Este artigo foi escrito por Maximiliano Manzoni para a publicação paraguaia El Surtidor, e é republicado como um trecho na Global Voices sob um acordo de mídia.
Report from session during KPSRL annual conference exploring how land registration might impact relations between local governments and the populations they are expected to serve.
Em 15 de dezembro de 2022, a equipe de Gerenciamento de Conhecimento da LAND-at-scale foi anfitriã de um webinário sobre segurança da posse da terra revisitado: Sabemos o que precisamos saber? que apresentou as conclusões preliminares de um estudo sobre segurança da posse de terras, elaborado por Guus van Westen e Jaap Zevenbergen. A apresentação do estudo foi seguida de sessões abertas sobre a segurança da posse e sua relação com os direitos das mulheres à terra, o papel do Estado, os conflitos fundiários e o desenvolvimento econômico facilitado por especialistas e painelistas que relataram ao plenário as discussões com suas respectivas reflexões sobre os resultados do estudo.
Em um dia como hoje, 30 de outubro de 1987, a Lei 28 (Estatuto das Regiões Autônomas da Costa Atlântica-Caribenha) foi publicada no jornal oficial da Nicarágua.
Gambians have grappled with some important constitutional ideas, and reached insights that will be helpful in the long run. Given its great quest for change and the broad consensus that there cannot be any meaningful break with the political past without true and complete reform, I am confident that The Gambia will eventually give itself a new constitution.
This blog was written by Anna Schreiber and originally posted through Land for Life at https://land-for-life.org/10-years-of-vggt-time-to-take-stock/
Para que as intervenções de governança da terra sejam equitativas e sustentáveis, o papel da mulher deve ser ativamente trazido para o primeiro plano. Mas, como se faz isso? E, como você mede isso? Estas são questões colocadas dentro do programa LAND-at-scale.
Como fruto da luta renhida pela terra, o campesinato organizado conseguiu inscrever na Constituição de 1988 (CF/88) também o artigo 186, que enumera os requisitos indispensáveis para que a propriedade atenda à função social e que já havia sido incluído no Estatuto da Terra, passa a ter a natureza jurídica de princípio fundamental.
Submission Deadline: All manuscripts should be submitted for consideration by December 31, 2021.
The global environmental crisis is intertwined with the crisis of social and economic inequality. From coal plants to palm oil plantations, economic activities that threaten the planet are concentrated in communities with less power and wealth. “You can’t have climate change without sacrifice zones,” writes Hop Hopkins, “and you can’t have sacrifice zones without disposable people.”1
Blog originalmente publicado no IGTNews No. 35
Blog originalmente publicado no IGTNews No. 35
By Ben Cousins, Emeritus Professor, Institute for Poverty, Land and Agrarian Studies (PLAAS), University of the Western Cape
* This article originally appeared in the The Conversation on 22 June 2021
Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi
