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agrarian structure

The complex of relationships involving land tenure, production, supporting services and rural institutions. Source: UNBIS Thesaurus, 2009

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Reports & Research
February 2017
Guinea-Bissau

O presente documento apresenta um resumo dos principais resultados do Programa de Apoio aos Atores Não Estatais (UE-PAANE) “Nô Pintcha Pa Dizinvolvimentu” financiado integramente pela União Europeia e implementado na República da Guiné Bissau, entre 2011 e 2016, pelo consórcio do qual faz parte a Organização Não Governamental (ONG) portuguesa Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF) e a empresa p

Manuals & Guidelines
February 2017
Brazil

Com a edição da Medida Provisória 759, o Governo Federal propõe ao Congresso Nacional um modelo de reforma agrária mais transparente, eficaz e ágil para corrigir irregularidades do passado e garantir ao trabalhador rural assentado o direito de acesso às políticas públicas do setor. 

Manuals & Guidelines
January 2017
Brazil

Esta revista é um produto do Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia, uma realização do Governo Brasileiro por incumbência do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e intermédio do Serviço Florestal Brasileiro e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade no contexto da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável.

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Reports & Research
December 2016
Tanzania

Despite progressive provisions on gender equality in Tanzania’s land laws, women have little representation in land allocation decisions, including meetings of village councils and village assemblies. Mainstreaming gender in local regulations can help to address this problem.

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Reports & Research
December 2016
Tanzania

The Legal Guide was created to share information on Tanzania’s system for regulating seeds and other inputs, including areas such as variety release and registration, seed certification, and trade, and to identify key decision points and challenges that could unlock further development in the seed sector and implementation of existing frameworks.

Journal Articles & Books
December 2016
Mozambique

Esta é a sétima edição da série “Desafios para Moçambique” do IESE, iniciada em 2010, com o objectivo de contribuir para a análise e debate público de desafios económicos, sociais e polí- ticos considerados relevantes. O livro contém 14 artigos, organizados em quatro partes: Política, Economia, Sociedade e Moçambique no Mundo.

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Reports & Research
December 2016
Tanzania

This report constitutes one of four countrywide assessments produced under the International Institute for Environment and Development’s (IIED) ‘Gender, land and accountability in the context of agricultural and other natural resource investments’ initiative.

Policy Papers & Briefs
November 2016
Paraguay

El presente material es un breve compendio de las leyes y normativas vigentes, que regulan el acceso a la tierra por parte de la población, con particular detalle en el caso de los campesinos y campesinas. En el caso de las comunidades indígenas, se hará una breve mención a la legislación correspondiente.