Este artigo examina a evolução da reivindicação dos direitos da mulher à terra na reforma agrária brasileira sob o prisma dos três principais movimentos sociais rurais: o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), os sindicatos rurais e o movimento autônomo de mulheres rurais. O mérito maior por levantar a questão dos direitos da mulher à terra é das mulheres dentro dos sindicatos rurais.
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Library ResourceArticles et Livresjanvier, 2004Amérique latine et Caraïbes, Amérique du Sud, Brésil
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Library ResourceArticles et Livresjanvier, 2004Afrique, Afrique sub-saharienne, Mozambique
Este texto apresenta algumas ideias relacionadas com os processos de (re)construção das identidades familiares, suscitadas no decorrer de uma investigação sobre estratégias de sobrevivência e reprodução social de famílias da periferia de Maputo. Introduzindo o texto com uma caracterização geral das estratégias mencionadas, de modo a fundamentar a importância da compreensão da dimensão identitária na sua análise, a autora analisa alguns dos processos simbólicos através dos quais se reconstroem e se perpetuam as identidades familiares no universo de estudo.
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Library ResourceLégislation et politiquesLégislationseptembre, 2004Angola
This is Angola's general land law.
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Library ResourceArticles et Livresdécembre, 2004
Remote sensing techniques are mandatory for monitoring land use changes in large areas such as the Amazon. Land use mapping is usually performed by both manual and digital pixel based classification methods which are cost and time-consuming. In this study an image segmentation approach is applied to unmix TM-Landsat images for mapping land use classes in Tucuruí-PA reservoir region to 1996 and 2001.
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Library ResourceArticles et Livresdécembre, 2004Brésil
The vegetation cover plays a key role in protection and conservation of natural resources, particularly concerning soils. This study had as objective to analyze space and time dimensions of anthropic influence on the vegetation cover in part of the semi-arid region of the Ceará State, Brazil. LANDSAT TM-5 satellite images of 1985 and 1994 combined with geoprocessing techniques were used to verify the hypothesis of intensification of environmental degradation. Maps of the vegetation cover, land use, soils, and hydrography were elaborated.
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Library ResourceArticles et Livresjanvier, 2004Brésil
A aplicação de lâminas de irrigação em pastagem irrigada sob pivô-central é, de maneira geral, realizada sem um critério técnico pertinente ao sistema, pois se deve considerar que para um mesmo período a pastagem se encontra em diferentes estádios de desenvolvimento em cada parcela, apresentando taxas de evapotranspiração diferenciadas dentro da área irrigada; todavia, usualmente se aplica uma única lâmina para toda a área.
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Library ResourceRapports et recherchesseptembre, 2004Brésil
Resumo Este texto apresenta os instrumentos contidos na Lei 10.257/01 Estatuto da Cidade. Aponta algumas contradições, conflitos, permanências, mudanças no Estatuto da Cidade em relação  questão fundiária urbana,  s atribuições da união, estados e municípios, planejamento urbano e participação social. Reflete sobre a ausência da dimensão espacial para a aplicação dos instrumentos nas áreas urbanas de mais de quatro mil municípios, regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.
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Library ResourceRapports et recherchesjanvier, 2005Brésil
Este trabalho procura mostrar como a moradia é tratada no Brasil sob a perspectiva dos direitos humanos, das legislações e das políticas públicas nacionais, com enfoque especial para o Direito  Moradia Adequada, entendida em seu conceito mais amplo. Os dados e infor- mações que aqui se reúnem foram colhidos em missões, visitas e audiências públicas, feitas em diferentes regiões do país, pelos relatores e assessores das Relatorias Na- cional e Especial da ONU, durante duas semanas, nos meses de maio e junho de 2004.
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Library ResourceManuels et directivesjuin, 2004Brésil
Artigo apresentado no 3º Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico - Balanço das experiências de implementação do Estatuto da Cidade. RECIFE 27 a 29 de junho de 2004. Resumo O principal aspecto investigado neste trabalho é a extensão do uso da Concessão de Direito Real de Uso nos municípios de Recife e Porto Alegre, e indicar o uso efetivo de tal instrumento por parte dos beneficiários (indivíduos moradores de assentamentos regularizados) como instrumento para seguridade da posse.
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Library ResourceRapports et recherchesjuin, 2004Mozambique
Este relatório considera um dos aspectos práticos mais importantes da participação local na Lei de Terras e outra legislação sobre recursos naturais: a consulta comunitária, através da qual os estranhos – o Estado, novos investidores, empresas madeireiras, grupos de hotéis – obtêm acesso à terra e recursos locais com a aprovação da população local.
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