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  1. Library Resource

    Opções para Garantir a Põsse e a Dõcumentaçaõ dõs Direitõs a Terra em Mõçambique

    Infõrmativõ Breve sõbre as Põlíticas e Praticas de Acessõ a Terra

    Documents de politique et mémoires
    mars, 2020
    Afrique orientale, Mozambique
    Droits fonciers collectifs
    administration cadastrale
    administration foncière
    cartographie de l'occupation du sol
    systèmes d'information foncière
    politique foncière
    droit foncier
    tenure foncière

    Este documento informativo é baseado nos resultados e lições aprendidas em projectos realizados recentemente em Moçambique, financiados pelo programa LEGEND do DFID, nas análises mais amplas conduzidas por esse programa, e no conhecimento e experiência prática dos autores. O documento é um resumo de um Documento mais longo sobre Política e Práticas de Norfolk, S., Quan, J. & D.

  2. Library Resource

    Opções para Garantir a Posse e a Documentação dos Direitos à Terra em Moçambique

    Um Documento sobre as Políticas e Práticas de Acesso à Terra

    Documents de politique et mémoires
    mars, 2020
    Afrique orientale, Mozambique
    Droits fonciers collectifs
    administration cadastrale
    cartographie de l'occupation du sol
    systèmes d'information foncière
    politique foncière
    droit foncier
    tenure foncière

    Um dos principais aspectos do quadro legal moçambicano de terras é que os cidadãos Moçambicanos podem adquirir direitos de posse por herança, por ocupação pacífica ou por canais costumeiros. Estes usufruem de direitos de posse, conhecidos pelo acrônimo em língua portuguesa 'DUAT' (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra), que podem ser possuídos individualmente ou em conjunto.

  3. Library Resource
    Fonte: GGN

    As Áfricas Brasileiras

    as políticas públicas em torno dos territórios quilombolas

    Articles et Livres
    décembre, 2019
    Amérique latine et Caraïbes, Amérique du Sud, Brésil
    Conflits liés à la terre
    territoire communal
    droits fonciers collectifs
    conflit foncier
    dispute foncière
    gouvernance foncière
    droit foncier
    communauté locale
    territoire

    O Brasil possui um passivo social e histórico com as comunidades quilombolas, marcado pela escravidão e a exclusão. As questões fundiárias são aquelas que mais afligem essas comunidades, que lutam pela regularização ou ampliação de seus reduzidos territórios. Embora seja visível o avanço jurídico representado pela legislação desde a Constituição de 1988, as comunidades quilombolas são marcadas pela vivência cotidiana de conflitos por terra.

  4. Library Resource
    Fonte: Agencia Brasil

    A LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS ÉTNICOS E TERRITORIAIS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS EM CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS

    REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A ATUAÇÃO EXTENSIONISTA NA DEFESA DOS DIREITOS ÉTNICOS E TERRITORIAIS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE QUEIMADAS

    Articles et Livres
    octobre, 2017
    Amérique latine et Caraïbes, Amérique du Sud, Brésil
    Droits fonciers collectifs
    Terre et investissements
    Conflits liés à la terre
    droits fonciers collectifs
    demande de compensation
    industries extractives
    conflit foncier
    dispute foncière
    gouvernance foncière
    droit d' héritage sur la terre
    droit foncier
    communauté locale
    industrie minière
    droit du premier occupant
    territoire
    Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, a ação extensionista promovida na defesa dos direitos étnicos e territoriais da comunidade quilombola de Queimadas, no procedimento administrativo para a certificação da desconformidade do empreendimento minerário denominado “Projeto Serro”, à legislação de uso e ocupação do solo do Município do Serro.
  5. Library Resource

    Sob o signo do despejo: a resistência camponesa no Estado do Rio de Janeiro (Brasil) a partir da trajetória de Roseli Borges

    Documents de politique et mémoires
    avril, 2019
    Brésil
    droit de disposer
    accès à la terre
    conflit foncier
    droit d'usage
    zone rurale

    A questão agrária no Brasil e na América Latina é politicamente elaborada diante da concentração fundiária e da correspondente dificuldade de acesso dos camponeses à terra. As experiências de despejo têm sido marca constitutiva do imaginário social e da vida de inúmeros trabalhadores e trabalhadoras rurais em todo o território brasileiro (MARTINS, 1983, 2003). Trata-se de uma experiência dramática e que, dada a sua recorrência e intensidade, é constitutiva da experiência dos despossuídos rurais no Brasil.

  7. Library Resource

    O Caso da Comunidade Remanescente de Quilombo de Santa Rita do Bracuí

    Rapports et recherches
    octobre, 2019
    Brésil
    femme
    droits statutaires

    “[...] a comunidade quilombola pra mim, na minha cabeça, quando os nossos antepassados foram sequestrados, eles sabiam que não voltariam pra lá. Então, eles deixaram pra nós essa herança, esse território, deixaram um pedacinho daquela África pra nós. Esse aprendizado, essa cultura, esse modo de pensar que a gente tem no quilombo. E o jongo está incluso nisso. ” (Marilda, liderança)

  8. Library Resource

    Grupo de Mulheres Raízes da Terra - Assentamento Padre Jésus

    Rapports et recherches
    juillet, 2019
    Brésil
    accès à la terre
    administration foncière
    femme
    réforme agraire négociée

    O Grupo de Mulheres Raízes da Terra faz parte do Assentamento Padre Jésus, localizado na Zona Rural do município de Espera Feliz, na Zona da Mata de Minas Gerais, .O processo de aquisição das terras do assentamento iniciou-se em 2005 e a terra foi conquistada no ano de 2009, via Crédito Fundiário.

  9. Library Resource
    UFAM

    A relação homem - natureza nas formas de uso e propriedade da terra na Amazônia: um estudo baseado nas comunidades do assentamento Iporá

    Articles et Livres
    Rapports et recherches
    juin, 2001
    Amérique du Sud, Brésil
    Droits fonciers collectifs
    droits fonciers collectifs
    territoire indigène
    communauté locale
    réserve naturelle
    territoire
    O presente trabalho aborda a relação homem - natureza na Amazônia com base no estudo de caso do Assentamento de Reforma Agrária Iporá. A análise centra-se no estudo das formas de uso e propriedade da terra, a partir da trajetória de vida dos assentados. Entendendo que as formas de relação homem-natureza hoje configuradas na Amazônia são resultado de construção histórico social.
  10. Library Resource
    USP

    Governadores e índios, guerras e terras entre o Maranhão e o Piauí (primeira metade do século XVIII)

    Articles et Livres
    juin, 2013
    Amérique latine et Caraïbes, Amérique du Sud, Brésil
    Droits fonciers collectifs
    droits fonciers des peuples autochtones
    territoire indigène
    Peuples Autochtones

    Este artigo examina o processo de expansão portuguesa pelos sertões orientais da capitania do Maranhão e pela capitania do Piauí nas primeiras décadas do século XVIII, procurando explicar as conexões entre as guerras contra os índios daquela região, a expansão do gado e os interesses principalmente dos governadores do Estado do Maranhão e Pará.

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