Monitoramento do impacto transformador de gênero nos programas fundiários | Land Portal

Para que as intervenções de governança da terra sejam equitativas e sustentáveis, o papel da mulher deve ser ativamente trazido para o primeiro plano. Mas, como se faz isso? E, como você mede isso? Estas são questões colocadas dentro do programa  LAND-at-scale. 

LAND-at-scale, um programa de apoio à governança da terra financiado pelo Ministério das Relações Exteriores da Holanda e administrado pela RVO, Agência Empresarial Holandesa, tem atualmente projetos em andamento em 14 países.  Os direitos das mulheres à terra são um componente crítico em todos os projetos do programa LAND-at-scale. Mas o programa visa ser mais do que consciente em relação ao gênero, e lutar para que os projetos sejam transformadores para o gênero. A fim de aprofundar o que isto significa e como aplicar e medir abordagens transformadoras de gênero no LAND-at-scale, organizamos um webinario reunindo participantes do projeto para discutir a relação entre os direitos das mulheres à terra e os sistemas de monitoramento nos programas fundiários. 

Naomi Shadrack, especialista em direitos das mulheres à terra da Oxfam International e líder em abordagens transformadoras de gênero, fez um discurso visionário, compartilhando sua perspectiva e experiências sobre este assunto. Ela explicou o conceito de Liderança Transformativa de Gênero como uma abordagem para assegurar os direitos das mulheres à terra através de mudanças estruturais que transformam as relações e estruturas de poder e apoiam as mulheres a realizar seu potencial de liderança no acesso, controle, gestão e propriedade de terras e recursos relacionados a mesma. É um processo que começa com uma mudança pessoal, permitindo as e os profissionais da terra pensar de forma transformadora e facilitar a transformação da arquitetura do poder dentro das instituições para garantir os direitos das mulheres à terra.

 

 

 

"Quando queremos alcançar a Liderança Transformativa sobre os direitos das mulheres à terra, temos que saber que os direitos das mulheres à terra são um direito humano. Os direitos das mulheres à terra ajudam as mulheres a ter acesso a outros direitos, como o direito à alimentação, direito ao abrigo, identidade, segurança alimentar, mas também os direitos das mulheres à terra ajudam as mulheres a obter igualdade de gênero", disse Naomi Shadrack. 

"A liderança transformadora para os direitos das mulheres à terra nos ajuda a consultar as mulheres de forma significativa durante todo o processo do projeto. Desde seu início, o projeto nos ajuda a respeitar a dignidade das pessoas através da Liderança Transformativa, enquanto olhamos para nossas próprias políticas e práticas de poder para garantir que a maneira como estamos implementando o projeto respeite a dignidade das pessoas com as quais estamos trabalhando", enfatizou ela.

Naomi Shadrack observou que uma abordagem transformadora de gênero vai além das interações entre homens e mulheres, e que as atividades buscam abordar as necessidades estratégicas das mulheres em termos de gênero e combater as desigualdades estruturais entre os programas. Para facilitar o cumprimento dos papéis existentes baseados no gênero, as atividades visam mudar comportamentos e atitudes para transformar a posição tradicionalmente ocupada por mulheres, homens e outros gêneros dentro de um programa específico. Para isso, são alocados recursos para desenvolver habilidades e aumentar a representação das mulheres em posições de liderança para aumentar seu poder de decisão, controle de recursos e para mitigar quaisquer riscos que possam surgir.

"A liderança transformadora para os direitos das mulheres à terra desafiará o poder e as pessoas que detêm o poder, e nem todos ficarão felizes por seu poder ser desafiado", disse Naomi Shadrack. "Assegurar que o poder seja compartilhado com as e as participantes durante todo o projeto e que as mulheres estejam no lugar do dirigente é o objetivo pretendido". A liderança transformadora para os direitos das mulheres à terra é sustentável porque seus impactos irão além dos projetos do LAND-at-scale", sugeriu ela.

O webinario teve três sessões abertas, uma reunindo participantes francófonos, uma focada no acesso à justiça e outra focada na administração de terras.

O grupo francófono determinou que a prioridade mais importante é integrar as mulheres nos órgãos locais de tomada de decisão bem como mobilizar e sensibilizar aos homens para que aceitem esta abordagem. Além disso, foi ressaltada a necessidade de mudar as mentalidades e desenvolver indicadores mensuráveis de progresso dentro do período do projeto para monitorar esta mudança.

O grupo que se concentra no acesso à justiça sugeriu medir a mudança transformadora pela porcentagem de pessoas-chave que experimentam barreiras à justiça fundiária e a porcentagem de mulheres que têm influência nos processos de tomada de decisão. O grupo concordou sobre a importância de aprofundar e focalizar a agência e a voz das mulheres. 

O grupo de administração de terras destacou os pontos comuns entre países, tanto em termos dos desafios que as mulheres enfrentam quanto em termos de como superá-los. A discriminação de gênero está frequentemente ligada às normas vigentes, e pode ser difícil desafiar comportamentos que estão enraizados em uma mentalidade cultural. Portanto, o governo e líderes locais devem agir como aliados na promoção dos direitos das mulheres à terra.

As principais conclusões desta sessão foram que precisamos trabalhar com as mulheres e perguntar-lhes o que elas querem antes de iniciar a implementação do projeto. É fundamental uma mudança de comportamento para garantir resultados, e isto requer a sensibilização tanto das mulheres quanto dos homens. Finalmente, encontrar maneiras de medir o sucesso dentro do período do projeto continua sendo um desafio, embora as experiências da Oxfam forneçam guias que podem ser replicados para o programa LAND-at-scale.

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LAND-at-scale is a land governance support programme for developing countries. The livelihood of a large part of the world’s population depends directly on having secure access to land. LAND-at-scale aims to contribute to fair and just tenure security and access to land and natural resources for all. This will lead to more sustainable and efficient use of land and natural resources for food, housing and production. It will also reduce conflicts and competing claims over land.

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