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Land Governance Assessment Framework (LGAF)

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    Apresentação.

    A Plataforma de Camponeses da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (PC-CPLP) é um espaço de articulação entre as organizações representativas da agricultura familiar e dos pequenos agricultores dos países de língua portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe) que pretende influenciar a agenda política relacionada com a Agricultura Familiar, Soberania Alimentar e Direito Humano à Alimentação Adequada nos níveis nacional, regional (CPLP) e global. 

    iDE is a global effort that spans offices in 14 countries, encompassing 4 social enterprises, employing nearly 1,000 people directly, and indirectly enabling many more through our market-based approaches in agriculture; water, sanitation, and health; and finance. 

    Our beliefs are best summarized in a series of simple statements that guide our daily actions.

    The Centro de Formação Jurídica e Judiciária (Centre for Legal and Judicial Training, CFJJ) is an organism under subordination of the Ministry of Justice.

    It was created in the year of 1997 (Decreto n.º34/97 de 21 de Outubro), started working in 2000 and it was inaugurated by the Former President of the Republic of Mozambique, Joaquim Chissano in 2001.

    It is an organization that has the mission to train professionals of the sector of justice and work on the legal education of the citizens.

    O Observatório do Meio Rural (OMR) é uma pessoa colectiva de direito privado sem fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica e com autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

    Registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o Número Único de Entidade Legal 100274736, com sede na cidade de Maputo, República de Moçambique.

    Missão do MASA

    Contribuir para uma melhor segurança alimentar e redução da pobreza atravéz do apoio ao sector familiar, ao sector privado, a agências governamentais e não governamentais no sentido de aumentarem a productividade agrícola, agro-indústria e marketing dentro dos princípios de exploração sustentável de recursos naturais.

    No âmbito do Projecto Apoio ao Desenvolvimento do Sistema Judiciário PIR PALOP financiado pelo FED e pelo IPAD, estão a ser criadas Bases de Dados de toda a Legislação e Jurisprudência publicada desde a independência até à actualidade em todos os PALOP, num processo que envolve igualmente capacitação institucional.

    A Universidade Eduardo Mondlane (UEM), como instituição pluridisciplinar de formação de profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano, tem a honra de se apresentar a toda a Comunidade Universitária, aos seus parceiros nacionais e estrangeiros e a toda a sociedade em geral.


    O Centro de Integridade Pública de Moçambique, adiante designado abreviadamente CIP, é uma pessoa colectiva de direito privado, dotada de personalidade jurídica, de tipo associação sem fins lucrativos, não partidária, independente, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, que se rege por seus Estatutos e pela demais legislação em vigor.

    OMR

    O Observatório do Meio Rural (OMR) é uma pessoa colectiva de direito privado sem fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica e com autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

    Registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o Número Único de Entidade Legal 100274736, com sede na cidade de Maputo, República de Moçambique.

    Independent platform for registering and administering legally-acquired use and benefit rights over land in Mozambique