Em 2009, o Centro Terra Viva (CTV) publicou o Guião de Consultas Comunitárias, como parte do seu esforço em melhorar a aplicação da legislação sobre terras e outros recursos naturais. O guião resultou de várias pesquisas de campo realizadas pelo CTV e outras organizações que trabalham na área de Terras.
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Library ResourceManuels et directivesavril, 2014Mozambique
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Library ResourceManuels et directivesmars, 2010Mozambique
Moçambique é um dos bons exemplos dos países Africanos que têm desenvolvido metodologias de delimitação das comunidades rurais e tem estado a implementar com sucesso a sua reforma da lei de terra. A nova lei de terra em Moçambique surgiu em 1997 e desde então um número significativo de comunidades rurais reforçou o seu direito de uso e aproveitamento da terra. Este é uma vitória, um marco social e histórico, digno de registo e apreciação, jamais visto na história contemporânea, desde a Conferência de Berlim onde o continente africano foi divido para melhor ocupar e governar.
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Library ResourceManuels et directivesseptembre, 2007Mozambique
A Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional (ESAN II) resulta da evolução da
ESAN I aprovada pelo Governo de Moçambique em 1998, através da Resolução Interna
16/98. A ESAN I foi elaborada na sequência da Cimeira Mundial de Alimentação
(CMA), realizada em Roma em 1996, quando os diversos países se comprometeram a
reduzir a fome para metade até 2015. Este objectivo coincide com o Objectivo número
um do Desenvolvimento do Milénio (ODM), aprovado na Cimeira do Milénio, em 2000. -
Library ResourceManuels et directivesjuin, 2017Portugal
A ENCNB é um instrumento fundamental da prossecução da política de ambiente e na resposta às responsabilidades nacionais e internacionais de reduzir a perda de património natural. Avaliações à escala regional e global evidenciam, de modo crescente, que a prosperidade económica e o bem-estar da sociedade são suportados pelo capital natural, o que inclui os ecossistemas naturais e os seus serviços cuja funcionalidade depende, em larga escala, da utilização sustentável e eficiente dos recursos.
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Library ResourceManuels et directivesjuin, 2015Brésil
Para que esta publicação possa cumprir seu propósito, é necessário entender a importância do controle social para a formulação e implementação de políticas públicas no Brasil e sua ligação com aconstrução de uma sociedade democrática.
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Library ResourceManuels et directivesjuin, 2017Mozambique, Angola, Guinée équatoriale, Sao Tomé-et-Principe, Cap-Vert, Guinée-Bissau, Brésil, Macao, Timor-Leste, Portugal
Diretrizes de Apoio e Promoção da Agricultura Familiar nos Estados membros da CPLP aprovadas na II Reunião extraordinária do Conselho Regional de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP)
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Library ResourceManuels et directivesmai, 2009Mozambique
A localização geográfica de Moçambique nos trópicos e subtrópicos, faz com que ele seja vulnerável a eventos extremos de origem meteorológica tais como secas, cheias e ciclones tropicais e de origem geológica como é o caso de sismos e tsunamis. Dentre as diversas zonas do país, as áridas, semi-áridas e sub-húmidas secas são as mais vulneráveis, devido à degradação da terra caracterizada por perda persistente de productividade de vegetação, solos e pastagens e exacerbada pelo seu uso inapropriado (UNDP, 1992). As regiões sul e parte do centro do país são as mais afectadas pela seca.
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Library ResourceManuels et directivesmai, 2017Brésil
Edição nº 99 da Revista do meio ambiente: O que está em jogo na "Economia Verde"
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Library ResourceManuels et directivesmai, 2017Brésil
Esta publicação busca trazer a todos os Municípios brasileiros orientações sobre como incorporar a nova agenda de desenvolvimento, a Agenda de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) no planejamento e na gestão municipal. Trata-se de uma agenda global para o desenvolvimento humano e sustentável à qual o Brasil, junto com outros 192 países, aderiu em setembro de 2015, e que deve ser implantada até 2030.
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Library ResourceManuels et directivesaoût, 2016Brésil
Muito oportuna e elucidativa essa publicação do FBSSAN que me foi dada a honra de apresentar. A biofortificação de alimentos tem se destacado entre os temas do crescente debate nacional e internacional no campo da nutrição, aí incluída sua relação com a agricultura. Como é usual em se tratando dos alimentos, este debate é permeado por interesses de várias ordens, sobretudo econômicos, com a apropriação de significados acompanhada do tradicional apelo à gravidade dos problemas (fome ou deficiência de nutrientes) que clama por soluções urgentes e milagrosas.
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