Direitos de Propriedade da Terra Rural no Brasil | Land Portal
RESR

Informations sur la ressource

Date of publication: 
janvier 2012
Resource Language: 
Pages: 
20
License of the resource: 
O artigo discute, sob uma perspectiva institucionalista, a dimensão do problema fundiário brasileiro expresso pela fragilidade dos direitos de propriedade da terra rural. Além dos condicionantes históricos referidos no texto, o artigo chama a atenção para o papel das instituições de registro e cadastro de imóveis que, por estarem separadas e não integradas, favorecem as práticas de fraude, apossamento e potencializam os conflitos fundiários. O artigo conclui com uma proposta de mudança institucional, baseada no aumento da governança da terra, no recente contexto favorável ao aperfeiçoamento da estrutura de direitos de propriedade da terra.

Auteurs et éditeurs

Author(s), editor(s), contributor(s): 

Sebastião Neto Ribeiro Guedes e Bastiaan Philip Reydon

Corporate Author(s): 
GT
Com o objetivo de proporcionar o debate e a troca de experiência em relação às questões de terra no Brasil e no mundo, o Grupo de Governança de Terras do IE/Unicamp, promove pesquisas, estudos e assessorias no tema, bem como um evento anual sob o mesmo escopo. O Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico, em suas diferentes edições, têm proporcionado um espaço plural de discussão, reunindo os principais atores e instituições envolvidos com o tema, promovido importantes debates e discussões sobre tópicos relevantes no âmbito brasileiro e mundial.  
Publisher(s): 

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