Foto: jad99 - Camara Municipal de Lisboa, CC BY-SA 2.0
Iniciativa acontece depois do despejo de cinco famílias que viviam no bairro Carlos Botelho, nas Olaias, e que estão agora, alerta a Habitar, sem acompanhamento adequado.
Foto: jad99 - Camara Municipal de Lisboa, CC BY-SA 2.0
Iniciativa acontece depois do despejo de cinco famílias que viviam no bairro Carlos Botelho, nas Olaias, e que estão agora, alerta a Habitar, sem acompanhamento adequado.
A Natural Justice é uma organização enraizada nas lutas das comunidades na África. Como uma equipe de advogados pioneiros e especialistas legais, somos especializados em direitos humanos e direito ambiental na busca da justiça social e ambiental. Os valores, o conhecimento e a autodeterminação informam nosso trabalho sobre as comunidades com as quais somos solidários(as).
Especialistas afirmam que tragédia das demolições é resultado da falta de uma política nacional de habitação
LUANDA — O estado tem o direito de expropriar em nome do bem público mas só o poder fazer mediante o pagamento de indemnizações, disse Rafael Morais da SOS-Habitat Acção Solidária.
foto: Matheus Alves/APIB
A 18ª edição do Acampamento Terra Livre está sendo realizada de 4 a 14 de abril, no espaço da Funarte; o acampamento prevê reunir 8 mil indígenas
No âmbito do processo de descentralização em Moçambique, governador Lourenço Bulha encontrou-se com a população, numa audiência pública. Para a RENAMO, além de ouvir cidadãos, também são necessárias soluções.
Familiar de Cristina Samukonguela acusa a Administração do distrito do Zango de querer ficar com as terras Cristina Samukonguela
LUANDA — Conflitos de terra em Angola têm sido reportados em vários lugares e momentos.
Segundo o MPF, houve possível atuação de má-fé dos autores quando omitiram na petição inicial o fato de que existe disputa de direitos indígenas sobre a terra que alegam possuir.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu uma reintegração de posse contra uma comunidade com 60 indígenas Pataxós, na cidade de Prado, no extremo sul da Bahia.
Terra Indígena Piripkura (MT) lidera a lista das 15 TIs com maior área desmatada - Ibama/arquivo
Instituto Socioambiental constatou 904 alertas de desmatamento dentro das Terras Indígenas com presença de isolados
Foto: Eric Terena
“Muitas mulheres cultivam a terra, mas não têm direito a ser proprietárias", diz uma activista
BISSAU —
A Associação das Mulheres Advogadas da Guiné-Bissau quer que as mulheres tenham o direito de posse de terra que, na prática, é controlada pelos homens.