Mineração, direitos à terra e meio ambiente: Economias políticas de conflito, deslocamento e captação de recursos na África Austral | Land Portal

Este blog faz parte da série What to Read (O que ler).



Como pesquisador que compila os perfis de países africanos para o Land Portal, fiquei impressionado com o aumento das desigualdades, tanto dentro dos países do Sul global quanto entre o Sul e o Norte. As ligações entre mineração, captura de recursos e conflito surgiram como um tema transversal. 


Neste texto da série O que ler? Eu traço o perfil de pesquisas recentes que tentaram quantificar o valor do extrativismo do norte, analisando relatórios recentes que examinam os impactos da mineração de coltan, rubis, carvão e ouro em quatro países da África Austral e Central. Os relatórios revelam como a mineração informal está em ascensão em todo o subcontinente africano, ao mesmo tempo em que destacam os extensos danos ambientais associados à mineração em todas as escalas. 


Como bônus, incluí um guia sobre O que assistir? que contém uma lista de documentários úteis para ajudar a colocar os diferentes relatórios em contexto.


Enquanto estes relatórios e vídeos retratam conflitos e desapropriação aparentemente intratáveis, há iniciativas importantes que procuram contrariar estas tendências.


Articles reviewed in this issue:



 


Sign up here to receive this digest in your mailbox




 


O valor do extrativismo do note - uma análise


O intercâmbio econômico fortemente desigual entre o Norte industrializado e o Sul global abrange tanto o período colonial quanto o pós-colonial. Um artigo recente no Open Access Journal of Global Environmental Change (Jornal de Acesso Aberto de Mudanças Ambientais Globais) fornece dados sobre o custo desta apropriação. Jason Hickel e seus co-autores descobriram que em 2015, em todo o mundo: 


O Norte se apropriou de 12 bilhões de toneladas de matéria-prima substancial do Sul, 822 milhões de hectares de terra, 21 ex-ajoules de energia essencial e 188 milhões de anos de mão-de-obra, no valor de 10,8 trilhões de dólares nos preços do Norte - o suficiente para acabar 70 vezes com a pobreza extrema.


O valor desses recursos é equivalente a um quarto do PIB do Norte. Em geral, "as perdas do Sul devido à desigualdade de troca superam suas receitas totais de ajuda ao longo do tempo (1990-2015) por um fator de 30". 


Em outros lugares, Hickel demonstrou como o crescimento econômico no Norte continua dependendo de padrões de colonização. Ele mostra como a acelerada crise ecológica global continua se desenvolvendo de acordo com a lógica colonial, tanto em termos de emissões quanto de utilização de recursos.


A mineração está no centro desta apropriação de recursos. Enquanto a maior parte das operações de mineração é realizada por corporações multinacionais bem capitalizadas, um grande setor de mineração artesanal de pequena escala (ASM - sigla em inglês) cresceu à sombra das operações comerciais. Isto toma diferentes formas, dependendo do mineral e de sua localização. A MAPE ocorre em todo o Sul global e, da Colômbia ao Zimbábue, há uma estimativa de 25 milhões de mineiros(as) artesanais. 


Estudos de caso de todo o continente africano revelam como a mineração afeta os direitos da terra comunitária, a subsistência e o meio ambiente de muitas maneiras diferentes. A mineração está intimamente associada a garimpos de terra e deslocamento forçado. As descobertas minerais podem desencadear um aumento em larga escala de pessoas que procuram emprego e o crescimento do setor da MAPE. A mineração tem grandes impactos ambientais e a frequente falha em reabilitar as minas acarreta riscos para o meio ambiente.


Em vários países africanos, incluindo a RDC, Moçambique, África do Sul e Zimbábue, a mineração tanto no setor formal quanto no ASM está frequentemente associada a conflitos violentos, trabalho forçado e deslocamento. Atualmente, cerca de 36 milhões de pessoas estão deslocadas em todo o continente africano. A natureza do conflito relacionado à mineração depende do mineral e de sua localização, pois os mineiros da MAPE se cruzam com elites locais, milícias armadas, sindicatos criminosos transnacionais e empresas multinacionais, em complexas cadeias produtivas que lavam os lucros da extração de recursos.


 


Literatura e iniciativas selecionadas



 


Mineração e comércio ilícito de coltan na República Democrática do Congo


Por Oluwole Ojewale, ENACT (2022)

 


Mining and illicit trading of coltan in the DRCA mineração e o comércio ilícito de minerais há muito tempo tem sido a fonte de transtornos sociais e ambientais na República Democrática do Congo (RDC). A mineração de cobalto e coltan está intimamente relacionada. O cobalto é vital para a fabricação de baterias de lítio usadas em carros elétricos, enquanto o coltan é um dos minerais de conflito mais valiosos e procurados no mundo de hoje. Quando refinado, o coltan se transforma em tântalo metálico. Os capacitores de tântalo são usados em quase todos os telefones celulares, laptops e outros dispositivos eletrônicos. 


A luta pelo controle da mineração de coltan é central para o conflito no leste da RDC, que já custou mais de quatro milhões de vidas na última década e desalojou centenas de milhares de pessoas. Milícias rivais, o exército congolês e o vizinho Ruanda têm todos interesses no lucrativo comércio de coltan. Agentes do Estado, senhores da guerra e a intervenção estrangeira tornam o controle das minas e das terras vizinhas violentamente competitivo. Este estudo revela a rede do crime organizado envolvido na cadeia de produção e fornecimento de coltan, e suas conexões com negócios legítimos em economias avançadas. 


O relatório de pesquisa também demonstra como a exploração e o tráfico ilegal de coltan tem tido múltiplos impactos sobre os direitos da terra, os recursos naturais e a biodiversidade ambiental. Isto tem perturbado o ecossistema ao redor dos locais de mineração, deixando a terra frágil como resultado do desmatamento, da poluição do ar e da água e do despejo de resíduos tóxicos. Os(as) mineiros(as) artesanais e empresas estrangeiras também são relatados como violando locais de patrimônio histórico e normas indígenas, causando destruição em larga escala. 


O autor também publicou um resumo acessível da pesquisa na Conversa: O que a mineração de coltan na RDC custa às pessoas e ao meio ambiente (somente em inglês).

 


Ler a publicação completa


 


     



 


Riscando a superfície: O traçado de pedras preciosas coloridas flui de Moçambique e Malauí para a Ásia


Por the Global Initiative against Transnational Organised Crime (2021)


 


Report about tracing coloured gemstone flows from Mozambique and Malawi to Asia


A descoberta de depósitos de rubi em Cabo Delgado, Moçambique, em 2009, foi chamada a descoberta mais significativa deste século e o país é agora o maior produtor mundial de rubi. Estima-se que Moçambique produza até 80% da oferta mundial de rubis. 


Este relatório examina como a mineração no norte de Moçambique é impulsionada por altos níveis de pobreza e desespero econômico.  Uma combinação de má governança e corrupção generalizada, que vai desde a pequena exploração pela aplicação da lei local até alegações de apropriação de terra por figuras políticas, cria as condições nas quais a mineração ilegal pode florescer. As pedras preciosas fluem através de redes transnacionais que aprisionam comunidades mineiras vulneráveis na pobreza e minam a boa governança e a segurança.


A mistura de pobreza, negligência do Estado e corrupção criou um clima de instabilidade que levou à insurgência que atualmente aterroriza as comunidades em Cabo Delgado.


Moçambique e Malawi desenvolveram portais cadastrais de mineração acessíveis ao público, com o objetivo de melhorar a transparência em torno da propriedade de jazidas minerais. No entanto, isto ainda não se traduziu em direitos de mineração mais claros e acessíveis para os operadores da MAPE. Globalmente, a maioria dos(as) mineiros(as) artesanais não possui direitos de terra ou licenças legalmente reconhecidas para extrair minerais. 


 


Ler a publicação completa


 


     



 


As Minas Eternas: Riscos de Direitos Perpétuos de Minas de Carvão não reabilitadas em Mpumalanga, África do Sul


Por Human Rights Watch (2022)

 



Este relatório da Human Rights Watch examina como a África do Sul é um dos maiores emissores de dióxido de carbono do mundo. Isto se deve principalmente à dependência do país da energia do carvão. De acordo com os registros do governo sul-africano, existem nada menos que 400 minas de carvão abandonadas por empresas de mineração comerciais. No entanto, os(as) mineiros(as) artesanais informais conhecidos(as) como zama continuam extraindo carvão em condições perigosas e não regulamentadas. Este é particularmente o caso da província de Mpumalanga, que é o foco deste relatório.


Os riscos das minas não reabilitadas vão muito além das pessoas que acessam os locais - correm o risco de poluir a água de milhões de sul-africanos(as) e suas terras agrícolas. O carvão em toda a África do Sul é encontrado predominantemente em minérios com minerais que contêm enxofre. Quando estes minérios entram em contato com água e ar, o ácido sulfúrico é criado, o que pode levar à lixiviação de metais pesados dos minérios.


A drenagem ácida de minas (AMD - sigla em inglês), se não for tratada, pode ter impactos devastadores: pode tornar a água inutilizável, os solos improdutivos e até corroer a infra-estrutura municipal para a entrega de água. Após uma campanha liderada pela comunidade em 2019 para tratar do legado da mina de carvão não reabilitada que cessou suas operações em 2011, o Departamento de Minerais e Energia avaliou o custo da remediação em R450 milhões (US$31 milhões). Isto foi 750 vezes o montante que o Departamento havia recebido 14 anos antes como garantia. A falta de ação do governo nacional para enfrentar as minas de carvão não reabilitadas e outras infra-estruturas de carvão em toda a África do Sul está afetando severamente a terra, a água, os meios de subsistência e a saúde pública de muitas comunidades.


 


Ler a publicação completa


 


     



 


​O ouro desaparecido do Zimbábue: O Caso de Mazowe e Penhalonga


Por The Centre for Natural Resource Governance (2022)


 



Este relatório examina o impacto da mineração artesanal no Zimbábue e a forma como ela tem sido capturada por elites vinculadas politicamente. Os fluxos financeiros ilícitos (IFFs - sigla em inglês) no setor de mineração artesanal de ouro no Zimbábue são responsáveis por vazamentos de cerca de 3 toneladas de ouro, avaliados em aproximadamente USD157 milhões por mês. O setor de ouro artesanal transformou-se de uma opção tradicional de subsistência para as famílias locais, para uma âncora de cartéis de contrabando de ouro que estão roubando do país o metal precioso. A mineração artesanal também se espalhou de depósitos de ouro aluvial ao longo dos rios e leitos secos de rios para minas em grande escala, que agora são capturadas por funcionários do partido governante. 


A mineração não regulamentada de ouro criou enormes danos ambientais. O ouro é recuperado do minério através do processo de cianeto, no qual o minério é dissolvido em uma solução diluída de cianeto de sódio, ou cianeto de potássio. O cianeto é um contaminante ambiental altamente tóxico. Em Penhalonga, vários fazendeiros perderam rebanhos inteiros de gado após terem bebido água contaminada com cianeto.


Também recomendamos um relatório de 2020 do Grupo Internacional de Crise intitulado Tudo o que brilha não é ouro: A agitação no setor de mineração de ouro do Zimbábue, que fornece mais informações sobre esta indústria em conflito (somente em inglês).


 


Ler a publicação completa


 


     



 


A Agenda Aberta de Transição Justa


Por Life After Coal Campaign


 


Booklet Just transition call for action on mining in South Africa


Este livreto recentemente publicado na África do Sul procura mobilizar a sociedade civil para combater os atuais modelos de extração de recursos e energia que aceleram a emergência climática, e para identificar alternativas.

Mais de 75% das emissões de gases de efeito estufa da África do Sul provêm da produção de energia, e mais de 50% da energia é consumida por indústrias e atividades de mineração. 


A Campanha The Life After Coal (Uma Vida Depois do Carvão) lançou o livreto Just Transition Open Agenda (Agenda Aberta de Transição Justa) em 2022. Este foi desenvolvido pelos parceiros fundadores da campanha Earthlife Africa, groundWork e o Centro para os Direitos Ambientais. O manual se propõe a articular como poderia ser uma transição verdadeiramente justa e equitativa. Ela exige uma ampla revisão, não apenas do setor energético, mas da sociedade como um todo, listando 12 demandas centrais, desde a reabilitação da terra e da água arruinadas pela mineração e queima de carvão até o fim do financiamento de investimentos em carvão e outros combustíveis fósseis, incluindo o gás.


O trabalho faz propostas detalhadas sobre como essa agenda pode ser alcançada.


 


Ler a publicação completa


 


     



 


O que assistir?


Diversos documentários, valiosos e informativos, foram feitos sobre diversos aspectos da mineração no subcontinente africano. Elaboramos uma lista resumida de vídeos para contextualizar ainda mais os relatórios dos quatro países analisados acima.


 


A República Democrática do Congo


Recomendamos O custo do coltan feito pelos cineastas Robert Flummerfelt e Fiona Lloyd-Davies lançado em abril de 2021. O documentário foi produzido no âmbito da série Al Jazeera People and Power investigations ( Povo da Al Jazeera e Investigações do Poder).


 



 


Um documentário de 2021 intitulado The toxic cost of going green (O custo tóxico de se tornar verde), dirigido por Girish Juneja para a série Unreported World (Mundo Não Reportado) no Canal de Notícias 4. Isto examina a dura realidade da mineração de cobalto ASN na República Democrática do Congo.


 



 


Moçambique


Em 2016 a série de documentários da Al Jazeera Africa Investiga a produção das guerras das gemas em Moçambique. O jornalista moçambicano Estacio Valoi trabalhou com o cineasta Callum Macrae para avaliar os impactos da concessão de mineração de rubi concedida a uma empresa local, Mwriti, em parceria com uma empresa britânica, a Gemfields. 


 


África do Sul


Um documentário lançado em junho de 2022 pela ARTE-TV intitulado Mining coal to survive (Carvão para sobreviver) examina a vida dos(as) mineiros(as) da ASM que extraem carvão de minas abandonadas na província de Mpumalanga. 


 



 


Também recomendamos We are Zama (Somos Zama) que é um documentário de 51 minutos da BBC Africa Eye baseado em um filme produzido pela antropóloga Rosalind Morris. Ele fornece um retrato de migrantes que procuram viver nas profundezas das minas de ouro abandonadas da África do Sul.


 



 


Zimbábue


Há vários documentários curtos sobre mineração artesanal no Zimbábue. No entanto, para mais informações sobre o setor de ouro da ASM, recomendamos o podcast Talking Africa intitulado As minas de ouro ilícitas do Zimbábue, que custam vidas e dinheiro, em diálogo com Piers Pigou, um dos autores do relatório 2020 publicado pelo Grupo Internacional de Crise apresentado acima.


 



 


     



 


Reflexões finais


 


Algumas das publicações e vídeo-documentários neste resumo também fornecem perspectivas importantes sobre como as soluções propostas para a mudança climática, que podem parecer "localmente limpas", são muitas vezes "globalmente sujas".


George Monbiot chamou a atenção para "a diminuição do foco no carbono" nas estratégias para combater a mudança climática, observando como isso mascara "nossas outras agressões ao mundo vivo". Por exemplo, as soluções propostas para a crise climática, como uma transição para veículos elétricos, são projetadas como parte de uma revolução dos transportes "limpos e verdes". No entanto, estas dependem fortemente do fornecimento de "cobalto de sangue, lítio sangue e cobre de sangue".


Os outros relatórios discutidos acima que exploram operações de mineração de pedras preciosas, carvão e ouro expõem sistemas de extração de recursos fundamentalmente injustos e insustentáveis que remontam à era colonial.


Quando considerados em conjunto, os recursos compilados para este resumo sublinham a necessidade urgente de pensar em sistemas transdisciplinares aplicados. Isto ajuda a entender e fazer conexões entre processos e relacionamentos que normalmente são considerados separadamente - um pré requisito se quisermos nos organizar com sucesso para provocar mudanças sistêmicas essenciais.  

 


 


Para mais informação:


 



 



 


 


 


 

Share this page