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Showing items 1 through 9 of 1342.
  1. Library Resource
    Documents et rapports de conférence
    août, 2022
    Angola

    Apresentação feita durante a Conferência Episcopal de Angola e São Tomé. Inclui explicações sobre a classificação de terrenos em Angola, o significado de terra na legislação fundiária e na cultura angolana, a matrix de governança de terras, os desafios para a proteção de territórios tradicionais, entre outros temas. Apresentação feita por Bernardo Castro.

  2. Library Resource
    OMR
    Articles et Livres
    juillet, 2022
    Afrique, Afrique sub-saharienne, Mozambique

    A titulação da terra tem sido vista como meio de garantia da posse segura deste recurso por parte dos indivíduos, nomeadamente dos camponeses. Nessa linha, a maioria das reformas enfatizam a necessidade de se ter cidadãos com terra legalizada.

    Este texto mostra que, se por um lado, a não titulação é uma ameaça à posse segura, por outro, a própria titulação pode ser um risco para os mais carenciados se observados, à letra, outros preceitos que a lei consagra.

  3. Library Resource
    Document aggregated from Resource Equity Landwise Database
    janvier, 1966
    Portugal
  4. Library Resource
    Document aggregated from Resource Equity Landwise Database
    janvier, 1984
    Guinée-Bissau
  5. Library Resource
    Document aggregated from Resource Equity Landwise Database
    janvier, 1997
  6. Library Resource
    Document aggregated from Resource Equity Landwise Database
    janvier, 2002
    Brésil
  7. Library Resource
    Document aggregated from Resource Equity Landwise Database
    janvier, 2004
    Angola
  8. Library Resource
    Document aggregated from Resource Equity Landwise Database
    janvier, 2004
    Mozambique
  9. Library Resource
    Document aggregated from Resource Equity Landwise Database
    janvier, 2004
    Mozambique

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