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Showing items 1 through 9 of 32.
  1. Library Resource
    Rapports et recherches
    septembre, 2006
    Brésil

    Esta publicação apresenta os resultados da pesquisa Observatório do Uso do Solo e da Gestão Fundiária do Centro de São Paulo, realizada pelo Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos LABHAB da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, com o apoio do Lincoln Institute of Land Policy, entre os meses de setembro de 2005 e junho de 2006. O escopo desta pesquisa foi o levantamento e avaliação dos instrumentos urbanísticos e tributários instituídos ou implementados nos últimos 15 anos na área central de São Paulo.

  2. Library Resource
    Manuels et directives
    décembre, 2006
    Brésil

    A Regularização Fundiária das Terras da União parte do princípio constitucional que garante a função social da propriedade, seja ela privada ou pública. Porém, esse preceito constitucional não está de todo consolidado. São inúmeros os que ainda vêem a propriedade com a fi nalidade única de obtenção de renda, sem dar-se conta de que isso pode restringir o direito fundamental   moradia de outrem ou, ainda, o direito de todos aos benefícios da cidade, do trabalho e do meio ambiente saudável.

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