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right of first occupancy

the right of first occupancy traditionally derives from the arrival and installation of people in an unoccupied area.

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CALPI
Manuals & Guidelines
November 2019
Latin America and the Caribbean
Central America
Nicaragua
The technical aspects mentioned in this document are intended to socialize a series of regulations and procedures that would have to be established in territories of indigenous and Afro-descendant populations, to discuss the implementation of urban projects in these areas of Nicaragua. The document is divided into two important parts:
 
Revista Territorio e Fronteiras
Journal Articles & Books
December 2018
Latin America and the Caribbean
South America
Brazil

Neste trabalho, abordam-se narrativas orais de moradores da Vila de Umarizal, município de Baião banhado pelo Rio Tocantins, e de moradores da Vila de Santa Isabel, no baixo Araguaia, município de Palestina do Pará.

DMA
Journal Articles & Books
November 2018
South America
Brazil

As reservas extrativistas, um dos legados do movimento organizado dos seringueiros do qual Chico Mendes foi um dos grandes protagonistas, foram idealizadas como proposta de desenvolvimento para Amazônia e para os povos da floresta, alternativa ao modelo estatal hegemônico, de características ambientalmente predatórias e socialmente excludentes.

Fonte: Agencia Brasil
Journal Articles & Books
October 2017
Latin America and the Caribbean
South America
Brazil
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, a ação extensionista promovida na defesa dos direitos étnicos e territoriais da comunidade quilombola de Queimadas, no procedimento administrativo para a certificação da desconformidade do empreendimento minerário denominado “Projeto Serro”, à legislação de uso e ocupação do solo do Município do Serro.
UFPE
Journal Articles & Books
February 2016
Latin America and the Caribbean
South America
Brazil

Esse trabalho analisa as inter-relações entre campesinato e etnicidade a partir de um olhar comparativo sobre as trajetórias de dois grupos que se reconhecem como etnicamente diferenciados no contexto rural brasileiro.

Journal Articles & Books
Reports & Research
November 2015
Kenya

The promulgation of the Kenyan Constitution 2010 brought into place concerns about the urgency for land reform. Land reforms hold the key to solving some of Kenya’s greatest challenges such as landlessness, community cohesion, food security and sustainable development.

Instituto Socioambiental
Reports & Research
January 2014
Latin America and the Caribbean
South America
Brazil
Colombia
O informe de avanços Cartografia dos sítios sagrados do Noroeste Amazônico que apresentamos a seguir, é uma compilação de exemplos e experiências que buscam dar conta, por um lado, da riqueza cultural e ambiental constituída pelos sistemas de lugares sagrados do Noroeste Amazônico; por outro, da diversidade de aproximações e entendimentos entre as visões de mundo indígenas e o modo como as or
Carolina dos Anjos de Borba
Journal Articles & Books
January 2013
Africa
Cape Verde
South America
Brazil

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