Comitê da ONU aciona medida de emergência para proteger indígenas de política de Bolsonaro | Land Portal | Protegendo os direitos da terra através de dados abertos
Por Jamil Chade
 
Numa medida emergencial, o Comitê da ONU para a Eliminação da Discriminação Racial aceita uma queixa do povo Xavante contra o governo de Jair Bolsonaro, pede que o Brasil preste informações de forma emergencial sobre como pretende suspender obras de infra-estrutura que afetam as terras indígenas e que medidas na Funai sejam revistas.
 
Numa carta enviada ao Itamaraty no dia 10 de maio e obtida pelo blog, o órgão da ONU da até 8 de julho para que o governo Bolsonaro explique o que fará para cumprir a determinação e evitar violações de direitos. Trata-se do primeiro caso de uma queixa aceita na ONU contra o atual governo e que resulta num pedido emergencial por uma ação.
 
Em sua denúncia original, os Xavantes alertavam que “em seu segundo dia de posse, o presidente Bolsonaro demonstrou seu compromisso em minar os direitos dos povos indígenas”. Para o grupo, um dos pontos centrais na ONU foi o de denunciar a ampliação das rodovias nas proximidades das terras demarcadas. As obras, segundo eles, teriam como objetivo ampliar o escoamento da safra brasileira.
 
Uma delas, a BR-080, afetaria o vilarejo de Tsõrepré, de “imensa importância cultural” para os indígenas. Também existem temores de obras de ferrovias, financiadas por grupos chineses.
 
“A construção de estradas e ferrovias nos territórios tradicionais do Xavante e nas suas proximidades, as terras demarcadas e os locais culturais sagrados são os primeiros passos para a intensificação da construção de estradas e ferrovias”, alertaram.
 
Do Blogue do Jamil Chade no UOL.

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