A certeza que os eventos críticos relacionados às mudanças climáticas afetam direta e indiretamente as atividades humanas surgiu, principalmente, com a divulgação do relatório do Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) de 2007. O referido relatório confirmou que os países menos avançados (PMAs), particularmente, os situados no continente africano, são considerados os mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas.
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Library ResourceRapports et recherchesaoût, 2012Sao Tomé-et-Principe
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Library ResourceArticles et Livresnovembre, 2016Afrique, Sao Tomé-et-Principe
O artigo proposto para o dossiê apresenta reflexões sobre aspectos da história agrícola do país no momento da independência e no pós-independência. A perspectiva escolhida apresentou-se como pertinente para refletir sobre a política do país durante as décadas que seguiram a Independência.
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Library ResourceArticles et Livresjanvier, 2015Afrique, Afrique sub-saharienne, Sao Tomé-et-Principe
A independência de São Tomé e Príncipe, em 1975, foi um projeto de um grupo muito restrito de exilados. O arquipélago tornou-se independente sob a liderança do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP) e Pinto da Costa. Apesar de alguns militantes viverem no Gabão e não serem socialistas, o MLSTP, apoiado pelo Movimento Popular de Libertação de Angola, tornou-se socialista. Depois de 1975, sob a ditadura do partido único, o MLSTP tentou impor uma política que enfatizava o valor do trabalho e o ideal do homem novo.
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Library ResourceRésolutions de l'ONUnovembre, 2014Mozambique, Angola, Guinée équatoriale, Sao Tomé-et-Principe, Cap-Vert, Guinée-Bissau, Brésil, Macao, Timor-Leste, Portugal
As Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestais no contexto da Segurança Alimentar Nacionall visam promover a segurança do direito de posse, garantir o acesso equitativo à terra, pescas e florestas como um meio para erradicar a fome e a pobreza, apoiar o desenvolvimento sustentável e melhorar o meio ambiente. As orientações foram oficialmente aprovadas pelo Comité de Segurança Alimentar Mundial, em 11 de maio de 2012.
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Library ResourceRapports et recherchesseptembre, 2014Mozambique, Angola, Guinée équatoriale, Sao Tomé-et-Principe, Cap-Vert, Guinée-Bissau, Brésil, Macao, Timor-Leste, Portugal
Resumo
Este projecto de investigação-acção pretende analisar em que medida os actuais quadros legais e
institucionais actuais promovem ou dificultam uma efectiva governança fundiária centrada nas
pessoas e nas suas comunidades, o que equivale a analisar, também, a sua relação / integração no
contexto de outros eventuais mecanismos regulatórios e de concertação politica e social vinculada à
agricultura, meio ambiente ou, mais genericamente, à segurança alimentar e nutricional.
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Library Resourcejanvier, 2011Mozambique, Angola, Guinée équatoriale, Sao Tomé-et-Principe, Cap-Vert, Guinée-Bissau, Brésil, Macao, Timor-Leste, Portugal
Guião para a integração da perspectiva de género na legislação relativa a terra e águas em Angola, Cabo Verde e Moçambique por Luísa Borges & André Calengo com Beatriz Galan & Antonieta Coelho
APRESENTAÇÃO
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Library ResourceRéglementationsSao Tomé-et-Principe, Afrique, Afrique centrale
This Decision establishes the cases in which the contractual rescinding procedure for agricultural land concession will be started by the State. It consists of 6 articles specifying these cases and conditions to be satisfied for obtaining the contract renewing.
Implements: Decree-Law No. 51/91 regulating the distribution of State agricultural lands. (1991-10-03)
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Lei n.º 8/2003.
LégislationSao Tomé-et-Principe, Afrique, Afrique centraleThis Law, composed of 32 articles, rules on crimes against property. In particular, it provides a classification of crimes and defines related sanctions and penalties.
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Decreto-Lei n. 34/88.
LégislationSao Tomé-et-Principe, Afrique, Afrique centraleThis Decree-Law, composed of 4 articles, indicates the dependencies to be detached from their respective companies for the purposes of the Policy for Citizen’s Involvement in the Country’s Economic Reconstruction and the related land concession programme.
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Library ResourceLégislationSao Tomé-et-Principe, Afrique, Afrique centrale
This Decree-Law establishes the State lands use. It is divided into 6 articles listing as follows the different authorized uses that may be done of lands pertaining to the State: urban, agricultural, industrial, mining and water resources, recreational, infrastructure system and other uses. Contracts must not exceed the duration of 100 years.
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