Résultats de la recherche

1. Library Resource

   

   Opções para Garantir a Posse e a Documentação dos Direitos à Terra em Moçambique

   Um Documento sobre as Políticas e Práticas de Acesso à Terra

   Documents de politique et mémoires

   mars, 2020

   Afrique orientale, Mozambique

   Droits fonciers collectifs

   administration cadastrale

   cartographie de l'occupation du sol

   systèmes d'information foncière

   politique foncière

   droit foncier

   tenure foncière

   Um dos principais aspectos do quadro legal moçambicano de terras é que os cidadãos Moçambicanos podem adquirir direitos de posse por herança, por ocupação pacífica ou por canais costumeiros. Estes usufruem de direitos de posse, conhecidos pelo acrônimo em língua portuguesa 'DUAT' (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra), que podem ser possuídos individualmente ou em conjunto.

2. Library Resource

   

   Opções para Garantir a Põsse e a Dõcumentaçaõ dõs Direitõs a Terra em Mõçambique

   Infõrmativõ Breve sõbre as Põlíticas e Praticas de Acessõ a Terra

   Documents de politique et mémoires

   mars, 2020

   Afrique orientale, Mozambique

   Droits fonciers collectifs

   administration cadastrale

   administration foncière

   cartographie de l'occupation du sol

   systèmes d'information foncière

   politique foncière

   droit foncier

   tenure foncière

   Este documento informativo é baseado nos resultados e lições aprendidas em projectos realizados recentemente em Moçambique, financiados pelo programa LEGEND do DFID, nas análises mais amplas conduzidas por esse programa, e no conhecimento e experiência prática dos autores. O documento é um resumo de um Documento mais longo sobre Política e Práticas de Norfolk, S., Quan, J. & D.

3. Library Resource

   

   DESENVOLVIMENTO RURAL, MULHERES E TERRA

   UM OLHAR SOBRE TIMOR-LESTE

   Rapports et recherches

   juillet, 2008

   Timor-Leste

   Terre et genre

   Propriété collective

   terre communale

   parité hommes-femmes en matière d’accès à la terre

   accès à la terre

   espace foncier

   droit foncier

   attribution du pouvoir légal

   gestion des ressources naturelles

   droit d'usage

   zone rurale

   développement rural

   O caminho percorrido para que as questões do género e do desenvolvimento e em especial a sua interligação sejam assuntos importantes e alvo de atenção tanto académica como política, foi longo. Várias áreas do conhecimento, como a sociologia, a antropologia e a economia, contribuem para a construção do conhecimento neste domínio, a par de outras mais recentes como os estudos feministas e os estudos póscoloniais. Como resultado, as teorias e os conceitos sobre a relação das mulheres com o desenvolvimento e os efeitos deste sobre as mulheres têm sido vários.

4. Library Resource

   

   A USINA DE BELO MONTE E OS IMPACTOS NAS TERRAS INDIGENAS

   Articles et Livres

   mai, 2014

   Brésil

   Régimes forestiers

   Droits fonciers collectifs

   Terre et investissements

   Conflits liés à la terre

   terre communale

   communaux

   territoire communal

   foresterie communautaire

   droits fonciers collectifs

   déboisement

   déplacement

   expropriation

   demande de compensation

   droits fonciers des peuples autochtones

   territoire indigène

   Peuples Autochtones

   tenure foncière indigène

   terre

   dispute foncière

   A energia elétrica é uma das bases do desenvolvimento, consequentemente é um dos principais influentes na questão ambiental, estando no cerne das discussões do desenvolvimento sustentável.

    

   A Usina Hidrelétrica de Belo Monte construída no Rio Xingu, no município de Altamira no Estado do Pará, passou desde o seu primeiro projeto por várias mudanças e discussões, principalmente na questão das terras indígenas, causando impactos na organização físico-territorial e sociocultural, além do desequilíbrio nas condições de saúde e alimentação.

    
5. Library Resource

   

   Geografia, gênero e contra-espaço: mulheres no assentamento Serra Dourada – Goiás/GO - Brasil

   Rapports et recherches

   décembre, 2016

   Brésil

   Terre et genre

   parité hommes-femmes en matière d’accès à la terre

   terre

   accès à la terre

   droit foncier

   droits d' usage

   A Geografia é uma ciência que estuda o espaço (re)produzido a partir das relações sociais - dentre as quais as de gênero - estabelecidas no âmbito do trabalho social e conduzidas pelas demandas hegemônicas do capital. A concentração fundiária do município de Goiás/GO é um reflexo dessas demandas, representando a espacialização do capitalismo no Brasil e evidenciando as desigualdades inerentes desse sistema, por exemplo, ao impedir que parcela de camponesas e camponeses tivessem a possibilidade de se (re)produzirem social, cultural e economicamente, a partir do acesso a terra.

6. Library Resource

   

   Geografia, gênero e contra-espaço: mulheres no assentamento Serra Dourada – Goiás/GO - Brasil

   Rapports et recherches

   décembre, 2016

   Brésil

   Terre et genre

   parité hommes-femmes en matière d’accès à la terre

   terre

   accès à la terre

   droit foncier

   droits d' usage

   A Geografia é uma ciência que estuda o espaço (re)produzido a partir das relações sociais - dentre as quais as de gênero - estabelecidas no âmbito do trabalho social e conduzidas pelas demandas hegemônicas do capital. A concentração fundiária do município de Goiás/GO é um reflexo dessas demandas, representando a espacialização do capitalismo no Brasil e evidenciando as desigualdades inerentes desse sistema, por exemplo, ao impedir que parcela de camponesas e camponeses tivessem a possibilidade de se (re)produzirem social, cultural e economicamente, a partir do acesso a terra.

7. Library Resource

   

   Ribeirinhos do São Francisco e a resistência frente à construção da Usina Hidrelétrica de Riacho Seco: o caso do município de Santa Maria da Boa Vista/PE

   Articles et Livres

   décembre, 2016

   Brésil

   Droits fonciers collectifs

   Terre et investissements

   Conflits liés à la terre

   droits fonciers collectifs

   droit au logement

   droits fonciers des peuples autochtones

   terre

   accès à la terre

   conflit foncier

   dispute foncière

   droit foncier

   Este trabalho tem como objetivo, entender o processo de resistência no campo e na cidade na região do Submédio São Francisco, em especial a atuação do processo de resistência dos povos ribeirinhos do município de Santa Maria da Boa Vista – PE. Em função da eminente construção da Usina Hidrelétrica de Riacho Seco, a mesma não tendo prosseguimento no licenciamento e leilão, ficando no Estudo de Impacto Ambiental – (EIA) sem concluir o Relatório de Impacto Ambiental – (RIMA) assim a
8. Library Resource

   

   RELIGIOSIDADE TRUKÁ E O RIO SÃO FRANCISCO (PE)

   UM ESTUDO DA VIOLÊNCIA SIMBÓLICA DAS GRANDES OBRAS

   Rapports et recherches

   février, 2017

   Amérique latine et Caraïbes, Amérique du Sud, Brésil

   Droits fonciers collectifs

   Conflits liés à la terre

   droits fonciers des peuples autochtones

   territoire indigène

   Peuples Autochtones

   tenure foncière indigène

   droit d' héritage sur la terre

   investissement foncier

   droit foncier

   Esta Dissertação de Mestrado pretende propor uma reflexão sobre cosmologia e território entre os Truká, povo indígena ribeirinho morador do submédio São Francisco, que habita no arquipélago cuja maior ilha é a Ilha da Assunção, localizada no Município de Cabrobó (PE).

9. Library Resource

   

   O processo pedagógico da luta de gênero na luta pela terra:

   o desafio de transformar práticas e relações sociais

   Articles et Livres

   mars, 2015

   Amérique latine et Caraïbes, Amérique du Sud, Brésil, Chili

   Terre et genre

   parité hommes-femmes en matière d’accès à la terre

   terre

   accès à la terre

   droit foncier

   tenure foncière

   femme

   O presente artigo analisa o processo pedagógico da luta de gênero que ocorre dentro da luta pela terra a partir do protagonismo das mulheres trabalhadoras do campo.

10. Library Resource

    

    Desigualdades de classe e gênero no acesso à terra

    uma aproximação a partir das práticas das participantes do Movimento de Mulheres Rurais do Sertão Central de Pernambuco

    Rapports et recherches

    janvier, 2010

    Amérique du Sud, Brésil

    Terre et genre

    gestion de terre agricole

    agriculture

    parité hommes-femmes en matière d’accès à la terre

    terre

    accès à la terre

    droit foncier

    tenure foncière

    zone rurale

    population rurale

    femme

    Esta dissertação aborda as imbricações de classe e gênero nos processos organizativos relacionados ao acesso à terra. A pesquisa visou compreender de que forma a participação das mulheres no Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais tem contribuído para gerar mudanças em relação ao acesso e controle da terra no Sertão Central de Pernambuco, Brasil.