A Portucel Moçambique está a desenvolver um projecto florestal integrado com uma indústria de produção de pasta para papel em Moçambique, assegurando a partilha de valor para promover o desenvolvimento socioeconómico sustentável das comunidades e melhorar o conhecimento e o respeito pelo ambiente.
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Library ResourceMatériels institutionnels et promotionnelsseptembre, 2019Mozambique
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Um Documento sobre as Políticas e Práticas de Acesso à Terra
Documents de politique et mémoiresmars, 2020Afrique orientale, MozambiqueUm dos principais aspectos do quadro legal moçambicano de terras é que os cidadãos Moçambicanos podem adquirir direitos de posse por herança, por ocupação pacífica ou por canais costumeiros. Estes usufruem de direitos de posse, conhecidos pelo acrônimo em língua portuguesa 'DUAT' (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra), que podem ser possuídos individualmente ou em conjunto.
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Infõrmativõ Breve sõbre as Põlíticas e Praticas de Acessõ a Terra
Documents de politique et mémoiresmars, 2020Afrique orientale, MozambiqueEste documento informativo é baseado nos resultados e lições aprendidas em projectos realizados recentemente em Moçambique, financiados pelo programa LEGEND do DFID, nas análises mais amplas conduzidas por esse programa, e no conhecimento e experiência prática dos autores. O documento é um resumo de um Documento mais longo sobre Política e Práticas de Norfolk, S., Quan, J. & D.
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Library ResourceArticles et Livresjanvier, 2016Afrique, MozambiqueA questão da terra é um dos pontos nevrálgicos de Moçambique, cujo destaque ampliou-se com a democratização do país em 1990 e a tentativa de adequação da economia ao novo contexto político interno e internacional, que inclui a possibilidade de investimentos privados, assim como o uso e a ocupação das terras moçambicanas. Não obstante a intenção de levar investimentos internacionais ao país, a disponibilização das terras depara-se com questões ambientais, legais – expressas na “lei de terras” –, e com a relação do povo moçambicano com as mesmas, não somente no que diz respeito a sua
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Exploração dos Recursos Florestais em Cabo Delgado Relatório do trabalho de campo em Namiune, Nkonga e 5º Congresso
Rapports et recherchesjanvier, 2011Afrique, Afrique sub-saharienne, MozambiqueO objecto deste relatório são os utilizadores dos produtos florestais e os efeitos da conjugaçãodas suas estratégias e actividades extractivas na sustentabilidade dos recursos naturais e nodesenvolvimento sustentável da região. O objectivo é contribuir para a compreensão dosefeitos da utilização da floresta pelos diversos utilizadores na sustentabilidade do recurso. Oestudo analisa o papel desempenhado pelos Comités dos Recursos Naturais (CRN) naexploração da floresta. -
Library ResourceArticles et Livresseptembre, 2017Afrique, Afrique sub-saharienne, MozambiqueOs discursos e posicionamentos sobre o regime de propriedade da terra em Moçambique não são coincidentes. Este artigo apresenta as percepções que os diferentes stakeholders (Estado, Comunidades locais, sector privado, Investidores, Sociedade Civil, etc.) envolvidos na relação com a terra possuem em relação à questão fundiária no País, sobretudo no atual contexto marcado pelo grande fluxo de projetos de investimento, de investidores nacionais e estrangeiros, com interesses no agronegócio, na exploração mineira e exploração de hidrocarbonetos.
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Library ResourceRapports et recherchesmars, 2018Afrique, Afrique sub-saharienne, MozambiqueA presente dissertação está inserida na Linha de pesquisa Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade e, tem como tema: “Lei de Terras em Moçambique e a necessidade de oportunidades iguais entre homens e mulheres no acesso, uso e aproveitamento de Terra e de recursos naturais”. O objetivo científico é o de compreender os motivos que propiciam as desigualdades de direitos e oportunidades entre homens e mulheres no acesso, uso e aproveitamento da terra e de recursos naturais em Moçambique.
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Library ResourceArticles et Livresjuillet, 2022Afrique, Afrique sub-saharienne, Mozambique
A titulação da terra tem sido vista como meio de garantia da posse segura deste recurso por parte dos indivíduos, nomeadamente dos camponeses. Nessa linha, a maioria das reformas enfatizam a necessidade de se ter cidadãos com terra legalizada.
Este texto mostra que, se por um lado, a não titulação é uma ameaça à posse segura, por outro, a própria titulação pode ser um risco para os mais carenciados se observados, à letra, outros preceitos que a lei consagra.
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A Prática Ecológica em Terra Sonâmbula, de Mia Couto.
Articles et Livresjanvier, 2011Afrique, Mozambique, Afrique australeO foco deste trabalho é a representação dos espaços presentes no romance Terra Sonâmbula (COUTO, 1999). Ele traz à tona a guerra civil em Moçambique (1976-1992), desencadeada por duas facções distintas que lutam por um mesmo fim: a conquista do poder político no país, após a independência colonial. Os espaços a serem abordados sofrem transformações, em meio a essa guerra. Nesse contexto, articularemos uma discussão com base na teoria ecofeminista, por sua pertinência e contribuição ao debate sobre relações de humanos e de não humanos no meio ambiente. -
Library ResourceArticles et Livresjanvier, 2022Afrique, Afrique sub-saharienne, Mozambique
O presente artigo parte da experiência de delimitação de terras comunitárias, em Cóbuè, província do Niassa, para analisar a interface entre as lideranças tradicionais e os sistemas costumeiros de terras, em Moçambique, enquadrando os debates sobre terra e território, posse e propriedade da terra, bem como os encontros com a história territorial, os impactos das transformações, da legislação e da demanda por terras.
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