O Decreto-Lei 555/99, de 16 de dezembro, que versa sobre o regime jurídico da urbanização e edificação, tem sido objeto de um vasto número de alterações de forma a adaptar-se à evolução dos tempos e aos novos conceitos de vida das sociedades, quer dentro, quer fora dos aglomerados urbanos.
O combate à crise climática requer que reavaliemos as práticas que consideramos rotineiras e que nos adaptemos para as transformar em ações mais sustentáveis. Uma delas é a forma como nos alimentamos.
“Que praias queres para o teu futuro?” foi o ponto de partida para uma investigação da Universidade de Coimbra (UC) que, com o objetivo de determinar qual a preferência dos portugueses relativamente às diferentes estratégias de gestão dos riscos costeiros, concluiu que a maioria dos participantes considera que as soluções baseadas na natureza podem ser mais eficazes na gestão dos riscos costeiros, que as soluções até agora mais utilizadas, como por exemplo a implantação de esporões ou a reposição de sedimentos nas praias
A ministra da Agricultura de Portugal e o homólogo são-tomense analisaram este sábado, em São Tomé, o reforço da cooperação para garantir um sistema alimentar sustentável e a organização do setor agrícola do arquipélago para aumentar a exportação.
O pensamento decolonial como práxis – no sentido de ação intencional em vista de um mundo transmoderno e pluriverso – tem se notabilizado como energia de luta e resistência de transformação social ante as relações (supra)estruturais de sistemas que deflacionam o valor da vida e como razão decolonial a incidir, por exemplo, em propostas epistemológicas “outras”, desde as inúmeras alteridades negadas pelo paradigma moderno-colonial. Não sem motivo, o pensamento decolonial tem marcado presença ético político-epistemológica na produção brasileira de mestrados e doutorados, seja sob a alcunha de “acadêmicos” ou de “profissionais”. Nessa perspectiva, buscamos com este Dossiê, congregar resultados de pesquisas, sistematizações de experiências (e de memórias), que promovam o desprendimento e a abertura em relação ao paradigma hegemônico de ciência, em vista da transmodernidade. Por isso, acolheremos artigos, relatos e ensaios – estrangeiros e nacionais – oriundos da Educação, do Ensino e de outras áreas do conhecimento, a contribuir com o debate sobre os modos de fazer ciência, desde a chave decolonial.
Tribunais de Contas de Portugal e Espanha alertam que trabalho bilateral de prevenção e proteção contra os incêndios ainda está por desenvolver, e pedem mais recursos financeiros.
“Em Portugal, uma acção de despejo leva vários anos. Com recursos, pode chegar aos sete, oito anos”, declarou ao NOVO o advogado João Caiado Guerreiro.
Em reunião na Assembleia Geral, nesta quarta-feira, secretário-geral da ONU afirma que decisão com base num parecer da Corte Internacional de Justiça, CIJ, pode melhorar conduta dos países por ação climática; texto aprovado por consenso foca em consequências legais para nações que causem dano ao sistema climático.
Em junho, o país acolheu conferência internacional sobre futuro dos oceanos; Portugal está em processo de descarbonização dos transportes marítimos; até 2015, peso da economia azul dobrou para 5% do Produto Interno Bruto.
Foto: Divulgação CPLP
MCTI representou o Brasil no seminário que debateu medidas de adaptação e mitigação das mudanças climáticas
O PS vai avançar com um projeto para a criação um banco de terras público, visando promover a gestão integrada de terrenos sem proprietário conhecido, “sem colidir com a Constituição” em matéria de propriedade privada.
Crise da pandemia, impactos na economia e baixa expectativa de vida afetaram as nações lusófonas; Portugal está na posição mais alta do grupo de nove economias, enquanto Moçambique está mais abaixo.