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  1. Library Resource

    A fundição de alumínio da Mozal em Moçambique

    Rapports et recherches
    décembre, 2012
    Mozambique

    Desde 1999 que governos estrangeiros deram um grande apoio financeiro e político à construção da fundição de alumínio da Mozal em Moçambique. Metade dos custos de construção da Mozal vieram diretamente, ou foram garantidos por instituições públicas. Em troca, estas e os investidores privados têm recebido grandes retornos em lucros e juros. O governo de Moçambique, em contrapartida, tem ganho muito pouco. Por cada $1i pago pela fundição ao governo de Moçambique, estima-se que $21 deixem o país em lucros ou juros para governos e investidores estrangeiros.

  2. Library Resource
    Rapports et recherches
    décembre, 2012
    Mozambique

    Movida por uma assombrosa denúncia feita em Maputo no decorrer de um seminário sobre responsabilidade corporativa em 2012, a Justiça Ambiental (JA) decide começar a monitorar os impactos sociais do projecto da sociedade Wanbao Africa Agriculture Development Limited no Regadio do Baixo Limpopo. Fá-lo através de várias visitas de campo, de entrevistas, bem como através de uma fundamental articulação com a sociedade civil local.

  3. Library Resource
    Articles et Livres
    décembre, 2012
    Mozambique

    O sector da extracção mineira, incluindo o da pesquisa e exploração de hidrocarbonetos, tem registado um desenvolvimento assinalável em Moçambique. Até há poucos anos, a indústria mineira não desempenhava um papel relevante na economia do país. De referir que houve no passado alguma produção, destacando-se a produção de carvão em Tete. Embora em escala reduzida, também houve exploração de bauxite, cobre e ouro em Manica, calcário e grafites em Cabo Delgado, gemas e pedras semipreciosas em Nampula, tantalite na Zambézia e bentonite em Maputo.

  4. Library Resource
    Articles et Livres
    octobre, 2012
    Mozambique

    A descoberta, por parte da companhia norte-americana Anadarko Petroleum Corp, de sinais de presença de petróleo na Bacia do Rovuma, anunciada pela Ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias, é uma notícia que acende luz no fundo do túnel dos esforços colectivos da luta contra a miséria e a pobreza que os moçambicanos travam há várias décadas.

  5. Library Resource
    Documents et rapports de conférence
    avril, 2012
    Mozambique

    Investidores agrícolas estrangeiros estão em conflitos com camponeses locais em Moçambique, num confronto sobre modelos agrícolas e desenvolvimento. Investidores estrangeiros de olho em terra aparentemente vaga, prometem lucros elevados (muitas vezes inflacionados) a investidores e parceiros locais. Alguns esperam capitalizar com créditos de carbono ou produzir biocombustíveis e alegam ser investimentos “verdes” (ecológicos). Todos prometem empregos, escolas e desenvolvimento local.

  6. Library Resource
    Rapports et recherches
    juillet, 2012
    Mozambique

    A terra volta a ser tema de debate em Moçambique, cinco anos após a aprovação de uma lei de terras na sequência de uma ampla consulta, naquele que foi um dos processos mais democráticos vividos no país nos anos 1990. A lei grangeou elogios por proteger os direitos dos camponeses e por criar, ao mesmo tempo, espaço para o investimento estrangeiro. O novo debate gira em redor de duas questões:

  7. Library Resource
    Rapports et recherches
    septembre, 2012
    Mozambique

    A descentralização tem sido indicada em vários documentos do governo como um instrumento de expansão da participação dos cidadãos nos processos governativos e, consequentemente, de promoção do desenvolvimento socioeconómico.

  8. Library Resource
    Rapports et recherches
    décembre, 2012
    Mozambique

    Este estudo fornece uma visão geral do contexto de REDD+ em Moçambique através de uma síntese do conhecimento actual das principais causas da mudança de carbono florestal, uma revisão do quadro legal e institucional, e uma descrição do processo político actual de REDD+. O objectivo é reunir dados e informações pertinentes, e oferecer uma análise preliminar dos aspectos fundamentais a ter em conta para políticas de REDD+ eficazes, eficientes e equitativas.

  9. Library Resource
    Rapports et recherches
    janvier, 2012
    Mozambique

    O Centro Terra Viva – Estudos e Advocacia Ambiental (CTV) é uma instituição não governamental moçambicana que trabalha na área de Advocacia Ambiental e Boa Governação, cujos objectivos principais são: promover maior justiça, equidade e sustentabilidade no uso e aproveitamento de recursos naturais, com maior incidência para o sectores de terra, florestas, pesca e turismo e influenciar na criação de mecanismos de avaliação e desempenho da legislação ambiental e monitorar a responsabilidade social do Estado e do sector privado.

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