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Issues pedido de indemnização related News
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26 Setembro 2022
Agricultores, pescadores, indígenas, quilombolas e camponeses posseiros deram testemunhos sobre as violências, ameaças e humilhações enfrentadas na luta por suas terras e territórios
8 Setembro 2022
Preços elevados limitam acesso a alimentos e expõem mais de 58 milhões de pessoas a insegurança alimentar aguda
27 Agosto 2022
Mulheres deslocadas devido à guerra em Cabo Delgado, Moçambique 11 de Novembro de 2021. Adina Sualehe/VOA A incerteza de assistência alimentar e as tensões geradas na competição pelo acesso a terra entre as vítimas da insurgência e famílias acolhedoras, em Cabo Delgado, precipitou movimentos de
8 Agosto 2022
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por maioria de votos, liminar concedida em junho pelo ministro Luís Roberto Barroso para suspender despejos e desocupações até 31/10, em razão da pandemia da covid-19.
15 Junho 2022
A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA), movimento indígena representativo dos povos que habitam a Terra Indígena do Vale do Javari - Marubo, Matis, Matsés, Kanamari, Korubo, Tsohom-dyapa e povos indígenas isolados - vem a público se manifestar sobre o assassinato do indigenista
27 Abril 2022
Foto:  ​jad99  - Camara Municipal de Lisboa, CC BY-SA 2.0 Iniciativa acontece depois do despejo de cinco famílias que viviam no bairro Carlos Botelho, nas Olaias, e que estão agora, alerta a Habitar, sem acompanhamento adequado. A associação Habita promove, esta quarta-feira, um protesto contra os
24 Abril 2022
Especialistas afirmam que tragédia das demolições é resultado da falta de uma política nacional de habitação LUANDA — O estado tem o direito de expropriar em nome do bem público mas só o poder fazer mediante o pagamento de indemnizações, disse Rafael Morais da SOS-Habitat Acção Solidária. Morais
2 Março 2022
Comunidade San no Cuando Cubango. Foto: Adolfo Guerra/DW Sem apoios do Governo e ameaçados pela fome, os San enfrentam muitas dificuldades, denuncia a Mbakita. Exclusão das comunidades deve-se à falta de vontade política, segundo a organização.
15 Fevereiro 2022
Residência invadida fica na zona rural de Barreiros, na Zona da Mata Sul de Pernambuco — Foto: Reprodução/WhatsApp Crime aconteceu na casa de presidente de associação de moradores de engenho, em Barreiros. Segundo Fetape, local é considerado área de conflito agrário.
8 Fevereiro 2022
Foto: Instituto de Migrações e Direito Humanos Cidadãos de Mecula, no Niassa, não querem abandonar as suas terras. Presidente de Moçambique pede que os habitantes fiquem nos locais atacados e garante que as Forças de Defesa e Segurança vão manter a paz na região. O Presidente de Moçambique, Filipe
26 Janeiro 2022
Segundo o MPF, houve possível atuação de má-fé dos autores quando omitiram na petição inicial o fato de que existe disputa de direitos indígenas sobre a terra que alegam possuir. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu uma reintegração de posse contra uma comunidade com 60 indígenas
6 Dezembro 2021
Movimentos indígenas e camponeses convocaram um ato nacional para o dia 10 de dezembro contra os despejos violentos - OLT Paraguai Expulsões violentas dos povos originários são alimentadas por lei que criminaliza a ocupação de terras

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