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  1. Library Resource
    Human Rights Watch

    Desocupações Forçadas e Insegurança da Posse da Terra para os Pobres da Cidade de Luanda

    Rapports et recherches
    mai, 2007
    Afrique, Angola
    Em Luanda, capital de Angola, o Governo despejou coercivamente e de forma violenta milhares de pessoas que viviam em áreas habitacionais informais com pouco ou nenhum aviso prévio. Em violação das próprias leis de Angola e das suas obrigações internacionais de direitos humanos, o Governo destruiu casas, culturas e bens pessoais dos moradores sem um processo justo e raramente concedeu indemnização.
     
  2. Library Resource
    Rapports et recherches
    août, 2012
    Sao Tomé-et-Principe

    A certeza que os eventos críticos relacionados às mudanças climáticas afetam direta e indiretamente as atividades humanas surgiu, principalmente, com a divulgação do relatório do Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) de 2007. O referido relatório confirmou que os países menos avançados (PMAs), particularmente, os situados no continente africano, são considerados os mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas.

  3. Library Resource
    USP
    Publication évaluée par des pairs
    octobre, 2019
    Afrique, Angola

    Este artigo analisa os conflitos de terra que decorreram da instalação de uma fábrica de ferro na região da Ilamba, no interior de Angola, na segunda metade do século XVIII. A desapropriação das terras africanas, na África Centro-Ocidental, em períodos anteriores ao século XIX, é uma temática pouco abordada pela historiografia.

  4. Library Resource
    Henry Kam
    Articles et Livres
    octobre, 2018
    Afrique, Afrique sub-saharienne, Angola, Guinée équatoriale

    O trabalho examina os desafios e a insegurança causados pela improdutiva administração dos vastos recursos naturais do Golfo da Guiné no século XXI. Esta região compreende países que se estendem de Angola a Guiné-Bissau, sendo de importância geoestratégica para a África e o mundo. Seu rico e diversificado ecossistema é de grande valor socioeconômico.

  5. Library Resource
    Revista Estudos Iberoamericanos
    Articles et Livres
    novembre, 2016
    Afrique, Sao Tomé-et-Principe

    O artigo proposto para o dossiê apresenta reflexões sobre aspectos da história agrícola do país no momento da independência e no pós-independência. A perspectiva escolhida apresentou-se como pertinente para refletir sobre a política do país durante as décadas que seguiram a Independência.

  6. Library Resource
    Anuario Antropologico
    Articles et Livres
    janvier, 2015
    Afrique, Afrique sub-saharienne, Sao Tomé-et-Principe

    A independência de São Tomé e Príncipe, em 1975, foi um projeto de um grupo muito restrito de exilados. O arquipélago tornou-se independente sob a liderança do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP) e Pinto da Costa. Apesar de alguns militantes viverem no Gabão e não serem socialistas, o MLSTP, apoiado pelo Movimento Popular de Libertação de Angola, tornou-se socialista. Depois de 1975, sob a ditadura do partido único, o MLSTP tentou impor uma política que enfatizava o valor do trabalho e o ideal do homem novo.

  7. Library Resource
    Carta Internacional
    Articles et Livres
    avril, 2021
    Afrique, Afrique sub-saharienne, Angola, Asie, Chine

    A busca por recursos naturais sobressai nas investidas interna- cionais de alguns países, sendo a China uma das melhores ilustrações. Motiva a política externa chinesa, assim orientada, o abastecimento principalmente de matérias primas energéticas e de produtos agrícolas. Para as áreas implicadas, os desdobramentos podem se mostrar problemáticos, mormente pelas disputas por recursos essenciais. Este estudo focaliza esse assunto, investigando a parceria governamental entre China e Angola que criou a empresa Jiangzhou.

  8. Library Resource
    Législation et politiques
    Législation
    septembre, 2004
    Angola

    This is Angola's general land law.

  9. Library Resource
    Résolutions de l'ONU
    novembre, 2014
    Mozambique, Angola, Guinée équatoriale, Sao Tomé-et-Principe, Cap-Vert, Guinée-Bissau, Brésil, Macao, Timor-Leste, Portugal

    As Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestais no contexto da Segurança Alimentar Nacionall visam promover a segurança do direito de posse, garantir o acesso equitativo à terra, pescas e florestas como um meio para erradicar a fome e a pobreza, apoiar o desenvolvimento sustentável e melhorar o meio ambiente. As orientações foram oficialmente aprovadas pelo Comité de Segurança Alimentar Mundial, em 11 de maio de 2012.


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