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  1. Library Resource
    Manuels et directives
    novembre, 2012
    Brésil

    Esta comunicação trata do direito das mulheres à  cidade. Parte-se do princípio constitucional da função social da propriedade para analisar, sob a perspectiva de gênero, o processo de regularização fundiária da Ponte do Maduro, uma área que abriga mais de oito mil famílias no município de Recife. Serão apresentados os resultados preliminares de pesquisa resultantes de encontros e entrevistas realizados com gestores públicos e representantes da comunidade a ser beneficiada por esse tipo de política pública.

  2. Library Resource
    Manuels et directives
    janvier, 2018
    Brésil

    Este trabalho investiga a trajetória recente de implementação do instrumento da Outorga Onerosa do Direito de Construir, ou Solo Criado, no debate urbanístico no Brasil, recuperando o debate em nível nacional desde a década de 1970 até a regulamentação do instrumento pelo Estatuto da Cidade. O texto também recupera algumas das experiências municipais de utilização da Outorga Onerosa no Brasil, revelando a tensão existente entre o conteúdo arrecadatório e regulatório presentes no instrumento.

  3. Library Resource
    Manuels et directives
    juin, 2004
    Brésil

    Artigo apresentado no 3º Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico - Balanço das experiências de implementação do Estatuto da Cidade. RECIFE 27 a 29 de junho de 2004. Resumo O principal aspecto investigado neste trabalho é a extensão do uso da Concessão de Direito Real de Uso nos municípios de Recife e Porto Alegre, e indicar o uso efetivo de tal instrumento por parte dos beneficiários (indivíduos moradores de assentamentos regularizados) como instrumento para seguridade da posse.

  4. Library Resource
    Rapports et recherches
    mai, 2013
    Brésil

    Sessão Livre - Encontro Nacional da Anpur, 2013 Nos últimos anos, os casos de remoções forçadas têm se pulverizado nos diversos cantos do planeta. O capital imobiliário, bastante associado ao capital financeiro na atualidade, tem potencializado seus movimentos pelo território na busca de novas frentes de valorização. A disputa por terra urbanizada, neste contexto, tem se agudizado ainda mais.

  5. Library Resource
    Manuels et directives
    septembre, 2010
    Brésil

    (Artigo publicado em: Seminário Internacional de Curitiba - comunicações - Sessão temática "Projeto de Regularização Fundiária- Boas Práticas"l, setembro de 2010, Curitiba- PR.) O presente trabalho tece uma discussão teórica acerca dos instrumentos de recuperação das mais-valias fundiárias sob a perspectiva de gestão social da valorização do solo urbano, enfocando as possibilidades de otimização dos processos de regularização fundiária. Em linhas gerais, mais-valias fundiárias são incrementos sofridos pelo valor da terra, sejam decorrentes de esforço público ou privado.

  6. Library Resource
    Manuels et directives
    janvier, 2018
    Brésil

    Artigo preparado para o 3º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO - Balanço das experiências de implementação do Estatuto da Cidade RECIFE 27 a 29 de junho de 2004. A crise do planejamento se consolida no Brasil aliada ao processo de descentralização da gestão urbana e de municipalização das políticas sociais. Em paralelo, assiste-se   incorporação, paulatina e generalizada, pelos municípios dos princípios e dos instrumentos normativos formulados no ¢mbito do Forum Nacional de Reforma Urbana e institucionalizados na Constituição Federal de 1988 e na Lei Federal n.

  7. Library Resource
    Manuels et directives
    juin, 2010
    Brésil

    Trata-se de apresentação de casos, objetivando analisar em que medida a Política Pública de Regularização Fundiária, implementada pela Administração Popular, em Porto Alegre, no período de 1989 a 2004, representou uma ruptura com a política tradicional de expulsão dos pobres para a periferia política de reassentamento ainda identificada como política tradicional de proteção   propriedade privada, no plano ideológico.

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