não  equitativa,  e  até  mesmo  restritiva,  dos  direitos  das comunidades  locais  e  de  outros  sectores  vulneráveis  da  sociedade,  precarizando  a  luta contr

  3. Library Resource
    Rapports et recherches
    décembre, 2008
    Mozambique

    A governação florestal em Moçambique é um tema de destaque nos últimos tempos. No final dos anos 90 e início de 2000 houve um movimento intenso no sector florestal para adequar as políticas e o quadro legal sobre a gestão de florestas. Este movimento contribuiu para alinhar as políticas nacionais com os padrões internacionais, particularmente sobre o desenvolvimento sustentável, a partilha de benefícios com as comunidades residentes na floresta, a contribuição do sector florestal para os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, entre outros.

  4. Library Resource
    Rapports et recherches
    juillet, 2019
    Mozambique

    Moçambique tem visto muitos investimentos em grande escala com financiamento e operadores nacionais e internacionais, muitas vezes envolvendo a agricultura e a silvicultura de plantações. Frequentemente, os investimentos procuram adquirir grandes propriedades que permitem aos operadores produzirem eles próprios os produtos desejados. Antes de serem feitas quaisquer concessões a um investidor, a Lei de Terras exige um processo de consulta à comunidade para assegurar que a terra não está ocupada ou para obter o consentimento dos actuais ocupantes.

  5. Library Resource
    Manuels et directives
    août, 2018
    Mozambique

    A Cadeia de Valor de Terras Comunitárias (CaVaTeCo) é uma abordagem que oferece uma fundação para uma melhor gestão de terras e recursos naturais comunitários num contexto de grandes investimentos baseados em uso da terra em Moçambique. A CaVaTeCo forma a base conceitual do Projecto LEGEND, implementado nos Distritos de Namarroi e Ile de Moçambique na província da Zambézia pela ORAM e Terra Firma.

  6. Library Resource
    Manuels et directives
    août, 2018
    Mozambique

    Uma equipe de campo que delimita as parcelas familiares da abordagem da Cadeia de Valor de Terra Comunitária (CaVaTeCo) inclui 2 ou 3 pessoas, trabalhando com membros da comunidade. A equipe deve ser capaz de implementar tarefas chaves, como:

    • Gestão: Mantenha a comunicação entre a equipe, o dono da terra e as testemunhas da comunidade (como proprietários de parcelas vizinhas e líderes locais), garantindo que todos concordem com os limites;

  7. Library Resource
    Manuels et directives
    août, 2018
    Mozambique

    A Cadeia de Valor da Terra Comunitária (CaVaTeCo) é uma abordagem que pode melhorar a segurança da posse e gestão de terras comunitárias e recursos naturais no contexto de grandes investimentos em terras. A CaVaTeCo fornece a base conceptual para o trabalho nos Distritos de Namarroi e Ile na Província da Zambézia pela ORAM e Terra Firma. Este projecto faz parte do LEGEND Challenge Fund do DFID.

  8. Library Resource
    Articles et Livres
    décembre, 2010
    Mozambique

    Moçambique localiza-se na costa sudueste de África, com uma área de cerca de 799.380 Km1 e uma linha costeira de cerca de 2.515 Km ao longo do Oceano Índico, constituindo um espaço vital tanto para o país assim como para os países vizinhos situados no interior que só têm acesso às vias oceânicas através dos portos moçambicanos. Em termos de fronteiras, o país faz limite, a Norte, com a República Unida da Tazânia, a Oeste com o Malawi, Zâmbia, Zimbabwe, Suazilândia e República da Àfrica do Sul; a Sul, faz divisa com a Àfrica do Sul, países com os quais partilha cerca de 4.330Km.

  9. Library Resource

    Um Documento sobre as Políticas e Práticas de Acesso à Terra

    Documents de politique et mémoires
    mars, 2020
    Afrique orientale, Mozambique

    Um dos principais aspectos do quadro legal moçambicano de terras é que os cidadãos Moçambicanos podem adquirir direitos de posse por herança, por ocupação pacífica ou por canais costumeiros. Estes usufruem de direitos de posse, conhecidos pelo acrônimo em língua portuguesa 'DUAT' (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra), que podem ser possuídos individualmente ou em conjunto.

  10. Library Resource

    Infõrmativõ Breve sõbre as Põlíticas e Praticas de Acessõ a Terra

    Documents de politique et mémoires
    mars, 2020
    Afrique orientale, Mozambique

    Este documento informativo é baseado nos resultados e lições aprendidas em projectos realizados recentemente em Moçambique, financiados pelo programa LEGEND do DFID, nas análises mais amplas conduzidas por esse programa, e no conhecimento e experiência prática dos autores. O documento é um resumo de um Documento mais longo sobre Política e Práticas de Norfolk, S., Quan, J. & D.

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