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  1. Library Resource
    USAID

    FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES: LIÇÕES APRENDIDAS NA ALBÂNIA, MOÇAMBIQUE, RUANDA E TAILÂNDIA

    Rapports et recherches
    octobre, 2005
    Timor-Leste

    Este relatório representa uma actividade do Programa de Legislação de Terras (LLPII) de Timor-Leste da United States Agency for International Development (USAID), que exige um estudo comparativo da organização, jurisdição e coordenação das instituições governamentais que se ocupam das questões da terra.

  2. Library Resource

    UM OLHAR SOBRE TIMOR-LESTE

    Rapports et recherches
    juillet, 2008
    Timor-Leste

    O caminho percorrido para que as questões do género e do desenvolvimento e em especial a sua interligação sejam assuntos importantes e alvo de atenção tanto académica como política, foi longo. Várias áreas do conhecimento, como a sociologia, a antropologia e a economia, contribuem para a construção do conhecimento neste domínio, a par de outras mais recentes como os estudos feministas e os estudos póscoloniais. Como resultado, as teorias e os conceitos sobre a relação das mulheres com o desenvolvimento e os efeitos deste sobre as mulheres têm sido vários.

  3. Library Resource
    Fonte: Em Tese
    Articles et Livres
    décembre, 2022
    Asie, Timor-Leste

    Neste artigo se discute a relação entre conhecimento e sociedade sob a perspectiva da produção da verdade. Através de uma abordagem etnográfica, se examina relações cambiantes entre segurança ontológica e segurança jurídica no espaço da profissionalização da assistência jurídica em Timor-Leste1. Sugere-se, em consequência, que posse e alienabilidade da terra são produzidos em múltiplos cenários através de composições, sempre contingentes e emergentes, entre agendas de interesse heterogêneas e técnicas com pretensão de verdade.

  4. Library Resource
    CES
    Articles et Livres
    juin, 2020
    Asie, Timor-Leste

    Assente na análise de vários conflitos pelo acesso à terra em Timor-Leste, este artigo busca compreender a íntima relação existente entre o moderno direito de propriedade e as estratégias coloniais-capitalistas de apropriação de recursos, uma relação geradora de injustiças.

  5. Library Resource
    Résolutions de l'ONU
    novembre, 2014
    Mozambique, Angola, Guinée équatoriale, Sao Tomé-et-Principe, Cap-Vert, Guinée-Bissau, Brésil, Macao, Timor-Leste, Portugal

    As Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestais no contexto da Segurança Alimentar Nacionall visam promover a segurança do direito de posse, garantir o acesso equitativo à terra, pescas e florestas como um meio para erradicar a fome e a pobreza, apoiar o desenvolvimento sustentável e melhorar o meio ambiente. As orientações foram oficialmente aprovadas pelo Comité de Segurança Alimentar Mundial, em 11 de maio de 2012.


  6. Library Resource
    Rapports et recherches
    septembre, 2014
    Mozambique, Angola, Guinée équatoriale, Sao Tomé-et-Principe, Cap-Vert, Guinée-Bissau, Brésil, Macao, Timor-Leste, Portugal

    Resumo

    Este projecto de investigação-acção pretende analisar em que medida os actuais quadros legais e

    institucionais actuais promovem ou dificultam uma efectiva governança fundiária centrada nas

    pessoas e nas suas comunidades, o que equivale a analisar, também, a sua relação / integração no

    contexto de outros eventuais mecanismos regulatórios e de concertação politica e social vinculada à

    agricultura, meio ambiente ou, mais genericamente, à segurança alimentar e nutricional.

  7. Library Resource
    janvier, 2011
    Mozambique, Angola, Guinée équatoriale, Sao Tomé-et-Principe, Cap-Vert, Guinée-Bissau, Brésil, Macao, Timor-Leste, Portugal

    Guião para a integração da perspectiva de género na legislação relativa a terra e águas em Angola, Cabo Verde e Moçambique por Luísa Borges & André Calengo com Beatriz Galan & Antonieta Coelho


    APRESENTAÇÃO


  8. Library Resource
    Documents et rapports de conférence
    juillet, 2008
    Timor-Leste

    O caminho percorrido para que as questões do género e do desenvolvimento e em especial a sua interligação sejam assuntos importantes e alvo de atenção tanto académica como política, foi longo. Várias áreas do conhecimento, como a sociologia, a antropologia e a economia, contribuem para a construção do conhecimento neste domínio, a par de outras mais recentes como os estudos feministas e os estudos pós-coloniais. Como resultado, as teorias e os conceitos sobre a relação das mulheres com o desenvolvimento e os efeitos deste sobre as mulheres têm sido vários.

  9. Library Resource

    Decreto Lei n. 5/2015 de 22 de Janeiro.

    Législation
    Timor-Leste, Asie, Asia du sud-est

    This Decree-Law, consisting of six Chapters, approves the Statute of the Special Administrative Region of Oe-Cusse Ambeno. Law No. 3/2014, of June 18, established the Special Administrative Region of Oe-Cussi Ambeno and the Special Economic Zone of Social Economy of Oecussi Ambeno and Atauro, setting the foundations that govern them, in accordance with the provisions the Constitution of the Democratic Republic of Timor-Leste. The Decree-Law is divided as follows: Nature and Principles (Chap. I); Duties, Powers and Autonomy (Chap.

  10. Library Resource

    Decreto-Lei n.º 7/2007 de 5 de Setembro

    Législation
    Timor-Leste, Asie, Asia du sud-est

    This Decree-Law, consisting of 4 Chapters, approves the structure of the IV Constitutional Government of Timor-Leste. It establishes composition, competences and duties of the Fourth Reform of the Government of the country and specifies all the area involved in order to allow to face the problems of the country according to the needs and priority of its population.

    Implemented by: Decree-Law No. 16/2008 approving the State Secretariat for the Promotion of Gender Equality. (2008-06-04)
    Implements: Constitution of the Democratic Republic of Timor-Leste. (2002-03-22)

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