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uma experiência de desenvolvimento alternativo para a Amazônia
As reservas extrativistas, um dos legados do movimento organizado dos seringueiros do qual Chico Mendes foi um dos grandes protagonistas, foram idealizadas como proposta de desenvolvimento para Amazônia e para os povos da floresta, alternativa ao modelo estatal hegemônico, de características ambientalmente predatórias e socialmente excludentes. Desde o assassinato de Chico Mendes em 1988 foram criadas 88 reservas extrativistas (sendo 62 federais e 26 estaduais).
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Afrique, Éthiopie, Congo, Amériques, Costa Rica, Mexique, Brésil, Asie, Philippines, Viet Nam
L’étude a analysé dans 31 pays l’état de la reconnaissance juridique des droits des peuples autochtones, des communautés locales et des populations afro-descendantes sur le carbone présent sur leurs terres et territoires. Ensemble, ces pays détiennent près de 70 % des forêts tropicales du globe, et cinq d’entre eux disposent des plus grandes surfaces de forêt tropicale : le Brésil, la RDC, l’Indonésie, le Pérou et la Colombie.
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O termo “grilagem” remete à prática antiga de forjar um título de propriedade e colocá-lo em uma gaveta com grilos para amarelar o documento, conferindo a aparência de um documento legitimo. As táticas se modernizaram, persistindo diversas práticas, conhecidas como grilagem, que buscam fraudar títulos e invadir terras com o objetivo de apropriar- -se indevidamente de áreas tanto públicas quanto particulares, muitas vezes com o auxílio de agentes corruptos, sejam eles da esfera pública ou privada.
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Documents et rapports de conférence
Brazil has the fifth-largest national land area in the world and this land resource represents a critical asset for the country’s urban, agricultural, and economic development, also providing essential environmental services. Nevertheless, it has a historical lack of governance over its lands, failing to provide secure land rights and to control the extensive frauds resulting in public and private land grabs. The objective of this study is to depict evidence of these land grabs and propose a typology for analyzing them.
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crimes e corrupção no SPI e na FUNAI (1964-1969)
Amérique latine et Caraïbes, Amérique du Sud, Brésil
A dissertação “O Estado e a Questão Indígena: crimes e corrupção no SPI e na FUNAI (19641969)” tem foco na atuação do Estado em relação às populações indígenas durante as administrações do SPI e da FUNAI, com ênfase nos governos militares e seus aspectos políticos, econômicos e sociais.
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The Brazilian Experience in the Context of Latin America
Rapports et recherches
Documents de politique et mémoires
Brésil, Amérique latine et Caraïbes
Brazil grew 2.4 percent per year on average in the last 25 years-somewhat less than Latin America, a good deal less than the world, far less than the emerging countries of Asia in the same period, and indeed far less than Brazil itself in previous decades. If anything stands out favorably in recent Brazilian experience, it is not growth but stabilization and the successful opening of the economy. The purpose of this paper is more modest.
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In this beginning of century, Brazil has, on one hand, a high economic growth, strong institutions in various areas and improvement of social situation, but, on the other hand, the rural and urban land situation is still very precarious, with elementary issues that are not resolved and that most developed countries solved them still in the eighteenth and nineteenth centuries.
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Fraud and corruption are the main enabling mechanisms for land abuses in Brazil, guaranteeing impunity for land grabbers and other public and private agents involved in these schemes. This is what is evidenced in the research report, “Weak land governance, fraud and corruption: fertile ground for land grabbing,” which systematizes for the first time the relationship between these issues. Thereby, the study seeks to understand precisely why and how corruption and fraud associated with land grabbing occur.
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RECOLONIZAÇÃO E NATUREZA NA HISTÓRIA AMAZÔNICA
Este texto analisa projetos governamentais de colonização em dois momentos distintos, mas que usaram estratégias semelhantes: final do século XIX na região Bragantina do Pará e década de 1970, acompanhando a abertura da Transamazônica. A abordagem recai na construção dos discursos sobre a região amazônica como um vazio demográfico e uma área com enorme potencial econômico inexplorado, buscando entender a estratégia política de instalar migrantes, resolver o problema do acesso a terra
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