Este relatório representa uma actividade do Programa de Legislação de Terras (LLPII) de Timor-Leste da United States Agency for International Development (USAID), que exige um estudo comparativo da organização, jurisdição e coordenação das instituições governamentais que se ocupam das questões da terra.
A COVID-19 é um acontecimento liminal. Repentinamente, reconfigurou a organização da vida quotidiana, colocou a ordem política à prova e levou à recessão econômica. Confinamento, máscaras, distanciamento social, todas essas medidas preventivas que visam conter o risco de contágio dissolveram formas tácitas da socialização, as quais respondem por boa parte da familiaridade do mundo social que habitamos.
A busca por recursos naturais sobressai nas investidas interna- cionais de alguns países, sendo a China uma das melhores ilustrações. Motiva a política externa chinesa, assim orientada, o abastecimento principalmente de matérias primas energéticas e de produtos agrícolas. Para as áreas implicadas, os desdobramentos podem se mostrar problemáticos, mormente pelas disputas por recursos essenciais. Este estudo focaliza esse assunto, investigando a parceria governamental entre China e Angola que criou a empresa Jiangzhou.
O objetivo deste artigo será expor a dinâmica da expansão da soja no estado do Mato Grosso a partir da década de 1980 e analisar os impasses que este processo impôs às políticas de reforma agrária na região. Em um contexto de enorme sucesso econômico agroexportador e de relativa retração do debate acerca da reforma agrária no país, o artigo propõe-se resgatar a atualidade da questão agrária e da luta pela terra no coração do “agronegócio”.
A quarta edição do relatório Cumplicidade na Destruição, realizado em parceria entre a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e a Amazon Watch resgata brevemente a trajetória da mineração de larga escala no Brasil, em especial seu histórico de avanço sobre os povos indígenas, e destaca o novo ímpeto que a atividade ganhou durante o governo de Jair Bolsonaro. Rios contaminados, florestas devastadas, comunidades inteiras sem acesso à água – quando não foram destruídas ou levadas pela lama tóxica.
No último boletim SIRAD I de 2021, apresentamos os resultados do mape amento de desmatamento detectados durante este período dentro dos territórios dos povos isolados. O ritmo de desmatamento descreceu em 15 % em relação ao ano passado, entretanto não temos motivos parar comemorar, pois as causas/motores que incentivam a invasão ilegal dessas terras continua forte. A maioria dos alertas de 2021 se concentraram dentro das Terras Indígenas Piripkura, Uru- Eu-Wau-Wau, Arariboia e Munduruku.
O presente artigo parte da experiência de delimitação de terras comunitárias, em Cóbuè, província do Niassa, para analisar a interface entre as lideranças tradicionais e os sistemas costumeiros de terras, em Moçambique, enquadrando os debates sobre terra e território, posse e propriedade da terra, bem como os encontros com a história territorial, os impactos das transformações, da legislação e da demanda por terras.
O termo “grilagem” remete à prática antiga de forjar um título de propriedade e colocá-lo em uma gaveta com grilos para amarelar o documento, conferindo a aparência de um documento legitimo. As táticas se modernizaram, persistindo diversas práticas, conhecidas como grilagem, que buscam fraudar títulos e invadir terras com o objetivo de apropriar- -se indevidamente de áreas tanto públicas quanto particulares, muitas vezes com o auxílio de agentes corruptos, sejam eles da esfera pública ou privada.
O Relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2020, publicado anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), apre- senta o retrato de um ano trágico para os povos originários no país. A grave crise sanitária provocada pela pandemia do coronavírus, ao contrário do que se poderia esperar, não impediu que grileiros, garimpeiros, madeireiros e outros invasores intensificassem ainda mais suas investidas sobre as terras indígenas.
Este artigo trata das dinâmicas contemporâneas da comunicação interétnica entre povos indígenas e o universo de atores e discursos ambientalistas no Brasil. A etnografia do contexto local de comunidades que vivem na terra indígena Jacamim, situada em Roraima, na fronteira com a Guiana, apresenta diferentes posicionamentos indígenas quanto às discussões sobre o conceito de “meio ambiente”. O objetivo é refletir sobre a ideia de “dialogia” que parece marcar as políticas indígenas do conhecimento diante das práticas hegemônicas de comensuração.
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