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Showing items 1 through 9 of 131.
  1. Library Resource
    Législation
    juillet, 2017
    Portugal

    This Regional Legislative Decree, consisting of 18 articles, adapts Law No. 54/2005 on the ownership of water resources to the legislation of the Autonomous Region of Madeira. It regulates the following land ownership issues: Land near the crest of the cliffs reached or inserted in consolidated urban centres; Process of recognition of private property on public land parcels; Administrative easements on private plots of beds and public water banks; Areas threatened by the sea or floods, etc.

    Implements: Law No. 54/2005 on the legal regime of water domain. (2005-11-15)

  2. Library Resource
    Rural & Urbano

    Dinâmincas Urbanas de concepção do espaço público na cidade do Recife

    Articles et Livres
    novembre, 2018
    Amérique latine et Caraïbes, Amérique du Sud, Brésil
    O presente artigo tem como objetivo discutir as dinâmicas de concepção do espaço urbano contemporâneo, visto como espaço social, produzido e reproduzido em conexão com as relações políticas e econômicas presentes no processo de implementação do Parque Dona Lindu no Recife (estudo de caso), discussão essa construída a partir dos discursos de alguns representantes do poder público e da sociedade civil, no período de 2003 a 2011.
  3. Library Resource
    Rapports et recherches
    août, 2018
    Brésil

    O Assentamento Dois Riachões é composto por 38 famílias, com cerca de 170 pessoas e está situada no município de Ibirapitanga-BA no território Baixo Sul da Bahia no Bioma Mata Atlântica a 380 km da capital - Salvador. A Comunidade está organizada em associação, composta por uma coordenação colegiada, representantes da executiva (presidente, secretário e tesoureiro) e setores de produção (gênero, e

  4. Library Resource
    Diogo Cardoso
    Articles et Livres
    janvier, 2016
    Afrique, Mozambique
    A questão da terra é um dos pontos nevrálgicos de Moçambique, cujo destaque ampliou-se com a democratização do país em 1990 e a tentativa de adequação da economia ao novo contexto político interno e internacional, que inclui a possibilidade de investimentos privados, assim como o uso e a ocupação das terras moçambicanas. Não obstante a intenção de levar investimentos internacionais ao país, a disponibilização das terras depara-se com questões ambientais, legais – expressas na “lei de terras” –, e com a relação do povo moçambicano com as mesmas, não somente no que diz respeito a sua
  5. Library Resource
    Articles et Livres
    janvier, 2009
    Brésil

    This article is dedicated to the study the ways of appropriation of land in the south border of Brazil, in the first half of the century XIX. The historiography has, for tradition, associated the appropriation of large tracts of land, in Rio Grande do Sul, with royal donations. That would have been made, mainly, in the form of 'sesmarias' donations. However, a more detained study shows than the public concessions were just one among other forms of appropriation of the land used by families that accomplished a voracious accumulation of lands.

  6. Library Resource
    Rapports et recherches
    Brésil

    Esta tesis aborda los fundamentos teÃricos de la reforma agraria. Uno de los fundamentos importantes de la reforma agraria es la especial de la propriedad de latierra en el capitalismo. La naturaleza es fuente de riqueza, pero no es fuente de valor. Para que el capital pueda apropiarse de esa fuente de riqueza crea como el otro yo del capital, la renta de la tierra, que es la forma creada por el cpital en la agricultura para acumular y reproducirse.

  7. Library Resource
    Articles et Livres
    Mozambique, Chine

    Este artículo indaga el modo en que las resistencias sociales manifiestan los vínculos entre la cooperación Sur-Sur de China y el acaparamiento de tierras (land grabbing). Con ese fin, se realiza un estudio de caso del proyecto Xai-Xai en Mozambique. Desde una perspectiva neogramsciana,  se argumenta que las resistencias sociales demuestran que la cooperación Sur-Sur de China en el proyecto de Xai-Xai es un discurso que legitima prácticas de acaparamiento de tierras para garantizar su seguridad alimentaria interna. 

  8. Library Resource
    Rapports et recherches
    Amérique latine et Caraïbes

    GASTELO ACUÑA, Raul Patrício. Monsieur le Capital e Madame la Terre: dos fundamentos teóricos às significações da reforma agrária. 2009. 224f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2009.

  9. Library Resource
    Articles et Livres
    janvier, 2015
    Brésil

    O texto aborda a dinâmica dos conflitos fundiários no Estado do Amapá. O trabalho resgata a gênese desse processo, apresentado pela política e pela mídia como uma relação pacífica no campo. Na realidade, contudo, o Amapá constitui um dos estados da Federação com significativas incidências de disputas por terra. Para a realização da pesquisa foram coletados dados, especialmente, da Comissão Pastoral da Terra, por meio dos seus registros anuais (Conflitos no Campo); mas também foram realizados levantamentos sobre a dinâmica do campesinato e sua recriação no Amapá.

  10. Library Resource
    Articles et Livres
    janvier, 2009
    Brésil

    O presente texto trata de aspectos da história agrária do antigo município de Soledade, localizado no norte do Rio Grande do Sul, Brasil. Interessa-nos conhecer faces da realidade local a partir da aplicação da Lei de Terras de 1850 e destacar algumas de suas conseqüências econômicas e sociais. Nessa região, a partir da segunda metade do século 19, o crescimento populacional, a chegada dos imigrantes europeus e a crescente privatização do solo contribuíram forte-mente para o aumento do preço das terras.

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