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Showing items 1 through 9 of 227.
  1. Library Resource

    Southern Africa Regional Assessment for the FAO Voluntary Guidelines on Responsible Governance of Tenure of Land and other Natural Resources

    Manuels et directives
    janvier, 1970
    Malawi, Mozambique, Zambie, Zimbabwe, Angola, Botswana, Lesotho, Namibie, Afrique du Sud, Eswatini, Allemagne
    terre
    possession
    évaluation

    FAO (Food and Agriculture Organization of the United Nations), GTZ (Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit) and other development partners are working together with countries to prepare Voluntary Guidelines that will provide practical guidance to states, civil society, the private sector, donors and development specialists on the responsible governance of tenure.

  2. Library Resource
    Human Rights Watch

    “Eles Partiram as Casas”

    Desocupações Forçadas e Insegurança da Posse da Terra para os Pobres da Cidade de Luanda

    Rapports et recherches
    mai, 2007
    Afrique, Angola
    Régime urbain
    droits fonciers collectifs
    déplacement
    expropriation
    demande de compensation
    droit au logement
    dispute foncière
    droit foncier
    tenure foncière
    pauvreté
    taudis
    zone urbaine
    Em Luanda, capital de Angola, o Governo despejou coercivamente e de forma violenta milhares de pessoas que viviam em áreas habitacionais informais com pouco ou nenhum aviso prévio. Em violação das próprias leis de Angola e das suas obrigações internacionais de direitos humanos, o Governo destruiu casas, culturas e bens pessoais dos moradores sem um processo justo e raramente concedeu indemnização.
     
  3. Library Resource
    USP

    Conflito de terras nos sertões de Angola um estudo de caso: a disputa pelas terras da Ilamba, século XVIII

    Publication évaluée par des pairs
    octobre, 2019
    Afrique, Angola
    Droits fonciers collectifs
    territoire communal
    droits fonciers collectifs
    expropriation
    droit foncier

    Este artigo analisa os conflitos de terra que decorreram da instalação de uma fábrica de ferro na região da Ilamba, no interior de Angola, na segunda metade do século XVIII. A desapropriação das terras africanas, na África Centro-Ocidental, em períodos anteriores ao século XIX, é uma temática pouco abordada pela historiografia.

  4. Library Resource
    Henry Kam

    Governança de recursos, conflito e insegurança no Golfo da Guiné no século XXI

    Articles et Livres
    octobre, 2018
    Afrique, Afrique sub-saharienne, Angola, Guinée équatoriale
    Régimes forestiers
    gouvernance foncière
    ressource naturelle
    biodiversité
    insécurité foncière
    gouvernement

    O trabalho examina os desafios e a insegurança causados pela improdutiva administração dos vastos recursos naturais do Golfo da Guiné no século XXI. Esta região compreende países que se estendem de Angola a Guiné-Bissau, sendo de importância geoestratégica para a África e o mundo. Seu rico e diversificado ecossistema é de grande valor socioeconômico.

  5. Library Resource
    Carta Internacional

    Terra e agricultura nas relações sino-angolanas: um estudo sobre parceria e conflito em Angola

    Articles et Livres
    avril, 2021
    Afrique, Afrique sub-saharienne, Angola, Asie, Chine
    Conflits liés à la terre
    agriculture
    ressource naturelle
    conflit foncier
    dispute foncière

    A busca por recursos naturais sobressai nas investidas interna- cionais de alguns países, sendo a China uma das melhores ilustrações. Motiva a política externa chinesa, assim orientada, o abastecimento principalmente de matérias primas energéticas e de produtos agrícolas. Para as áreas implicadas, os desdobramentos podem se mostrar problemáticos, mormente pelas disputas por recursos essenciais. Este estudo focaliza esse assunto, investigando a parceria governamental entre China e Angola que criou a empresa Jiangzhou.

  6. Library Resource

    STRENGTHENING LAND TENURE AND PROPERTY RIGHTS IN ANGOLA

    LAND LAW AND POLICY: OVERVIEW OF LEGAL FRAMEWORK

    Rapports et recherches
    mai, 2007
    Angola
    loi foncière
    droit foncier
    systèmes de tenure

    Since its independence in 1975, and most notably in the last decade, Angola has struggled to create a legal framework adequate to address the complex issues relating to the country’s land. In 2004, the country enacted a new land law1 that sought to strengthen perceived areas of weakness in prior legislation. The new law delineated and expanded a range of land rights available by concession and recognized some measure of traditional land rights.

  7. Library Resource

    Decree Regarding Resettlement of Displaced People

    Législation et politiques
    janvier, 2001
    Angola
    arbitrage
    déplacement
    expropriation

    From the preamble: "Considering that the UN document titled “Guiding Principles on Internally Displaced Persons” establishes the general principles governing the treatment of internally displaced persons; Given that Angola is a country with high numbers of internally displaced persons resettling and returning to their areas of origin; Having found it necessary to establish the rules governing the resettlement process under the terms of the provisions of paragraph (f) of Article 112 and Article 113, both of the Constitutional Law, the Government decrees the following"

  9. Library Resource

    Land Act No. 9/04

    Législation et politiques
    Législation
    septembre, 2004
    Angola
    loi foncière

    This is Angola's general land law.

  10. Library Resource

    Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestais no contexto da Segurança Alimentar Nacional

    Résolutions de l'ONU
    novembre, 2014
    Mozambique, Angola, Guinée équatoriale, Sao Tomé-et-Principe, Cap-Vert, Guinée-Bissau, Brésil, Macao, Timor-Leste, Portugal
    VGGT
    tenure foncière

    As Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestais no contexto da Segurança Alimentar Nacionall visam promover a segurança do direito de posse, garantir o acesso equitativo à terra, pescas e florestas como um meio para erradicar a fome e a pobreza, apoiar o desenvolvimento sustentável e melhorar o meio ambiente. As orientações foram oficialmente aprovadas pelo Comité de Segurança Alimentar Mundial, em 11 de maio de 2012.


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