Em 2008, o Centro de Integridade Pública (CIP) publicou a primeira edição do Relatório de Governação e Integridade em Moçambique (RGIM) com o objectivo de fazer um mapeamento do estado da governação e integridade em Moçambique, e de identificar áreas prioritárias de intervenção e reformas que, ao longo dos anos, pudessem ser monitoradas por actores da sociedade civil e pela comunicação social, em permanente diálogo com o poder público.
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Library ResourceRapports et recherchesdécembre, 2013Mozambique
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Programa De Pesquisa Sobre Delimitação De Terras Comunitárias
Rapports et recherchesoctobre, 2013MozambiqueO presente Relatório descreve a forma como o projecto Pro-Terras Comunitárias foi implementado. Em particular, o projecto descreve as causas da realização desta pesquisa, a metodologia usada, analisa os dados obtidos e produz recomendações sobre como melhor proteger os direitos das comunidades e dos grupos vulneráveis. Este projecto foi implementado em 20 comunidades dos distritos de Jangamo, Homoine e Morrumbene, localizados na província de Inhambane e teve a duração de 18 meses.
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Library ResourceRapports et recherchesdécembre, 2013Mozambique
O guião serve para orientar e capacitar mobilizadores comunitários, técnicos de ONG’s e outros agentes que trabalham na delimitação de terras comunitárias a usar o método de delimitação de terras denominado Mobilizadores Comunitários.
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Library ResourceLégislation et politiquesjuillet, 2013Brésil
This is Brazil's primary law on involuntary resettlement of displaced persons.
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Library ResourceDocuments de politique et mémoiresdécembre, 2013
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