Ao examinar as situações de vários países africanos, descobriremos as inúmeras experiências de líderes tradicionais, enfatizando as variações em sua autoridade legislativa e o peso de sua palavra. Com base em estudos de casos atuais, o discurso destacará as possíveis áreas de atrito entre os líderes tradicionais, as entidades governamentais e a população local, especialmente quando o foco se volta para o gerenciamento de investimentos fundiários em domínios ancestrais.
Este webinar discutirá as implicações da sentença Maledu, a importância de reconhecer e proteger os direitos informais à terra, o poder de acesso à informação e os resultados positivos que a segurança da posse pode ter para as comunidades afetadas pela mineração. Ele analisará os impactos desse julgamento para a comunidade e explorará como os(as) membros da comunidade se envolveram com a empresa mineradora.
O webinário permitirá: ouvir os(as) doadores(as) sobre a sua experiência e desafios em tornar os subsídios mais inclusivos; dar uma visão sobre como medir a inclusão; colocar e discutir questões sobre como os(as) doadores(as) podem utilizar a informação baseada em dados para informar as suas decisões no financiamento de investimentos na governança fundiária.
Em setembro de 2022, Serra Leoa promulgou leis inovadoras relacionadas à terra, ao clima e ao desenvolvimento sustentável. Esta nova lei transforma a capacidade das comunidades de proteger seus direitos à terra e de buscar o desenvolvimento sustentável. Este webinário discutirá os processos, experiências, desafios e o contexto desta nova lei, destacando as novas responsabilidades em Serra Leoa.
Localização
No próximo dia 29 de novembro, pelas 16 horas, realiza-se o Seminário ‘Internacionalizar em Português’, promovido pela AIDA - Associação Industrial do Distrito de Aveiro, em parceria com a ANEME – Associação Nacional das Empresas Metalúrgicas e Eletromecânicas.