Regulamento da Lei de Terras (Decreto 1/2003)
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Library ResourceLégislationfévrier, 2003Mozambique
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How to improve Mozambican land legislation
Législation et politiquesoctobre, 2015MozambiqueThe ultimate objective of the report is to encourage greater and more productive investment on land,
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Library ResourceLégislation et politiquesnovembre, 2014Mozambique
Foi recentemente aprovada uma nova Lei de Petróleos, a Lei nº 21/2014, de 18 de Agosto. Nos termos desta lei, compete ao Governo regulamentar as matérias nela constantes, no prazo de 60 dias (artigo 70). Tendo sido elaborada uma Proposta de Regulamento da Lei de Petróleos, cumpre-nos analisar a conformidade da mesma com a lei, assim como tecer comentários sobre o novo regime, confrontando, sempre que necessário, com a legislação anterior.
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Library ResourceLégislation et politiquesnovembre, 2014Mozambique
Os objectivos específicos deste projecto consistem na assistência à interpretação do actual enquadramento legislativo de Moçambique (no contexto de projectos de GNL) e no apoio ao desenvolvimento de um quadro jurídico que permita aos projectos de GNL desenvolverem se assegurando, ao mesmo tempo, um resultado positivo para o país.
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Library ResourceRapports et recherchesoctobre, 2013Mozambique
O objectivo deste estudo e desta missão é contribuir para a compreensão e ajudar no desenvolvimento de um consenso sobre as oportunidades e desafios colocados à competitividade e ao crescimento económico de Moçambique, como resultado da actual grande expansão de exploração de recursos naturais. A missão identificou a competitividade, os desafios e os problemas de crescimento, e preparou esboços de trabalho para futuras pesquisas sobre a competitividade e o crescimento em Moçambique, no contexto da potencial “Doença Holandesa”.
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Library ResourceLégislation et politiquesoctobre, 2013Mozambique
A Contribuição Tributária da Indústria Extractiva na Economia Moçambicana.
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Expectativas, vulnerabilidade e políticas para uma gestão de sucesso
Rapports et recherchesseptembre, 2012MozambiqueMoçambique está prestes a tornar-se num exportador de recursos naturais de classe mundial com projecções que indicam que o país vai registar um rápido e prolongado aumento de receitas provenientes de recursos minerais nas próximas décadas. Embora esta seja uma boa notícia para um país de baixos rendimentos, com uma proporção substancial da população abaixo da linha de pobreza, antecipa alguns problemas para a gestão económica no futuro.
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A fundição de alumínio da Mozal em Moçambique
Rapports et recherchesdécembre, 2012MozambiqueDesde 1999 que governos estrangeiros deram um grande apoio financeiro e político à construção da fundição de alumínio da Mozal em Moçambique. Metade dos custos de construção da Mozal vieram diretamente, ou foram garantidos por instituições públicas. Em troca, estas e os investidores privados têm recebido grandes retornos em lucros e juros. O governo de Moçambique, em contrapartida, tem ganho muito pouco. Por cada $1i pago pela fundição ao governo de Moçambique, estima-se que $21 deixem o país em lucros ou juros para governos e investidores estrangeiros.
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Library ResourceDocuments de politique et mémoiresaoût, 2017Mozambique
Numa semana em que o problema do garimpo entrou na agenda noticiosa – em resultado dos graves conflitos que se verificam em Namanhumbir, no distrito de Montepuez, neste destaque rural pretende-se reflectir sobre os problemas socio-económicos resultantes da mineração artesanal em Moçambique, procurando-se sugerir algumas medidas para uma exploração mais sustentável e com benefícios mútuos, quer para o Estado, para as empresas, populações e operadores locais.
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Library ResourceDocuments de politique et mémoiresoctobre, 2016Mozambique
O presente comunicado está estruturado em três partes:
- contextualização do conflito;
- qualificação do meio processual em concreto aplicado para a defesa do DUAT;
- apresentação do comentário sobre a Sentença propriamente dita.
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