A ideia de realização do estudo teve como inspiração o facto de haverem fortes indícios de que, de forma crescente e persistente, tem se registado a nível de todo o país uma gestão da terra e dos outros recursos naturais contraditória ao estabelecido nas leis, normas e regras de gestão destes bens públicos por parte das instituições estatais, o que resulta numa distribuição não equitativa, e até mesmo restritiva, dos direitos das comunidades locais e de outros sectores vulneráveis da sociedade, precarizando a luta contr
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Library ResourceRapports et recherchesmai, 2010Mozambique
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Library ResourceRapports et recherchesdécembre, 2008Mozambique
A governação florestal em Moçambique é um tema de destaque nos últimos tempos. No final dos anos 90 e início de 2000 houve um movimento intenso no sector florestal para adequar as políticas e o quadro legal sobre a gestão de florestas. Este movimento contribuiu para alinhar as políticas nacionais com os padrões internacionais, particularmente sobre o desenvolvimento sustentável, a partilha de benefícios com as comunidades residentes na floresta, a contribuição do sector florestal para os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, entre outros.
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Library ResourceRapports et recherchesjuillet, 2019Mozambique
Moçambique tem visto muitos investimentos em grande escala com financiamento e operadores nacionais e internacionais, muitas vezes envolvendo a agricultura e a silvicultura de plantações. Frequentemente, os investimentos procuram adquirir grandes propriedades que permitem aos operadores produzirem eles próprios os produtos desejados. Antes de serem feitas quaisquer concessões a um investidor, a Lei de Terras exige um processo de consulta à comunidade para assegurar que a terra não está ocupada ou para obter o consentimento dos actuais ocupantes.
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