A COP, o Brasil e o Clima | Land Portal

O mundo assiste hoje à COP 26 (sigla em inglês para ‘Conferência das Partes’), que reúne 197 países com objetivo comum de estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera. Em 1992, a Organização das Nações Unidas (ONU) estipulou a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), e desde então, o acordo entrou em vigor e desde então se reúnem anualmente quase todos os países do planeta para as cúpulas globais do clima, ou as “COPs”. Depois de 1997, quando foi definido o Protocolo de Quioto, estabelecendo o limite de emissões que os países desenvolvidos deveriam alcançar até 2012, essa meta foi ratificada em 2015, no Acordo de Paris, determinando que todos os países do mundo aumentariam os esforços para limitar o aquecimento global a 1,5 °C acima das temperaturas da era pré-industrial, e ampliar o financiamento em ação climática. Agora vai ser em Glasgow (na COP26) que será finalizado o “Regulamento de Paris” para implementação do Acordo, ou seja, os países precisarão entrar num consenso sobre prazos comuns, da frequência das revisões e acompanhamento dos seus compromissos climáticos [1]. 

Até o momento, o Brasil tem tido uma participação bastante controversa em Glasgow. Se o presidente brasileiro não deu a importância devida ao evento, por não estar presencialmente na abertura ou ter realizado reuniões bilaterais, ao mesmo tempo, o ministro do meio ambiente, Joaquim Leite (sucessor de Ricardo Salles), aumentou as projeções brasileiras para redução da emissão de gases de efeito estufa de 43% para 50% até 2030; e de neutralidade de carbono até 2050 [2]. Na contramão dessas proposições, neste mesmo governo, tivemos um crescimento do desmatamento da Amazônia, posto que em 2020 a destruição da floresta foi a maior em 12 anos. Nesse mesmo período, o número de focos de incêndios em todo o território foi o maior em 10 anos e o volume de emissões de carbono em 2019 foi o maior em 13 anos, por consequência do desmatamento da Amazônia ter atingido seu maior patamar desde 2008 [3]. Por isso, as discrepâncias entre discurso e prática podem comprometer a confiança dos países membros do acordo e colocar o Brasil em uma posição delicada nessa negociação, apesar da vantagem estratégica de ter a maior parte da Amazônia em seu território. 

O desmatamento é responsável por quase 70% das emissões de carbono do Brasil quando consideradas as emissões acumuladas desde a revolução industrial, sendo que, nós estaríamos em 4º lugar no ranking global por conta dessa transformação do uso do solo, ao se converter florestas primárias (de grande potencial de estoque de carbono) em áreas de produção agropecuária intensiva, que mais emitem gases do que absorvem. Com certeza, zerar o desmatamento será um elemento central na estratégia brasileira para reduzir emissões, mas também é preciso olhar para o setor energético. 

Os representantes dos países do mundo estão discutindo medidas mais ambiciosas frente às mudanças climáticas e grande parte desse esforço deve se dar no setor energético, o segundo mais poluente. Isso inclui a diminuição (até possivelmente a erradicação) do uso de combustíveis fósseis, como a gasolina e o diesel, sendo que para que ocorra essa transição parte do ajuste repercute em um aumento de preço para o consumidor, provocando uma mudança de hábitos e de escolhas por fontes energéticas. No entanto, o que se espera é um impacto desigual para as populações mais pobres e vulneráveis, que vão sentir o aumento do custo de vida e dos produtos da cesta básica (por exemplo) por esse ajuste global. 

É sobre esse ‘elefante na sala’ que o Prof. Dr. Ricardo Abramovay discute, pois, se o brasileiro/a já está sentindo forte pressão no orçamento familiar em decorrência do aumento do combustível na bomba, é possível que esse cenário piore no futuro, com a inclusão de uma ’taxa de carbono’ em decorrência dessa mudança de paradigma energético [4]. Esse complexo problema, ou o ‘elefante na sala’, deve ser equacionado e, no entanto, ainda segue fora da pauta e sem solução definida.

1 – NAÇÕES UNIDAS. Guia para a COP26: O que é preciso saber sobre o maior evento climático do mundo. UN, 01 de novembro de 2021. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/156377-guia-para-cop26-o-que-e preciso-saber-sobre-o-maior-evento-climatico-do-mundo. Acesso em 09 de novembro de 2021.

2 - CRISTALDO, H. Meta foi divulgada durante abertura da participação brasileira. Agência Brasil, 01 de novembro de 2021. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2021-11/cop26-brasil-promete reduzir-emissoes-de-gases-pela-metade-ate-2030. Acesso em 09 de novembro de 2021.

3 - PASSARINHO, N. COP26: Brasil, China e mais de cem países assinam acordo para zerar desmatamento até 2030. BBC News, 02 de novembro de 2021. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional 59065368. Acesso em 09 de novembro de 2021. 

4 - ABRAMOVAY, R. O elefante na sala da COP26: combustíveis fósseis não podem ser baratos. TAB Uol, 02 de novembro de 2021. Disponível em: https://tab.uol.com.br/colunas/ricardo-abramovay/2021/11/02/cop26-sem combustiveis-mais-caros-nao-tem-descarbonizacao.htm. Acesso em 09 de novembro de 2021. 

 

 

 

 

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