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Foto: Circulação pensamento verde/Green Peace
25 Abril 2022
Authors: 
Delaide Silva
Brasil

Como dito em outros artigos, o principal motor do desmatamento nas Florestas Públicas Não Destinadas (FPND) tem sido a grilagem, isto é, o processo de ocupação ilegal de uma terra pública mediante o uso da falsificação de documentos de posse ou propriedade. A grilagem fez parte da história da ocupação econômica da Amazônia brasileira, moldando-se aos ciclos de colonização, e materializando-se em formas cada vez mais modernas.

Foto: Circulação
25 Abril 2022
Authors: 
Gabriel Pensani Siqueira
América Latina e Caribe
Brasil
Chile

A primeira reunião da Conferência das Partes (COP 1) do Acordo Regional sobre o Acesso a Informação, a Participação Pública e o Acesso a Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe — conhecido como Acordo de Escazú — começou nesta quarta-feira (20), na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), em Santiago, Chile [1]. Este é um instrumento internacional cujo objetivo é dar importância da participação social, do acesso à informação e do acesso à justiça para a realização do Desenvolvimento Sustentável [2].

Dida Sampaio
19 Abril 2022
Authors: 
Vitor Bukvar Fernandes
América do Sul
Brasil

Uma das formas de jogar luz a problemas estruturais é retomar produções científicas de décadas passadas e contrastá-las com a realidade presente. Neste intuito, analisaremos um estudo das políticas brasileiras que encorajam desmatamento na Amazônia, escrito por Hans. P. Binswanger em 1991 [1] de forma a contrastar suas conclusões à época com o presente.

1 Abril 2022
Authors: 
Mrs. Patricia Maria Queiroz Chaves
Brasil

Can we transform our cities by addressing the gender insecurity and inadequacy women face? In the northeast state of Pernambuco in Brazil, Espaço Feminista reflects on lessons learned from fighting for women’s land rights by achieving land regularisation in informal settlements.

 

The Brazilian Housing Deficit is a Gender Deficit

Why does land inequality in Brazil impact women in particular?

Carl de Souza/AFP
28 Março 2022
Authors: 
Delaide Silva
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil

Foto: Carl de Souza/AFP

Ricardo Pretor
14 Março 2022
Authors: 
Gilvander Moreira
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil

Lideranças Xucuru Kariri e Lideranças indígenas Xukuru-Kariri e Kamakã-Mongoió na entrada da Retomada Indígena, vigiada e controlada por Segurança Privada da mineradora Vale S/A. Município: Brumadinho, MG. Foto: Ricardo Pretor, em fevereiro de 2022. 

Foto: Alenice Baeta
1 Fevereiro 2022
Authors: 
Gilvander Moreira
América do Sul
Brasil

Abraço ao Cemitério do Povo Negro escravizado, em Santa Luzia, MG. Foto: Alenice Baeta

MST
18 Janeiro 2022
Authors: 
Gilvander Moreira
América do Sul
Brasil

Como fruto da luta renhida pela terra, o campesinato organizado conseguiu inscrever na Constituição de 1988 (CF/88) também o artigo 186, que enumera os requisitos indispensáveis para que a propriedade atenda à função social e que já havia sido incluído no Estatuto da Terra, passa a ter a natureza jurídica de princípio fundamental.

Estas mujeres luchan por su tierra indígena y por la supervivencia del Amazonas
25 Dezembro 2021
América do Sul
Brasil

Por : Por Rachel Ramirez

(CNN) — Tradicionalmente, las mujeres indígenas de Brasil han sido excluidas de asumir funciones de liderazgo que solían ser desempeñadas por los patriarcas de las tribus. Pero esos papeles han cambiado en los últimos años al aumentar las amenazas contra sus derechos territoriales y sus recursos naturales.

Las mujeres están rompiendo barreras, hablando y uniéndose a la primera línea de batalla contra la deforestación desenfrenada, las actividades extractivas y el empeoramiento de la catástrofe climática.

Un futuro incierto para las comunidades indígenas brasileñas y sus tierras ancestrales
23 Dezembro 2021
América do Sul
Brasil

Por: Alessio Incorvaia

En un contexto de estancamiento de los procesos judiciales y de destrucción generalizada de la biodiversidad circundante, las tribus indígenas se están movilizando para contrarrestar la regresión socioambiental y la política genocida fomentada por Bolsonaro.

Foto: Clauber Cleber Caetano
9 Dezembro 2021
Authors: 
Delaide Silva
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
Em outubro de 2021 foi publicado o relatório “Combate à Corrupção no Brasil: um monitoramento da Transparência Pública, da Governabilidade Democrática, do Financiamento de Campanhas Eleitorais e da Cooperação Jurídica Internacional” de autoria de Maria Dominguez da Transparência Internacional [1].
Denisa Starbova
3 Dezembro 2021
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil

Indígenas apurinã em área incendiada na Terra Indígena Valparaíso, no Amazonas, ainda não demarcada
Imagem: Denisa Starbova

Por Bárbara Dias e Valéria Pereira Santos, especial para a coluna

O fogo tem sido uma arma usada contra povos e comunidades tradicionais como parte do processo de grilagem, diretamente associado ao desmatamento, o que tem beneficiado o agronegócio e a mineração. Se, antes, as áreas públicas eram os maiores alvos, hoje, as terras indígenas se tornaram um dos objetivos principais. 

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