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Showing items 1 through 9 of 54.
  1. Library Resource
    Rapports et recherches
    juin, 2014
    Mozambique

    A província nortenha de Nampula é rica em recursos naturais, com especial enfoque para os recursos florestais, explorados há vários anos por operadores nacionais e estrangeiros. Ao abrigo do quadro jurídico-legal sobre as florestas, deu-se início, a partir de 2005, a implementação da obrigação de canalização de 20% das taxas de exploração florestal e faunística, para as comunidades locais das áreas de exploração dos recursos naturais.

  2. Library Resource
    Articles et Livres
    mai, 2013
    Mozambique

    Na última década o processo de mundialização do capital intensificou a territorialização das corporações multinacionais em diversos países da África, Ásia e América Latina. Estas empresas têm comprado e ou arrendado terras para a produção de monocultivos agrícolas e agroenergia. Denominamos, neste artigo, como - estrangeirização de terras – considerando que cada vez mais, estas corporações ampliam seus controles territoriais ameaçando a soberania dos países.

  3. Library Resource
    Rapports et recherches
    mai, 2015
    Mozambique

    Moçambique é hoje um excelente exemplo para ilustrar a relação de reciprocidade entre desenvolvimento económico e o Direito. De facto, as dinâmicas económicas que se têm verificado no país, caracterizadas por sucessivas descobertas de recursos naturais, e que colocam o país numa posição de destaque sob ponto de vista económico, têm estado a contribuir para uma intensa actividade legislativa e normativa para responder aos desafios económicos que o presente e o futuro apresentam para o país.

  4. Library Resource
    Rapports et recherches
    juillet, 2015
    Mozambique

    Estado frágil, com um centro de poder bem delineado, graças ao papel das elites, sobretudo do partido no poder desde a independência nacional em 1975 (Frelimo), Moçambique é um país de grandes desigualdades sociais que têm estado na origem de descontentamentos da sua população, assim como de lutas de poder, inclusive no seio das elites que integram os sistemas do poder.

  5. Library Resource
    Rapports et recherches
    novembre, 2014
    Mozambique

    O  artigo  destina-se  ao  público  em  geral,  com  destaque  para  os  académicos, juristas  (operadores  da Administração da Justiça)  e organizações da sociedade civil que lutam pela promoção e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. A  extinção  de direitos sobre  a  terra  pode  resultar  de  múltiplos factores,  nomeadamente,  por razões voluntárias  (transmissão,  renúncia,  etc.),  por  razões  involuntárias  ou  legais  (como,  por  exemplo,  a  revogação do DUAT).

  6. Library Resource
    Rapports et recherches
    mai, 2017
    Mozambique

    Moçambique é hoje um excelente exemplo para ilustrar a relação de reciprocidade entre desenvolvimento económico e o Direito. De facto, as dinâmicas económicas que se têm verificado no país, caracterizadas por sucessivas descobertas de recursos naturais, e que colocam o país numa posição de destaque sob ponto de vista económico, têm estado a contribuir para uma intensa actividade legislativa e normativa para responder aos desafios económicos que o presente e o futuro apresentam para o país.

  7. Library Resource
    Rapports et recherches
    juillet, 2015
    Mozambique

    Os últimos anos têm sido acompanhados pela implementação de grandes projectos económicos, geradores de um novo dinamismo em cidades como Maputo, Tete ou Nacala. As comunidades camponesas mais próximas destas áreas de implementação enfrentam uma dinâmica dicotómica. Por um lado, a proximidade relativamente a mercados em crescimento e a facilidade de escoamento dos produtos oferece vantajosas condições de produção, potenciando a retenção no campo, o investimento na agricultura e a inserção nos mercados.

  8. Library Resource
    Documents de politique et mémoires
    septembre, 2017
    Mozambique

    A mineração artesanal, vulgarmente conhecida como garimpo, constituiu uma actividade de extracção de minérios, realizada com tecnologia rudimentar e sem equipamentos de sondagem, requerendo, por isso, o investimento de pouco capital. A mineração artesanal é, normalmente, realizada na informalidade, na maioria dos casos sem licença de exploração, num processo por vezes itinerante e realizado por grupos independentes.

  9. Library Resource
    Rapports et recherches
    août, 2015
    Mozambique

    No mundo e em África, o agronegócio internacional assume novas dimensões nos últimos anos. A procura de extensas áreas no estrangeiro para a produção em grandes plantações de commodities, associada à crescente internacionalização do capital agrário e financeiro em programas bi ou multilaterais é uma das manifestações desse fenómeno.

  10. Library Resource
    Rapports et recherches
    août, 2015
    Mozambique

    Em 1990 Moçambique era considerado o país mais pobre do mundo. Porém, após o fim da guerra civil em 1992, o país tem estado a testemunhar grandes investimentos públicos e privados, uma inflação baixa e estável, taxas de juro em decréscimo o que tem contribuído para um crescimento económico rápido. O África Progress Panel (2014:27) apresenta Moçambique como o 5º país da África com a taxa de crescimento económico média mais rápida no período 2008-2013 (taxa média de 7.25%), apenas atrás da Serra Leoa (taxa média de 9.45%), Ruanda (8,4%), Etiópia (8.37%) e Gana (8.11%).

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