A violação dos direitos humanos por causa da implementação de megaprojetos é similar em três distritos da província de Gaza: Chongoene, Chibuto e Massingir. Neste último distrito, vinte anos depois do início do projeto de conservação ambiental, milhares de famílias que vivem no interior do Parque Nacional do Limpopo ainda aguardam o reassentamento.
E as poucas já reassentadas reclamam que as casas estão com fissuras, em risco de desabar a qualquer momento.
As oportunidades de emprego para os jovens locais ficaram cada vez mais escassas ao mesmo tempo que sofrem os efeitos do conflito entre o homem e a fauna bravia. Os agricultores não têm onde reivindicar a indemnização pela destruição de culturas em campos agrícolas e ataques ao seu gado por leões e outros animais bravios.
No distrito de Chibuto, onde o Governo concedeu à empresa chinesa Deng Cheng, a exploração das areias pesadas, o cenário é idêntico. Das 1.200 famílias a reassentar, a concessionária construiu mais de 300 casas. O processo está interrompido porque as famílias não concordam com os valores de compensação a serem pagos.
Mas a empresa já iniciou a exportação, pelo menos de titânio, em janeiro.
Compensações ainda uma miragem?
E em Chongoene, onde está a construção de um aeroporto que deve terminar em outubro, cerca de 400 pessoas desalojadas aguardam as respetivas compensações desde 2018.
Aeroporto de Chongoene, província de Gaza. Foto: Carlos Matsinhe
Penassi Mondlane, uma das afetadas, diz que quando reclamam da falta de pagamentos, a resposta é que o Estado está sem fundos no momento.
″Quando nos arrancaram as terras disseram que seríamos compensados pelas culturas por serem a nossa fonte de sobrevivência, não negamos, falaram do desenvolvimento. Mas agora as coisas não andam bem, o dinheiro prometido ainda não saiu", lamenta a desalojada.
Penassi Mondlane conta ainda que "só quatro famílias reassentadas e outras com campas receberam, mas o processo não correu bem. Os corpos frescos foram cortados para caber em pequenos caixões produzidos para o efeito".
Corpos desenterrados e amputados
O ativista social e dos direitos humanos em Gaza Carlos Mhula diz que o Governo apressa-se na concessão de megaempreendimentos sem olhar o lado social das comunidades.
Mesmo em projetos onde o Estado está envolvido diretamente, verifica-se sistematicamente a violação grosseira dos direitos humanos. Mhula aponta o caso da exumação dos corpos na área onde está a ser implantado o aeroporto de Chongoene. Segundo ele, o cúmulo da violação dos direitos humanos.
″O Governo falhou no lugar de ir contratar uma agência funerária para organizar os caixões, de todo o tamanho para todas as situações possíveis, foi contratar um carpinteiro local. Este produziu caixões de menos de meio metro convencido que lá havia ossadas, mas na verdade foram encontrados corpos frescos", conta.
A previsão é de que o aeroporto receba 22 mil passageiros por ano. Foto: Carlos Matsinhe
E a solução foi inusitada, segundo Mhula: "O resultado: pegaram nos machados e andaram a amputar aqueles corpos. Além ser crime é uma vandalização de pessoas sem vida″.
O Governo está a trabalhar...
Alberto Matusse, diretor dos Serviço Provincial de Infra-Estruturas, explica que - mesmo com problemas na sequência da Covid-19 - está a trabalhar para compensar as famílias, segundo o acordado. E o Governo ainda está a mobilizar os dezoito milhões de meticais necessários, equivalentes a 300 mil dólares, numa altura em que as obras já estão quase concluídas.
"A execução está entre 70% e 75% porque a parte de construção como tal está concluída. Está-se a fazer os acabamentos, criar condições para a drenagem das águas fluviais e a vedação está completamente realizada", diz Matusse.