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  1. Library Resource
    Rapports et recherches
    juin, 2012
    Brésil

    Portugués Uma das questões mais sensíveis   justa distribuição dos encargos e benefícios decorrentes do plano urbanístico está diretamente relacionada   decisiva participação do Estado na formação do valor solo urbano, destacando-se os investimentos públicos em infraestruturas e equipamentos, além da regulação das possibilidades de aproveitamento urbanístico dos imóveis.

  2. Library Resource
    Rapports et recherches
    septembre, 2006
    Brésil

    Esta publicação apresenta os resultados da pesquisa Observatório do Uso do Solo e da Gestão Fundiária do Centro de São Paulo, realizada pelo Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos LABHAB da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, com o apoio do Lincoln Institute of Land Policy, entre os meses de setembro de 2005 e junho de 2006. O escopo desta pesquisa foi o levantamento e avaliação dos instrumentos urbanísticos e tributários instituídos ou implementados nos últimos 15 anos na área central de São Paulo.

  3. Library Resource
    Manuels et directives
    août, 2010
    Brésil

    Esta tese discute a operação urbana consorciada como instrumento de parceria entre o poder público e o setor privado para a promoção de projetos urbanos. O trabalho parte da hipótese de que a viabilização de intervenções urbanísticas por meio do instrumento estaria limitada   aplicação parcial da legislação e não   consecução de parcerias efetivas. Em 2001, a regulamentação nacional da operação urbana consorciada pelo Estatuto da Cidade trouxe inovações importantes no sentido de recuperar a essência do instrumento que aparentemente não foram assimiladas de forma equivalente.

  4. Library Resource
    Législation
    janvier, 2018
    Brésil

    Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no ¢mbito da Amazônia Legal, instituí mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art.

  5. Library Resource
    Rapports et recherches
    janvier, 2018
    Brésil

    Base conceitual Base jurídica Regulamentação do instrumento no MSP Exemplo de aplicação Gestão da aplicação da OODC Resultados A OODC na revisão do Plano Diretor Estratégico Algumas lições a partir da experiência de São Paulo

  6. Library Resource
    Rapports et recherches
    octobre, 2007
    Brésil

    Apresentação geral curso a dist¢ncia em regularização fundiária de assentamentos informais urbanos Raquel Rolnik O programa papel passado celso Cantos Carvalho Regularização de assentamentos informais: o grande desafio dos municípios, da sociedade e dos juristas brasileiros Edésio Fernandes Perspectivas para a renovação das políticas de legalização de favelas no brasil Edésio Fernandes O significado do estatuto da cidade para os processos de regularização fundiária no brasil Bet¢nia Alfonsin Regularização fundiária de terras da união Ellade Imparato e Nelson Saule Regularização fundiária

  7. Library Resource
    Rapports et recherches
    mars, 2017
    Mozambique

    O investimento é, certamente, um factor com grande influência sobre a produção, por via do aumento de novas capacidades produtivas, da modernização do tecido produtivo, através da inovação, mais eficiente e com maior produtividade.

    Novas capacidades produtivas significam mais emprego, mais renda para as famílias e aumento de impostos. Mais exportação e/ou menos importações. Pode implicar mais segurança alimentar, dependendo dos tipos de investimentos realizados (tipos de produtores, culturas e mercados de destino dos bens produzidos).

  8. Library Resource
    Ententes et contrats
    octobre, 2007
    Mozambique

    Este documento é o contrato de Concessão e pesquisa e produção entre o Governo da Republica de Moçambique e ANI EAST AFRICA S. p.a e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos E. P. para a área 4 Offshore do bloco do Rovuma

  9. Library Resource
    Législation et politiques
    novembre, 2014
    Mozambique

    Os objectivos específicos deste projecto consistem na assistência à interpretação do actual enquadramento legislativo de Moçambique (no contexto de projectos de GNL) e no apoio ao desenvolvimento de um quadro jurídico que permita aos projectos de GNL desenvolverem se assegurando, ao mesmo tempo, um resultado positivo para o país.

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