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Library ResourceArticles et Livresjanvier, 2013Afrique, Cap-Vert, Amérique du Sud, Brésil
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POSSE TRADICIONAL X PROPRIEDADE DA TERRA EM SÃO SALVADOR DO MUNDO.
Articles et Livresavril, 2012Afrique, Cap-VertO presente trabalho propõe-se a debater a questão fundiária em Cabo Verde na contemporaneidade, a partir do caso paradigmático do Município de São Salvador do Mundo – Ilha de Santiago. Para tanto, pretende-se utilizar referenciais bibliográficos e documentais quem dêem conta da forma de apropriação dos terrenos desde o período colonial até o momento presente. Também serão utilizadas entrevistas realizadas durante pesquisa de campo que retratem a cosmologia local no uso da terra e na conformação de um território comunitário.
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Library ResourceArticles et Livresoctobre, 2015Afrique, Afrique sub-saharienne, Cap-Vert
Este artigo aborda as classificações e percepções culturais sobre a paisagem em Cabo Verde no processo de colonização. Nesse sentido, parto do período da descoberta do arquipélago para analisar a visão europeia sobre a paisagem natural da nascente colônia, suas construções e formas de classificação sobre o ambiente e as influências dessas representações na formação da sociedade cabo-verdiana duranteosprimeirosséculosdeocupação portuguesa e, hoje, nas formas como o homem desse país se relaciona com o ambiente físico das ilhas.
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Library ResourceArticles et Livresoctobre, 2017Afrique, Cap-Vert
O artigo apresenta uma pesquisa sobre o Parque Natural do Fogo, na ilha do Fogo, em Cabo Verde, tendo como foco as sociocosmologias caldeirenses. A pesquisa etnográfica foi realizada em Chã das Caldeiras, na qual explorei alguns contextos cosmopolitas onde o cosmos e a política não estão isolados. A criação do referido parque foi mediada por um conjunto de conceções tecnocientíficas e burocracias administrativas que se detêm apenas nos riscos e “recursos” e que bloqueiam a relação ontológica singularizante do caldeirense com o cosmos.
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Library ResourceRésolutions de l'ONUnovembre, 2014Mozambique, Angola, Guinée équatoriale, Sao Tomé-et-Principe, Cap-Vert, Guinée-Bissau, Brésil, Macao, Timor-Leste, Portugal
As Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestais no contexto da Segurança Alimentar Nacionall visam promover a segurança do direito de posse, garantir o acesso equitativo à terra, pescas e florestas como um meio para erradicar a fome e a pobreza, apoiar o desenvolvimento sustentável e melhorar o meio ambiente. As orientações foram oficialmente aprovadas pelo Comité de Segurança Alimentar Mundial, em 11 de maio de 2012.
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Library ResourceRapports et recherchesseptembre, 2014Mozambique, Angola, Guinée équatoriale, Sao Tomé-et-Principe, Cap-Vert, Guinée-Bissau, Brésil, Macao, Timor-Leste, Portugal
Resumo
Este projecto de investigação-acção pretende analisar em que medida os actuais quadros legais e
institucionais actuais promovem ou dificultam uma efectiva governança fundiária centrada nas
pessoas e nas suas comunidades, o que equivale a analisar, também, a sua relação / integração no
contexto de outros eventuais mecanismos regulatórios e de concertação politica e social vinculada à
agricultura, meio ambiente ou, mais genericamente, à segurança alimentar e nutricional.
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Library Resourcejanvier, 2011Mozambique, Angola, Guinée équatoriale, Sao Tomé-et-Principe, Cap-Vert, Guinée-Bissau, Brésil, Macao, Timor-Leste, Portugal
Guião para a integração da perspectiva de género na legislação relativa a terra e águas em Angola, Cabo Verde e Moçambique por Luísa Borges & André Calengo com Beatriz Galan & Antonieta Coelho
APRESENTAÇÃO
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Library ResourceRapports et recherchesseptembre, 2017Mozambique, Angola, Cap-Vert, Brésil, Portugal
Na sequência do Segundo Fórum para a Agricultura Familiar e Segurança Alimentar e Nutricional na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (FAFSAN II–setembro de 2016), onde a sociedade civil propôs um Pacto Multi-atores para a Governança Sustentável da Terra na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), tendo recebido adesão por parte dos diferentes atores também presentes na Mesa de Discussão que debateu este tema (nomeadamente, Mecanismos de participação social no CONSAN-CPLP, incluindo, Mecanismo das Universidades e Centros de Investigação, Mecanismo dos Parlamentares e Mecanis
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Library ResourceArticles et Livresdécembre, 2011Angola, Mozambique, Portugal, Sénégal, Cap-Vert, Italie, Afrique
A terra, ao longo da história, simboliza poderio político, económico e sociocultural não só a nível dos Estados como também das comunidades e do indivíduo. No contexto actual, é um dos principais recursos para o desenvolvimento e qualidade da vida das pessoas, não só no meio rural, como também no urbano e/ou peri-urbano, caracterizando-se como factor de exclusão ou inclusão, emancipação ou marginalização social.
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Decreto-Lei n. 65/2014 de 2 de Dezembro.
LégislationCap-Vert, Afrique, Afrique occidentaleThis Decree-Law, consisting of four Chapters, creates the new structure of the Ministry of Environment, Housing and Territorial Planning (MAHOT).
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