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A Nova Lei dos Direitos Consuetudinários sobre a Terra em Serra Leoa: Trazendo o consentimento informado da comunidade para o investimento responsável

17 Novembro 2022
Serra Leoa
Indígenas e Direitos de Terra Comunitária
Terra e Investimentos
desenvolvimento sustentável
direito fundiário
legislação agrária
política agrária
ordenamento do território
mudança de clima
investimentos em terras
investimento estrangeiro
fundos de investimento
investimento responsável
financiamento baseado em terras
direito fundiário
acesso à terra
contratos de terra
direitos comunitários sobre a terra
bens comuns
atribuição de autorização legal
comunidade local

Em setembro de 2022, Serra Leoa promulgou leis inovadoras relacionadas à terra, ao clima e ao desenvolvimento sustentável. Esta nova lei transforma a capacidade das comunidades de proteger seus direitos à terra e de buscar o desenvolvimento sustentável. Este webinário discutirá os processos, experiências, desafios e o contexto desta nova lei, destacando as novas responsabilidades em Serra Leoa.

Organizers: 
Columbia Center on Sustainable Investment
International Institute for Environment and Development
Land Portal Foundation
Namati
Rolling back social and environmental safeguards in the name of COVID-19

Revertendo as salvaguardas sociais e ambientais em nome da COVID-19

18 Fevereiro 2021
Global
Indígenas e Direitos de Terra Comunitária
COVID-19
proteção das minorias
governança da terra
ambiente
actividade florestal
terras comunitárias
território comunitário
terras indígenas
direitos de uso comum (terras)
bens comuns
direitos das terras indígenas
pessoas indígenas
activistas em direitos fundiários
comunidade local

Quinta-feira, 18 de fevereiro,​ 2021, 12:00-13:30 Horário Brasil (16:00-17:30 Angola - 17:00 - 18:30 Moçambique)

Organizers: 
Forest Peoples Programme
Land Portal Foundation
The Tenure Facility

Organizações

International Association for the Study of the Commons

International Association for the Study of the Commons (IASC)

The IASC is the leading professional association dedicated to the commons. The association, founded in 1989, is devoted to bringing together multi-disciplinary researchers, practitioners, and policymakers for the purpose of improving governance and management, advancing understanding, and creating sustainable solutions for commons, common-pool resources, or any other form of shared resource.

The IASC aims to:

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