direito fundiário related Blog post | Land Portal
Existem 6,139 itens de conteúdo relacionados a direito fundiário no Land Portal.
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Photo: UN Women/Ryan Brown
3 Junho 2022
Authors: 
Maaike van den Berg
Mr. Neil Sorensen
Global

Para que as intervenções de governança da terra sejam equitativas e sustentáveis, o papel da mulher deve ser ativamente trazido para o primeiro plano. Mas, como se faz isso? E, como você mede isso? Estas são questões colocadas dentro do programa  LAND-at-scale. 

No Climate Transition Without Securing Land Rights
2 Junho 2022
Authors: 
Alexander Müller
Mr. Jes Weigelt
Global

The 15th session of the Conference of Parties (COP15) to the United Nations Convention to Combat Desertification (UNCCD), is taking place in Abidjan Côte d’Ivoire, from 9 to 20 May 2022. The theme: “Land, Life. Legacy: From scarcity to prosperity.” “We are faced with a crucial choice,” Deputy Secretary-General Amina Mohammed told participants: “We can either reap the benefits of land restoration now or continue on the disastrous path that has led us to the triple planetary crisis of climate, biodiversity and pollution”

MST
18 Janeiro 2022
Authors: 
Gilvander Moreira
América do Sul
Brasil

Como fruto da luta renhida pela terra, o campesinato organizado conseguiu inscrever na Constituição de 1988 (CF/88) também o artigo 186, que enumera os requisitos indispensáveis para que a propriedade atenda à função social e que já havia sido incluído no Estatuto da Terra, passa a ter a natureza jurídica de princípio fundamental.

Foto: Fundação Prilaka
7 Janeiro 2022
Authors: 
Prilaka Foundation
América Latina e Caribe
América Central
Nicarágua

Hoje, 7 de janeiro de 2022, 48 membros da comunidade de Sangnilaya entraram em plantações para verificar uma nova tentativa de ocupação violenta e ilegal.  Por volta das 11h desta manhã, outro membro da comunidade, aproveitando a presença maciça de membros da comunidade para ir ver sua horta, relatou ter ouvido tiros de espingarda.  

Denisa Starbova
3 Dezembro 2021
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil

Indígenas apurinã em área incendiada na Terra Indígena Valparaíso, no Amazonas, ainda não demarcada
Imagem: Denisa Starbova

Por Bárbara Dias e Valéria Pereira Santos, especial para a coluna

O fogo tem sido uma arma usada contra povos e comunidades tradicionais como parte do processo de grilagem, diretamente associado ao desmatamento, o que tem beneficiado o agronegócio e a mineração. Se, antes, as áreas públicas eram os maiores alvos, hoje, as terras indígenas se tornaram um dos objetivos principais. 

CanvaPro
9 Novembro 2021
Authors: 
Dr. Vitor Bukvar Fernandes
Global

Desde o começo da década passada, a discussão e desenvolvimento em torno dos dados abertos (open data) cresceu e aumentou rapidamente em escala. Este tópico pode ser situado dentro de discussões mais abrangentes como a “revolução industrial 4.0”, direito à informação, prevenção da corrupção, transparência e governo digital - cada uma com suas peculiaridades.

Oleg Yasinsky
15 Novembro 2021
América Latina e Caribe
América Central
Guatemala

Por Ilka Oliva Corado

Desde os tempos da ditadura, por gerações, ouvimos que “em boca fechada não entra mosca”. Será por isso que morremos pela boca e nos tornamos tão descarados e sem vergonha assim? Porque não se trata do medo pelo que os nossos avós viveram na ditadura, mas, sim, de ignorar a violência sofrida pelos povos originários, que sempre foram vistos como serviçais dos mestiços urbanos. Foram os povos indígenas os mais espancados, os mais empobrecidos, os mais explorados ao ponto de “ter o couro arrancado”, os que mais foram vítimas de assassinatos em massa.

Lucas Landau / Reuters
8 Outubro 2021
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
Garimpeiros trabalham na extração ilegal de ouro em Itaituba (PA), em 4 de setembro de 2021.LUCAS LANDAU (REUTERS)
 
Por Luna Gámez
 
Em Jacareacanga, município situado no coração da Amazônia, no sudoeste do Pará, parte dos salários são pagos em ouro. A febre do garimpo emprega a maioria da população local: além dos garimpeiros, essa atividade faz proliferar a demanda por barqueiros, mecânicos e cozinheiros, assim como um aumento da prostituição.
 

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Eventos

Debates

Organizações

Dynamic, agile and effective, the Environmental Justice Foundation (EJF) is working to secure a world where natural habitats and environments can sustain, and be sustained by, the communities that depend upon them for their basic needs and livelihoods.

From the cotton fields of Uzbekistan to the coastal waters of West Africa, EJF is working in some of the world’s toughest and most remote countries to shine an international spotlight on the environmental and human rights abuses that too often go unnoticed.

Adecru - Acção Académica Para O Desenvolvimento Das Comunidades Rurai

A Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (ADECRU) é uma organização da sociedade civil fundada em Outubro de 2007 por jovens estudantes universitários, numa acção mobilizadora entre os seus membros e os demais, constituindo-se como uma pessoa colectiva e de direito privado, dotada de uma personalidade jurídica e sem fins lucrativos, cujo objectivo é impulsionar os focos da consciência cidadã e a agenda de desenvolvimento local, promovendo maior envolvimento e interacção entre os vários actores nacionais e internacionais em prol do desenvolvimento d

Acta Scientiarum

A revista publica artigos originais em todas as áreas relevantes da Filosofia e das ciências sociais, abordando tanto temas tradicionais quanto emergentes e, também, artigos localizados na interface com outras áreas de conhecimento.

Organização internacional que trabalha por justiça social, igualdade de gênero e pelo fim da pobreza. Fomos fundados em 1972 e estamos presentes em 45 países, alcançando mais de 15 milhões de pessoas no mundo. No Brasil desde 1999, atuamos em mais de 2.4 mil comunidades e beneficiamos mais de 300 mil pessoas. Trabalhamos em parceria com comunidades e organizações locais em projetos de educação, agroecologia e clima, igualdade de gênero e participação e democracia.

La revista Advocatus pretende inscribirse en los formatos de revistas científicas en las áreas de las ciencias jurídicas, sociales y políticas, con los aportes de nuestros investigadores y investigadoras integrantes de los grupos de investigación de la facultad de derecho y también con el concurso de articulistas externos, esto último Para licitadores con los miembros de las comunidades científicas de juristas y estudiosos de las ciencias sociales y la filosofía.

The Sam Moyo African Institute for Agrarian Studies was established as an independent Trust in 2002 to fulfil a need that had been observed through research, for a policy institute focused on addressing Africa's land and agrarian questions. The AIAS interacts with various organisations and countries to assist them in developing capacity for policy formulation and research. It also facilitates policy dialogue among governments, academics, civil society and others on land and agrarian development, especially the land rights of marginalised social groups.

 

AS
Ambiente & Sociedade publica trabalhos científicos de colaboradores nacionais e internacionais, mediante pareceres emitidos por assessores ad hoc. A revista iniciou suas atividades em 1997, como fruto de uma articulação interinstitucional de pesquisadores de uma área de conhecimento ainda incipiente naquele momento, a interface entre as questões do Ambiente e as Ciências Sociais. Até 2010 o Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais (NEPAM) da Unicamp foi responsável pelo suporte administrativo. A partir de 2011 a ANPPAS assumiu a responsabilidade editorial.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB é uma instância de aglutinação e referência nacional do movimento indígena no Brasil, que nasceu com o propósito de:

– fortalecer a união dos povos indígenas, a articulação entre as diferentes regiões e organizações indígenas do país;
– unificar as lutas dos povos indígenas, a pauta de reivindicações e demandas e a política do movimento indígena;
– mobilizar os povos e organizações indígenas do país contra as ameaças e agressões aos direitos indígenas.

The Asian Human Rights Commission (AHRC) is an independent, non-governmental body, which seeks to promote greater awareness and realisation of human rights in the Asian region, and to mobilise Asian and international public opinion to obtain relief and redress for the victims of human rights violations. It was founded in 1986 by a prominent group of jurists and human rights activists in Asia and serves to promote civil and political rights, as well as economic, social and cultural rights.

Asian Studies Review

Asian Studies Review is a multidisciplinary journal of contemporary and modern Asia. The journal sets out to showcase high-quality scholarship on the modern histories, cultures, societies, languages, politics and religions of Asia through the publication of research articles, book reviews and review articles.

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27 Janeiro 2017
Brasil

Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi

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