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  3. Library Resource

    Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestais no contexto da Segurança Alimentar Nacional

    Résolutions de l'ONU
    novembre, 2014
    Mozambique, Angola, Guinée équatoriale, Sao Tomé-et-Principe, Cap-Vert, Guinée-Bissau, Brésil, Macao, Timor-Leste, Portugal
    VGGT
    tenure foncière

    As Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestais no contexto da Segurança Alimentar Nacionall visam promover a segurança do direito de posse, garantir o acesso equitativo à terra, pescas e florestas como um meio para erradicar a fome e a pobreza, apoiar o desenvolvimento sustentável e melhorar o meio ambiente. As orientações foram oficialmente aprovadas pelo Comité de Segurança Alimentar Mundial, em 11 de maio de 2012.

  5. Library Resource

    O ataque ás leis fundiárias e da sementes

    Rapports et recherches
    janvier, 2015
    Afrique
    loi foncière

    “Os 50 milhões de pessoas que a Nova Aliança do G8 para a Segurança Alimentar e Nutricional afirma estar a retirar da pobreza só poderão escapar à pobreza e à fome se abdicarem dos seus direitos e práticas tradicionais e passarem a comprar todos os anos as sementes que lhes permitem a subsistência às empresas que operam sob a égide do G8.”

  6. Library Resource

    Governança Fundiária focada nas comunidades, com as comunidades e para as comunidades: experiências e recomendações da Plataforma de Camponeses da Comunidade de Países de Língua Portuguesa

    Rapports et recherches
    septembre, 2014
    Mozambique, Angola, Guinée équatoriale, Sao Tomé-et-Principe, Cap-Vert, Guinée-Bissau, Brésil, Macao, Timor-Leste, Portugal

    Resumo
    Este projecto de investigação-acção pretende analisar em que medida os actuais quadros legais e
    institucionais actuais promovem ou dificultam uma efectiva governança fundiária centrada nas
    pessoas e nas suas comunidades, o que equivale a analisar, também, a sua relação / integração no
    contexto de outros eventuais mecanismos regulatórios e de concertação politica e social vinculada à
    agricultura, meio ambiente ou, mais genericamente, à segurança alimentar e nutricional.

  7. Library Resource

    O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS PÚBLICAS INVADIDAS COMO GARANTIA DO ACESSO À MORADIA

    Rapports et recherches
    septembre, 2015
    Brésil, Amérique du Sud

    UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ (UNOCHAPECÓ)
    Programa de Pós-Graduação, stricto sensu em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais

    Mara Lalana

    Dissertação apresentada à Unochapecó como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Políticas Sociais e Dinâmicas
    Regionais. 
    Linha de Pesquisa em Problemáticas Regionais e Políticas Sociais.
    Orientadora: Professora Doutora Maria Luiza de Souza Lajús.
    Chapecó – SC, set. 2015

  8. Library Resource

    Governança da terra e sustentabilidade: experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais

    Articles et Livres
    juin, 2015
    Amérique du Sud, Brésil
    gouvernance foncière

    Entre dezembro de 2012 e março de 2015 a Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio do Laboratório de Estudos da Multifuncionalidade Agrícola e do Território (Lemate), executaram o Projeto "Análise e intercâmbios internacionais de ordenamento, regularização e crédito fundiário".

  9. Library Resource

    Guião para a integração da perspectiva de género na legislação relativa a terra e águas

    janvier, 2011
    Mozambique, Angola, Guinée équatoriale, Sao Tomé-et-Principe, Cap-Vert, Guinée-Bissau, Brésil, Macao, Timor-Leste, Portugal
    Terre et genre
    loi foncière

    Guião para a integração da perspectiva de género na legislação relativa a terra e águas em Angola, Cabo Verde e Moçambique por Luísa Borges & André Calengo com Beatriz Galan & Antonieta Coelho

    APRESENTAÇÃO

  10. Library Resource

    Manual para defender os direitos dos povos indígenas

    Articles et Livres
    août, 2016
    Global
    Droits fonciers collectifs
    plaidoyer
    droits fonciers des peuples autochtones

    INTRODUÇÃO Apesar do importante avanço registrado em matéria de proteção dos direitos dos povos indígenas no cenário internacional, muitas organizações, povos e pessoas indígenas desconhecem os instrumentos internacionais que protegem seus direitos, assim como os mecanismos existentes para os fazer cumprir. O presente manual pretende, portanto, oferecer a pessoas e povos indígenas, assim como às organizações que os representam e defendem informações e ferramentas concretas que possam contribuir com a defesa de seus direitos.

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