Résultats de la recherche

1. Library Resource

   

   NO FIM NÃO VAI FICAR NADA

   Exploração dos Recursos Florestais em Cabo Delgado Relatório do trabalho de campo em Namiune, Nkonga e 5º Congresso

   Rapports et recherches

   janvier, 2011

   Afrique, Afrique sub-saharienne, Mozambique

   Restauration des paysages forestiers

   Régimes forestiers

   déboisement

   environnement

   industries extractives

   conservation des forêts

   terrain forestier

   occupation illégale

   communauté locale

   développement durable

   utilisation durable des terres

   O objecto deste relatório são os utilizadores dos produtos florestais e os efeitos da conjugação

   das suas estratégias e actividades extractivas na sustentabilidade dos recursos naturais e no

   desenvolvimento sustentável da região. O objectivo é contribuir para a compreensão dos

   efeitos da utilização da floresta pelos diversos utilizadores na sustentabilidade do recurso. O

   estudo analisa o papel desempenhado pelos Comités dos Recursos Naturais (CRN) na

   exploração da floresta.

    
2. Library Resource

   

   Conflito de terras nos sertões de Angola um estudo de caso: a disputa pelas terras da Ilamba, século XVIII

   Publication évaluée par des pairs

   octobre, 2019

   Afrique, Angola

   Droits fonciers collectifs

   territoire communal

   droits fonciers collectifs

   expropriation

   droit foncier

   Este artigo analisa os conflitos de terra que decorreram da instalação de uma fábrica de ferro na região da Ilamba, no interior de Angola, na segunda metade do século XVIII. A desapropriação das terras africanas, na África Centro-Ocidental, em períodos anteriores ao século XIX, é uma temática pouco abordada pela historiografia.

3. Library Resource

   

   Fome de África: Terra e Investimento Agrícola no continente Africano

   Articles et Livres

   avril, 2012

   Afrique

   Terre et sécurité alimentaire

   Terre et investissements

   sécurité alimentaire

   agriculture

   investissement foncier

   investissement étranger

   conflit foncier

   famille

   industries extractives

   Na primeira década do século XXI, em todo o mundo foram adquiridos, por estrangeiros, 203 milhões de ha de terras, sendo 134 milhões localizados na África. Esta “corrida às terras”, promovida por países desenvolvidos ou em desenvolvimento, entre os quais o Brasil, é caracterizada por investimento agrícola e aquisição de terras para satisfazer basicamente demandas alimentares ou energéticas. Das terras adquiridas, 78% foram direcionadas para atividades agrícolas.
4. Library Resource

   

   Discursos sobre o Regime de Propriedade da Terra em Moçambique

   Articles et Livres

   septembre, 2017

   Afrique, Afrique sub-saharienne, Mozambique

   Droits fonciers collectifs

   Terre et investissements

   Conflits liés à la terre

   gouvernance foncière

   industrie minière

   investissement foncier

   investissement étranger

   fonds d' investissement

   conflit foncier

   droits fonciers collectifs

   gouvernement

   communauté locale

   industries extractives

   Os discursos e posicionamentos sobre o regime de propriedade da terra em Moçambique não são coincidentes. Este artigo apresenta as percepções que os diferentes stakeholders (Estado, Comunidades locais, sector privado, Investidores, Sociedade Civil, etc.) envolvidos na relação com a terra possuem em relação à questão fundiária no País, sobretudo no atual contexto marcado pelo grande fluxo de projetos de investimento, de investidores nacionais e estrangeiros, com interesses no agronegócio, na exploração mineira e exploração de hidrocarbonetos. 
5. Library Resource

   

   A lei de terras em Moçambique e a necessidade de oportunidades iguais entre homens e mulheres no acesso, uso e aproveitamento da terra e de recursos naturais

   Rapports et recherches

   mars, 2018

   Afrique, Afrique sub-saharienne, Mozambique

   Terre et genre

   equité entre les sexes

   parité hommes-femmes en matière d’accès à la terre

   gouvernance foncière

   utilisation durable des terres

   ressource naturelle

   droit foncier

   établissements humains

   A presente dissertação está inserida na Linha de pesquisa Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade e, tem como tema: “Lei de Terras em Moçambique e a necessidade de oportunidades iguais entre homens e mulheres no acesso, uso e aproveitamento de Terra e de recursos naturais”. O objetivo científico é o de compreender os motivos que propiciam as desigualdades de direitos e oportunidades entre homens e mulheres no acesso, uso e aproveitamento da terra e de recursos naturais em Moçambique.
6. Library Resource

   

   Titulação da terra e falta de investimento: armadilha para os mais desfavorecidos

   Articles et Livres

   juillet, 2022

   Afrique, Afrique sub-saharienne, Mozambique

   Terre et investissements

   immatriculation des terres

   tenure foncière

   insécurité foncière

   A titulação da terra tem sido vista como meio de garantia da posse segura deste recurso por parte dos indivíduos, nomeadamente dos camponeses. Nessa linha, a maioria das reformas enfatizam a necessidade de se ter cidadãos com terra legalizada.

   Este texto mostra que, se por um lado, a não titulação é uma ameaça à posse segura, por outro, a própria titulação pode ser um risco para os mais carenciados se observados, à letra, outros preceitos que a lei consagra.

7. Library Resource

   

   A vulnerabilidade e segurança alimentar da região da União Econômica e Monetária da África Ocidental (UEMOA)

   Articles et Livres

   septembre, 2021

   Afrique, Bénin, Burkina Faso, Guinée-Bissau, Côte d'Ivoire, Mali, Niger, Sénégal, Togo

   Terre et sécurité alimentaire

   sécurité alimentaire

   faim

   agriculture

   ressource naturelle

   A África tem potencial na agricultura, com terras férteis não utilizadas. Na parte ocidental, com abundantes recursos naturais e humanos, a agricultura representa a riqueza e é um importante catalisador para alcançar segurança alimentar. Esta pesquisa analisou a vulnerabilidade e a segurança alimentar nas regiões dos países da União Econômica e Monetária da África Ocidental (UEMOA): Benin, Burkina Faso, Costa do Marfim, Guiné-Bissau, Mali, Níger, Senegal e Togo. Os períodos foram selecionados de acordo com a disponibilidade dos dados de cada país, de 2013 até 2018.
8. Library Resource

   

   A PROPRIEDADE E O USO DA TERRA NA GUINÉ-BISSAU

   Articles et Livres

   mars, 2022

   Afrique, Guinée-Bissau

   Droits fonciers collectifs

   utilisation des terres

   droit foncier

   possession

   O regime de propriedade da terra é estruturante na organização de qualquer Estado, mas assume uma importância acrescida em estados pós-coloniais africanos, como a Guiné-Bissau, que, sendo unitários na forma, e na organização do poder político, são plurais na sua organização jurídica, económica e social.
   

9. Library Resource

   

   Governança de recursos, conflito e insegurança no Golfo da Guiné no século XXI

   Articles et Livres

   octobre, 2018

   Afrique, Afrique sub-saharienne, Angola, Guinée équatoriale

   Régimes forestiers

   gouvernance foncière

   ressource naturelle

   biodiversité

   insécurité foncière

   gouvernement

   O trabalho examina os desafios e a insegurança causados pela improdutiva administração dos vastos recursos naturais do Golfo da Guiné no século XXI. Esta região compreende países que se estendem de Angola a Guiné-Bissau, sendo de importância geoestratégica para a África e o mundo. Seu rico e diversificado ecossistema é de grande valor socioeconômico.

10. Library Resource

    

    As Diretrizes Voluntárias: Um Déficit de Dados?

    Articles et Livres

    octobre, 2022

    Sierra Leone, Colombie, Global

    Droits fonciers collectifs

    Terre et sécurité alimentaire

    Terre et investissements

    VGGT

    sécurité alimentaire

    participation publique

    investissement responsable

    sécurité foncière

    Esta é a versão PDF de uma história de dados online sobre os impactos do VGGT, publicada pelo Land Portal em 4 de outubro de 2022.