Résultats de la recherche

1. Library Resource

   

   Decree No. 37.966 approving the Table of Classification of Urban and Rural Land Uses and Activities of the Distrito Federal.

   Réglementations

   janvier, 2017

   Brésil

   Régime urbain

   aménagement du territoire

   cadastre

   gestion foncière

   zone urbaine

   enregistrement foncier

   This Decree, consisting of 7 articles and six Annexes, approves the Table of Classification of the Urban and Rural Land Uses and Activities of the Distrito Federal. In the Classification of Urban and Rural Uses and Activities of the Federal District, the activities are framed in the following uses: I - Urban: (A) residential as set out in Annex I; (B) as set out in Annex II; (C) industrial, as set out in Annex III; (D) institutional, as set out in Annex IV; (E) provision of services as set out in Annex V; II - Rural, as set out in Annex VI.

2. Library Resource

   

   Decree-Law No. 10/2016 approving the General Rules of the Territorial Land Use Planning (POT) of the Ataúro Island.

   Législation

   mai, 2016

   Timor-Leste

   Régime urbain

   Terres, changement climatique et environnement

   droit coutumier

   aménagement du territoire

   zone côtière

   environnement

   gestion foncière

   loi foncière

   zone urbaine

   This Decree-Law, consisting of 18 articles divided into five Chapters, establishes the general norms regulating the Territorial Land Use Planning (POT) of the Ataúro Island, including its territorial management instruments, as well as actions, programmes, projects and any licensing or authorizations, whether public or private.

3. Library Resource

   

   Decree-Law No. 39/2017 amending Decree-Law No. 37/2014 on the special legal regime for the implementation of land cadastre in Sal, Boa Vista, Sao Vicente and Maio islands.

   Législation

   septembre, 2017

   Cap-Vert

   Régime urbain

   aménagement du territoire

   zone urbaine

   propriété foncière

   enregistrement foncier

   This Decree-Law establishes the third amendment to Decree-Law No. 37/2014 of 23 July, amended by Decree-Law No. 44/2016 of 6 September, and by Decree-Law No. 52/2015 of 24 September. Amendments deal with the following specific requirements: Exemption from the payment of registration fees; Owners with two or more buildings; Safeguarding of produced effects;

   Amends: Decree-Law No. 37/2014 establishing the special legal regime for the implementation of land cadastre in Sal, Boa Vista, Sao Vicente and Maio islands. (2014-07-22)

4. Library Resource

   

   Decree-Law No. 4/03 approves the Ministry for Environment and Urban Planning (MINUH).

   Législation

   mai, 2003

   Angola

   Régime urbain

   aménagement du territoire

   cadastre

   zone urbaine

   enregistrement foncier

   This Decree-Law approves the Statute of the Ministry for Environment and Urban Planning. Under the Decree-Law No.

5. Library Resource

   

   Espaços de Resistência:

   Dinâmincas Urbanas de concepção do espaço público na cidade do Recife

   Articles et Livres

   novembre, 2018

   Amérique latine et Caraïbes, Amérique du Sud, Brésil

   Régime urbain

   déplacement

   expropriation

   demande de compensation

   expropriation

   dispute foncière

   communauté locale

   pauvreté

   zone urbaine

   population urbaine

   urbanisation

   O presente artigo tem como objetivo discutir as dinâmicas de concepção do espaço urbano contemporâneo, visto como espaço social, produzido e reproduzido em conexão com as relações políticas e econômicas presentes no processo de implementação do Parque Dona Lindu no Recife (estudo de caso), discussão essa construída a partir dos discursos de alguns representantes do poder público e da sociedade civil, no período de 2003 a 2011.
6. Library Resource

   

   A cidade dos invisíveis:

   a transfobia como um instrumento de segregação social e urbana

   Articles et Livres

   septembre, 2018

   Amérique du Sud, Brésil

   Régime urbain

   parité hommes-femmes en matière d’accès à la terre

   zone urbaine

   aménagement urbain

   population urbaine

   Este artigo surgiu das inquietações a respeito do que Henry Lefebvre em 1968 chamou de ‘direito à cidade’. Segundo o autor o trabalhador tem o direito de usufruir das qualidades e benefícios que a vida urbana proporciona. Apesar de válido, tal questionamento exclui as pessoas trans no que diz respeito ao direito à cidade. Compreende-se por pessoas trans o conjunto heterogêneo formado por travestis, por homens e mulheres transexuais. Ou seja, pessoas que vivenciam o gênero de maneira diversa ao que foi de socialmente imposto ao nascimento.

7. Library Resource

   

   Terras da União

   patrimônio de quem? Sobre produção e apropriação do espaço urbano em terras públicas

   Rapports et recherches

   avril, 2015

   Amérique du Sud, Brésil

   Régime urbain

   droits fonciers collectifs

   droit au logement

   droit foncier

   pauvreté

   taudis

   zone urbaine

   aménagement urbain

   population urbaine

   urbanisation

   As terras de domínio público dão lugar à produção do espaço urbano assim como as terras de propriedade privada. O contraste entre cidade formal e informal, tão característico no Brasil, não faz essa distinção, estando refletido também nas terras pertencentes à União. Esta, titular da dominialidade sobre esses bens, importante reserva pública de recursos fundiários, estaria representando o interesse público, do Estado, ou da acumulação capitalista, na gestão do que se denomina de Patrimônio da União?
8. Library Resource

   

   Jardim da chuva: sistema de biorretenção como técnica compensatória no manejo de águas pluviais urbanas

   Rapports et recherches

   Brésil

   Régime urbain

   gestion des eaux

   zone urbaine

   aménagement urbain

   politique foncière

   A drenagem urbana, antes conceituada no rápido escoamento das águas pluviais, tem-se apresentado insustentável no meio urbano. Desse modo, não se trata mais de trabalhar esse sistema isolado, mas sim, integrar todo o sistema das águas urbanas, realizando um manejo eficaz e adequado desde o início do evento de precipitação. A partir disso, algumas alternativas estão sendo desenvolvidas, a fim de compensar os impactos negativos que ocorrem nas áreas urbanas, como alagamentos e inundações.

9. Library Resource

   

   A EXPANSÃO TERRITORIAL URBANA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON-PR: A PRODUÇÃO DA CIDADE A PARTIR DO CAMPO

   Rapports et recherches

   Brésil

   Régime urbain

   zone urbaine

   urbanisation

   utilisation des terres

   politique foncière

   Este estudio tuvo como objetivo examinar el centro urbano la expansión territorial de Marechal Cândido Rondon (PR) en el período 1960 a 2008 a fin de vincular este proceso con la dinámica productiva del campo. Lanzados, como hipótesis central que, en caso de Marechal Cândido Rondon una estrecha relación entre la especulación inmobiliaria, la producción del espacio urbano y la producción económica del campo.

10. Library Resource

    

    Relationship between the Processes of Urbanization and International Trade, and its Impact on Urban Sustainability

    Articles et Livres

    novembre, 2018

    Colombie

    Régime urbain

    urbanisation

    zone urbaine

    aménagement urbain

    développement

    The dynamics of urbanization and growth of the Latin American city is due to different geographical, economic, and social factors. One of these elements, which has expanded the availability of resources for the urban expansion process is the growth of international trade, whereas it facilitates the import and availability of goods from anywhere in the world and consolidates cities as large markets, making them more attractive each time, which falls again in the process of growth.