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  1. Library Resource
    Rapports et recherches
    août, 2012
    Sao Tomé-et-Principe

    A certeza que os eventos críticos relacionados às mudanças climáticas afetam direta e indiretamente as atividades humanas surgiu, principalmente, com a divulgação do relatório do Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) de 2007. O referido relatório confirmou que os países menos avançados (PMAs), particularmente, os situados no continente africano, são considerados os mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas.

  2. Library Resource
    Revista Estudos Iberoamericanos
    Articles et Livres
    novembre, 2016
    Afrique, Sao Tomé-et-Principe

    O artigo proposto para o dossiê apresenta reflexões sobre aspectos da história agrícola do país no momento da independência e no pós-independência. A perspectiva escolhida apresentou-se como pertinente para refletir sobre a política do país durante as décadas que seguiram a Independência.

  3. Library Resource
    Anuario Antropologico
    Articles et Livres
    janvier, 2015
    Afrique, Afrique sub-saharienne, Sao Tomé-et-Principe

    A independência de São Tomé e Príncipe, em 1975, foi um projeto de um grupo muito restrito de exilados. O arquipélago tornou-se independente sob a liderança do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP) e Pinto da Costa. Apesar de alguns militantes viverem no Gabão e não serem socialistas, o MLSTP, apoiado pelo Movimento Popular de Libertação de Angola, tornou-se socialista. Depois de 1975, sob a ditadura do partido único, o MLSTP tentou impor uma política que enfatizava o valor do trabalho e o ideal do homem novo.

  4. Library Resource
    Résolutions de l'ONU
    novembre, 2014
    Mozambique, Angola, Guinée équatoriale, Sao Tomé-et-Principe, Cap-Vert, Guinée-Bissau, Brésil, Macao, Timor-Leste, Portugal

    As Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestais no contexto da Segurança Alimentar Nacionall visam promover a segurança do direito de posse, garantir o acesso equitativo à terra, pescas e florestas como um meio para erradicar a fome e a pobreza, apoiar o desenvolvimento sustentável e melhorar o meio ambiente. As orientações foram oficialmente aprovadas pelo Comité de Segurança Alimentar Mundial, em 11 de maio de 2012.


  5. Library Resource
    Rapports et recherches
    septembre, 2014
    Mozambique, Angola, Guinée équatoriale, Sao Tomé-et-Principe, Cap-Vert, Guinée-Bissau, Brésil, Macao, Timor-Leste, Portugal

    Resumo

    Este projecto de investigação-acção pretende analisar em que medida os actuais quadros legais e

    institucionais actuais promovem ou dificultam uma efectiva governança fundiária centrada nas

    pessoas e nas suas comunidades, o que equivale a analisar, também, a sua relação / integração no

    contexto de outros eventuais mecanismos regulatórios e de concertação politica e social vinculada à

    agricultura, meio ambiente ou, mais genericamente, à segurança alimentar e nutricional.

  6. Library Resource
    janvier, 2011
    Mozambique, Angola, Guinée équatoriale, Sao Tomé-et-Principe, Cap-Vert, Guinée-Bissau, Brésil, Macao, Timor-Leste, Portugal

    Guião para a integração da perspectiva de género na legislação relativa a terra e águas em Angola, Cabo Verde e Moçambique por Luísa Borges & André Calengo com Beatriz Galan & Antonieta Coelho


    APRESENTAÇÃO


  7. Library Resource
    Réglementations
    Sao Tomé-et-Principe, Afrique, Afrique centrale

    This Decision establishes the cases in which the contractual rescinding procedure for agricultural land concession will be started by the State. It consists of 6 articles specifying these cases and conditions to be satisfied for obtaining the contract renewing.

    Implements: Decree-Law No. 51/91 regulating the distribution of State agricultural lands. (1991-10-03)

  8. Library Resource

    Lei n.º 8/2003.

    Législation
    Sao Tomé-et-Principe, Afrique, Afrique centrale

    This Law, composed of 32 articles, rules on crimes against property. In particular, it provides a classification of crimes and defines related sanctions and penalties.

  9. Library Resource

    Decreto-Lei n. 34/88.

    Législation
    Sao Tomé-et-Principe, Afrique, Afrique centrale

    This Decree-Law, composed of 4 articles, indicates the dependencies to be detached from their respective companies for the purposes of the Policy for Citizen’s Involvement in the Country’s Economic Reconstruction and the related land concession programme.

  10. Library Resource
    Législation
    Sao Tomé-et-Principe, Afrique, Afrique centrale

    This Decree-Law establishes the State lands use. It is divided into 6 articles listing as follows the different authorized uses that may be done of lands pertaining to the State: urban, agricultural, industrial, mining and water resources, recreational, infrastructure system and other uses. Contracts must not exceed the duration of 100 years.

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