A província nortenha de Nampula é rica em recursos naturais, com especial enfoque para os recursos florestais, explorados há vários anos por operadores nacionais e estrangeiros. Ao abrigo do quadro jurídico-legal sobre as florestas, deu-se início, a partir de 2005, a implementação da obrigação de canalização de 20% das taxas de exploração florestal e faunística, para as comunidades locais das áreas de exploração dos recursos naturais.
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Library ResourceRapports et recherchesjuin, 2014Mozambique
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Library ResourceArticles et Livresmai, 2013Mozambique
Na última década o processo de mundialização do capital intensificou a territorialização das corporações multinacionais em diversos países da África, Ásia e América Latina. Estas empresas têm comprado e ou arrendado terras para a produção de monocultivos agrícolas e agroenergia. Denominamos, neste artigo, como - estrangeirização de terras – considerando que cada vez mais, estas corporações ampliam seus controles territoriais ameaçando a soberania dos países.
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Library ResourceRapports et recherchesmai, 2015Mozambique
Moçambique é hoje um excelente exemplo para ilustrar a relação de reciprocidade entre desenvolvimento económico e o Direito. De facto, as dinâmicas económicas que se têm verificado no país, caracterizadas por sucessivas descobertas de recursos naturais, e que colocam o país numa posição de destaque sob ponto de vista económico, têm estado a contribuir para uma intensa actividade legislativa e normativa para responder aos desafios económicos que o presente e o futuro apresentam para o país.
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Library ResourceRapports et recherchesjuillet, 2015Mozambique
Estado frágil, com um centro de poder bem delineado, graças ao papel das elites, sobretudo do partido no poder desde a independência nacional em 1975 (Frelimo), Moçambique é um país de grandes desigualdades sociais que têm estado na origem de descontentamentos da sua população, assim como de lutas de poder, inclusive no seio das elites que integram os sistemas do poder.
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Library ResourceRapports et recherchesnovembre, 2014Mozambique
O artigo destina-se ao público em geral, com destaque para os académicos, juristas (operadores da Administração da Justiça) e organizações da sociedade civil que lutam pela promoção e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. A extinção de direitos sobre a terra pode resultar de múltiplos factores, nomeadamente, por razões voluntárias (transmissão, renúncia, etc.), por razões involuntárias ou legais (como, por exemplo, a revogação do DUAT).
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Library ResourceRapports et recherchesmai, 2017Mozambique
Moçambique é hoje um excelente exemplo para ilustrar a relação de reciprocidade entre desenvolvimento económico e o Direito. De facto, as dinâmicas económicas que se têm verificado no país, caracterizadas por sucessivas descobertas de recursos naturais, e que colocam o país numa posição de destaque sob ponto de vista económico, têm estado a contribuir para uma intensa actividade legislativa e normativa para responder aos desafios económicos que o presente e o futuro apresentam para o país.
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Library ResourceRapports et recherchesjuillet, 2015Mozambique
Os últimos anos têm sido acompanhados pela implementação de grandes projectos económicos, geradores de um novo dinamismo em cidades como Maputo, Tete ou Nacala. As comunidades camponesas mais próximas destas áreas de implementação enfrentam uma dinâmica dicotómica. Por um lado, a proximidade relativamente a mercados em crescimento e a facilidade de escoamento dos produtos oferece vantajosas condições de produção, potenciando a retenção no campo, o investimento na agricultura e a inserção nos mercados.
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Library ResourceDocuments de politique et mémoiresseptembre, 2017Mozambique
A mineração artesanal, vulgarmente conhecida como garimpo, constituiu uma actividade de extracção de minérios, realizada com tecnologia rudimentar e sem equipamentos de sondagem, requerendo, por isso, o investimento de pouco capital. A mineração artesanal é, normalmente, realizada na informalidade, na maioria dos casos sem licença de exploração, num processo por vezes itinerante e realizado por grupos independentes.
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Library ResourceRapports et recherchesaoût, 2015Mozambique
No mundo e em África, o agronegócio internacional assume novas dimensões nos últimos anos. A procura de extensas áreas no estrangeiro para a produção em grandes plantações de commodities, associada à crescente internacionalização do capital agrário e financeiro em programas bi ou multilaterais é uma das manifestações desse fenómeno.
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Library ResourceRapports et recherchesaoût, 2015Mozambique
Em 1990 Moçambique era considerado o país mais pobre do mundo. Porém, após o fim da guerra civil em 1992, o país tem estado a testemunhar grandes investimentos públicos e privados, uma inflação baixa e estável, taxas de juro em decréscimo o que tem contribuído para um crescimento económico rápido. O África Progress Panel (2014:27) apresenta Moçambique como o 5º país da África com a taxa de crescimento económico média mais rápida no período 2008-2013 (taxa média de 7.25%), apenas atrás da Serra Leoa (taxa média de 9.45%), Ruanda (8,4%), Etiópia (8.37%) e Gana (8.11%).
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