Repatriamento de refugiados angolanos concluído com regresso de mais de meio milhão | Land Portal | Sécurisation des droits fonciers à travers les données ouvertes

Fonte: SAPO24
Autores: PVJ//JMR; Lusa/Fim
29 set 2016 · 17:47

O Governo angolano anunciou hoje ter concluído o processo de repatriamento voluntário dos cidadãos nacionais que se encontravam com o estatuto de refugiados no exterior com o regresso a Angola de mais de meio milhão de pessoas.

A informação foi transmitida hoje, em Luanda, pelo ministro da Assistência e Reinserção Social, Gonçalves Muandumba, em declarações aos jornalistas no final da sexta sessão ordinária da Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros.

Desde 2003 foram repatriados para Angola, através de uma operação que envolveu o Governo angolano, o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e, entre os países de origem, sobretudo a República Democrática do Congo (RDCongo), um total de 525.871 nacionais, enquanto refugiados.

"Com o fim do conflito angolano está declarado o fim dos refugiados angolanos. Cerca de 60.000 angolanos preferiram ficar [nos países de acolhimento] e foi criada uma comissão de acompanhamento para que estejam lá legalmente, uma vez que beneficiaram do estatuto de refugiado", disse o ministro.

Estes cidadãos fugiram de Angola durante o período de guerra civil, que se prolongou durante quase 30 anos, até 2002, e os que optaram por permanecer nos países de acolhimento têm de concluir os respetivos processos de legalização.

Cerca de 40.000 distribuem-se, em partes iguais, entre a RDCongo e a Zâmbia, enquanto 10.000 ficaram na África da Sul e outros 10.000 na Namíbia.

Em Angola, os cidadãos repatriados contaram com apoios públicos, conforme compromisso assumido pelo Governo, nas zonas de origem/destino, como acesso à terra, à agricultura, materiais de construção, para edificarem uma habitação por família, e alimentos para seis meses.

PVJ//JMR

Lusa/Fim

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