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Terras da União

patrimônio de quem? Sobre produção e apropriação do espaço urbano em terras públicas

Rapports et recherches
avril, 2015
Amérique du Sud, Brésil
Régime urbain
droits fonciers collectifs
droit au logement
droit foncier
pauvreté
taudis
zone urbaine
aménagement urbain
population urbaine
urbanisation
As terras de domínio público dão lugar à produção do espaço urbano assim como as terras de propriedade privada. O contraste entre cidade formal e informal, tão característico no Brasil, não faz essa distinção, estando refletido também nas terras pertencentes à União. Esta, titular da dominialidade sobre esses bens, importante reserva pública de recursos fundiários, estaria representando o interesse público, do Estado, ou da acumulação capitalista, na gestão do que se denomina de Patrimônio da União?

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Das palafitas aos habitacionais: um estudo sobre o conforto térmico no conjunto habitacional Via Mangue II, Recife – PE

Rapports et recherches

mars, 2017

Amérique du Sud, Brésil

A adaptação da arquitetura e do urbanismo ao clima local significa proporcionar aos indivíduos ambientes confortáveis termicamente e trazer bem-estar para população. Tendo em vista o clima tropical quente e úmido da cidade do Recife, deve-se buscar nessa região, ambientes ventilados e sombreados para amenizar a sensação de calor existente. Para a população mais pobre, o meio de aquisição de uma moradia mais confortável ocorre através das políticas públicas de habitação social, as quais prometem a provisão de ambientes dignos e saudáveis à saúde humana.

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Plataforma de luta pelo direito a cidade

Manuels et directives
juin, 2022
Amérique du Sud, Brésil
Terre et genre
Terres, changement climatique et environnement
Régime urbain
pauvreté
aménagement urbain
droit à la ville
logement social
taudis
zone urbaine
terrains urbains
droit au logement
femme
A Conferência Popular pelo Direito à Cidade é resultado deste novo momento das lutas urbanas. A adesão de mais de 600 movimentos populares, entidades, coletivos, grupos de direitos humanos e acadêmicos é prova de que algo novo está nascendo. Foram 230 eventos preparatórios em todo o país, reunindo milhares de pessoas.
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Análise regional dos níveis de mercúrio de mercurio em peixes consumidos pela população da Amazônia brasileira

Um alerta em saúde pública e uma ameaça à segurança alimentar

Rapports et recherches
mai, 2023
Amérique du Sud, Brésil
Droits fonciers collectifs
Régime urbain
environnement
pêches
zone urbaine
industrie minière
famille
communauté locale
industries extractives
A ciência tem mostrado nas últimas décadas que a conta- minação por mercúrio (Hg) é um problema ambiental e de saúde pública. Uma importante fonte poluidora é o garim- po ilegal de ouro, que vem crescendo vertiginosamente, deixando um rastro de destruição. Outras atividades rea- lizadas por seres humanos, incluindo o desmatamento, a queimada de florestas e a construção de hidrelétricas, au- mentam os níveis de contaminação por mercúrio em cor- pos d’agua e no ambiente.
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A cidade dos invisíveis:

a transfobia como um instrumento de segregação social e urbana

Articles et Livres
septembre, 2018
Amérique du Sud, Brésil
Régime urbain
parité hommes-femmes en matière d’accès à la terre
zone urbaine
aménagement urbain
population urbaine
Este artigo surgiu das inquietações a respeito do que Henry Lefebvre em 1968 chamou de ‘direito à cidade’. Segundo o autor o trabalhador tem o direito de usufruir das qualidades e benefícios que a vida urbana proporciona. Apesar de válido, tal questionamento exclui as pessoas trans no que diz respeito ao direito à cidade. Compreende-se por pessoas trans o conjunto heterogêneo formado por travestis, por homens e mulheres transexuais. Ou seja, pessoas que vivenciam o gênero de maneira diversa ao que foi de socialmente imposto ao nascimento.
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Espaços de Resistência:

Dinâmincas Urbanas de concepção do espaço público na cidade do Recife

Articles et Livres
novembre, 2018
Amérique latine et Caraïbes, Amérique du Sud, Brésil
Régime urbain
déplacement
expropriation
demande de compensation
expropriation
dispute foncière
communauté locale
pauvreté
zone urbaine
population urbaine
urbanisation
O presente artigo tem como objetivo discutir as dinâmicas de concepção do espaço urbano contemporâneo, visto como espaço social, produzido e reproduzido em conexão com as relações políticas e econômicas presentes no processo de implementação do Parque Dona Lindu no Recife (estudo de caso), discussão essa construída a partir dos discursos de alguns representantes do poder público e da sociedade civil, no período de 2003 a 2011.
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As crenças, os nomes e as terras: dinâmicas identitárias de famílias na periferia de Maputo

Articles et Livres
janvier, 2004
Afrique, Afrique sub-saharienne, Mozambique
Régime urbain
taudis
zone urbaine
terrains urbains
famille
population urbaine
Este texto apresenta algumas ideias relacionadas com os processos de (re)construção das identidades familiares, suscitadas no decorrer de uma investigação sobre estratégias de sobrevivência e reprodução social de famílias da periferia de Maputo. Introduzindo o texto com uma caracterização geral das estratégias mencionadas, de modo a fundamentar a importância da compreensão da dimensão identitária na sua análise, a autora analisa alguns dos processos simbólicos através dos quais se reconstroem e se perpetuam as identidades familiares no universo de estudo.
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A (des)habitação enquanto um disciplinamento moral e uma prática de Estado na criação de territórios

Articles et Livres
octobre, 2017
Amérique du Sud, Brésil
Régime urbain
gouvernance foncière
urbanisation
droit à la ville
zone urbaine
terrains urbains
déplacement
famille
population urbaine
Inserida na área da antropologia urbana e de uma antropologia do Estado, a pesquisa tem como ponto de partida os processos de reconfiguração e transformação urbana na cidade do Rio de Janeiro nos últimos anos, apontando para um aumento, provocado pelo município, dos deslocamentos forçados das famílias que habitam áreas periféricas e de favelas.
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Transformações da área-alvo da Operação Urbana Vila Leopoldina-Jaguaré pelo mercado imobiliário: a verticalização residencial como motor de desenvolvimento urbano

Publication évaluée par des pairs
janvier, 2013
Régime urbain
aménagement du territoire
population urbaine
aménagement urbain
Na cidade contemporânea, o ambiente construído vem se modificando, observandose a presença de áreas em transformação de uso e esvaziamento. Em São Paulo, a transformação do ambiente construído mediante esse processo, frente à dinâmica de ocupação do solo e reconfiguração de áreas pela via do mercado imobiliário, parece se consagrar como a principal força de produção do espaço urbano, apesar da existência de instrumentos urbanísticos de indução do desenvolvimento da cidade, articulado pela regulação do poder público municipal.
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Recuperación de plusvalías para el desarrollo urbano: una comparación inter-americana

Publication évaluée par des pairs
décembre, 2003
Canada, Amérique centrale, Amérique septentrionale, Amérique du Sud
Régime urbain
aménagement du territoire
population urbaine
aménagement urbain
Los gobiernos locales desarrollan una amplia gama de políticas fiscales o regulatorias inspiradas en la idea de que el incremento en el valor de la tierra puede ser utilizado en beneficio de la comunidad, esto es, en la recuperación de plusvalías inmobiliarias. Este trabajo compara las experiencias de recuperación de plusvalías en América del Norte (Estados Unidos y Canadá) y América Latina, discutiendo las razones que han llevado a la utilización de distintas herramientas y los diferentes resultados y grados de éxito obtenidos en su implementación.

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