Résultats de la recherche

1. Library Resource

   

   História das ideias de um movimento camponês transnacional

   Articles et Livres

   juillet, 2018

   Amérique latine et Caraïbes

   Conflits liés à la terre

   Land in post-conflict settings

   réforme agraire

   zone rurale

   territoire

   droit foncier

   population rurale

   Analisa-se como observador-participante a evolução do pensamento do movimento social camponês transnacional, a Via Campesina, nos últimos 25 anos, sobre os temas da reforma agrária e da defesa da terra e do território. O mundo rural e a questão agrária mudaram e as mudanças externas aos movimentos, juntamente com seus diálogos de saberes e suas trocas de experiências internas, geraram novas posições, estratégias de luta, consensos e dilemas.

2. Library Resource

   

   Governança de recursos, conflito e insegurança no Golfo da Guiné no século XXI

   Articles et Livres

   octobre, 2018

   Afrique, Afrique sub-saharienne, Angola, Guinée équatoriale

   Régimes forestiers

   gouvernance foncière

   ressource naturelle

   biodiversité

   insécurité foncière

   gouvernement

   O trabalho examina os desafios e a insegurança causados pela improdutiva administração dos vastos recursos naturais do Golfo da Guiné no século XXI. Esta região compreende países que se estendem de Angola a Guiné-Bissau, sendo de importância geoestratégica para a África e o mundo. Seu rico e diversificado ecossistema é de grande valor socioeconômico.

3. Library Resource

   

   Cercos e resistências Povos Indígenas Isolados na Amazônia brasileira

   Articles et Livres

   janvier, 2019

   Amérique du Sud, Brésil

   Droits fonciers collectifs

   gouvernance foncière

   territoire indigène

   droit foncier

   droit foncier coutumier

   droits fonciers des peuples autochtones

   tenure foncière indigène

   gouvernement

   Peuples Autochtones

   A Amazônia brasileira é a região do planeta com maior número de comunidades nativas classificadas como isoladas. No Brasil de hoje, como nos demais países da região amazônica, assiste-se a uma proliferação crescente de relatos e imagens que dão notícia de povos indígenas em situação de isolamento. A Funai conta 114 registros, 28 deles já confirmados; a maioria se concentra nas regiões de frontei- ra com outros países amazônicos.

4. Library Resource

   

   A PROPRIEDADE E O USO DA TERRA NA GUINÉ-BISSAU

   Articles et Livres

   mars, 2022

   Afrique, Guinée-Bissau

   Droits fonciers collectifs

   utilisation des terres

   droit foncier

   possession

   O regime de propriedade da terra é estruturante na organização de qualquer Estado, mas assume uma importância acrescida em estados pós-coloniais africanos, como a Guiné-Bissau, que, sendo unitários na forma, e na organização do poder político, são plurais na sua organização jurídica, económica e social.
   

5. Library Resource

   

   Variações sobre “livusias”: coincidência entre a terra e os (fins de) mundos contidos numa ilha no rio São Francisco, Brasil

   Articles et Livres

   janvier, 2019

   Amérique du Sud, Brésil

   Droits fonciers collectifs

   territoire indigène

   tenure foncière indigène

   Peuples Autochtones

   Esse artigo se propõe pensar de que forma pessoas, “almas” e “caboclos”, em suas diversas modulações, convivem e povoam o espaço de uma ilha situada no trecho submédio do rio São Francisco, no Brasil, a Ilha do Massangano. Por viverem numa ilha em meio ao semiárido nordestino, seus habitantes articulam a presença desses seres à força dos regimes das águas do rio e sua relação com o sem-fim da “terra firme”, atualizado ali no bioma da caatinga. Em oposição à terra firme, a ilha ela própria anda, movida pela força das correntezas do rio.

6. Library Resource

   

   Os desafios da construção da nação angolana: passado, presente e futuro

   Documents et rapports de conférence

   août, 2022

   Angola

   Droits fonciers collectifs

   Terre et investissements

   gouvernance foncière

   loi foncière

   territoire

   investissement foncier

   droits fonciers collectifs

   Apresentação feita durante a Conferência Episcopal de Angola e São Tomé. Inclui explicações sobre a classificação de terrenos em Angola, o significado de terra na legislação fundiária e na cultura angolana, a matrix de governança de terras, os desafios para a proteção de territórios tradicionais, entre outros temas. Apresentação feita por Bernardo Castro.

7. Library Resource

   

   Titulação da terra e falta de investimento: armadilha para os mais desfavorecidos

   Articles et Livres

   juillet, 2022

   Afrique, Afrique sub-saharienne, Mozambique

   Terre et investissements

   immatriculation des terres

   tenure foncière

   insécurité foncière

   A titulação da terra tem sido vista como meio de garantia da posse segura deste recurso por parte dos indivíduos, nomeadamente dos camponeses. Nessa linha, a maioria das reformas enfatizam a necessidade de se ter cidadãos com terra legalizada.

   Este texto mostra que, se por um lado, a não titulação é uma ameaça à posse segura, por outro, a própria titulação pode ser um risco para os mais carenciados se observados, à letra, outros preceitos que a lei consagra.

8. Library Resource

   

   Cabo Verde Land Tenure Law

   janvier, 2007

   Terre et investissements

   Régimes forestiers

   Droits fonciers collectifs

   Terres, changement climatique et environnement

   tenure foncière
9. Library Resource

   

   Fundação Anti-Indígena

   Um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro

   Articles et Livres

   juin, 2022

   Amérique du Sud, Brésil

   Droits fonciers collectifs

   territoire indigène

   réserve naturelle

   ressource naturelle

   droits fonciers des peuples autochtones

   tenure foncière indigène

   Peuples Autochtones

   Sob o governo Bolsonaro, a Fundação Nacional do Índio (Funai) tem implementado uma política que cabe chamar de anti-indigenista. Contraditório, chocante, mas verdadeiro, esse é o tema do dossiê que se apresenta, fruto da parceria entre a Indigenistas Associados (INA), associação de servidores da Funai fundada em 2017, e o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), organização não governamental atuante há 42 anos nos espaços de discussão de políticas públicas, direitos humanos e orçamento.
   

10. Library Resource

    

    Plataforma de luta pelo direito a cidade

    Manuels et directives

    juin, 2022

    Amérique du Sud, Brésil

    Terre et genre

    Terres, changement climatique et environnement

    Régime urbain

    pauvreté

    aménagement urbain

    droit à la ville

    logement social

    taudis

    zone urbaine

    terrains urbains

    droit au logement

    femme

    A Conferência Popular pelo Direito à Cidade é resultado deste novo momento das lutas urbanas. A adesão de mais de 600 movimentos populares, entidades, coletivos, grupos de direitos humanos e acadêmicos é prova de que algo novo está nascendo. Foram 230 eventos preparatórios em todo o país, reunindo milhares de pessoas.